norma nº 3647/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
DECRETO MUNICIPAL Nº 3647, DE 14 DE JUNHO DE 2021.
“NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE
ÁGUA BOA-MT”.
Dr. MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, em especial no uso de suas
atribuições legais, em conformidade com o disposto no Art. 80, inciso VI da Lei Orgânica e Lei
nº 1084/20210 alterada pela Lei nº 1148/2011;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Água Boa-
MT, assim constituido:
|. | REPRESENTANTES DE ENTIDADES GOVERNAMENTAIS
1. Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social:
TITULAR: Laura Sirqueira da Silva Gardinal
SUPLENTE: Alana Luna
2. Representante da Secretaria Municipal de Saúde:
TITULAR: Polyana Bohrs
SUPLENTE: Evanete Magda de Amorim
3. Representante da Secretaria Municipal de Administração:
TITULAR: Mariluce Luz Borges
SUPLENTE: Lieje Santini
4. Representante da Secretaria Municipal de Educação:
TITULAR: Geiza Pereira de Souza Schereiber
SUPLENTE: Sofia Melo
5. Representante da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer:
TITULAR: Donata Maria Bastos Oliveira
SUPLENTE: Verania Roncai Volpi
Hl. REPRESENTANTE DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS
1. Associação Beneficente Pestalozzi:
TITULAR: Emerson Marcelo Godoy
SUPLENTE: Silvana Maria Mazzonetto
2. Representante do Mãos Solidárias:
TITULAR: Mirelle de Souza Ferreira
SUPLENTE: Monalisa Rodrigues Moreira
Av. Planalto, nº 410 - Centro- Cep 78635-000 - Água Boa - MT 4 Eri nE
Fone: (66) 3468-6400 G Ã Ã
Site: www.aguaboa.mt.gov.br - e-mail: prefeituraDaguaboa.mt.gov.br j
Á)
CNPJ: 15.023.898/0001-90 RENOVAÇÃO E TRABALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
3. Representante do ROTARY:
TITULAR: Rejane Schneider Garcia
SUPLENTE: /nez Trentin Zandoná
4. Representante do CISC:
TITULAR: Renata Brito Peres
SUPLENTE: Dheynny de Melo Carvalho
5. Representante da OAB:
TITULAR: Nilda Paula Pereira
SUPLENTE: Danielly Selke da Luz
Art. 2º - O mandato dos conselheiros será de 02 (dois) anos, permitida uma recondução.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições
em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, AOS 14 DE JUNHO DE 2021.
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Av. Planalto, nº 410 - Centro- Cep 78635-000 - Água Boa - MT
Fone: (66) 3468-6400
Site: www.aguaboa.mt.gov.br » e-mail: prefeituraDaguaboa.mt.gov.br
ENID |: 4E N92 RARINNNA.00
YÁGUA BOA
RENOVAÇÃO E TRABALHO
Po
16 de Junho de 2021 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XVI | Nº 3.750
4. Representante do CISC:
TITULAR: Renata Brito Peres
SUPLENTE: Dheynny de Melo Carvalho
| 5. Representante da OAB:
| TITULAR: Nilda Paula Pereira
SUPLENTE: Danielly Selke da Luz
Art. 2º - O mandato dos conselheiros será de 02 (dois) anos, permitida
uma recondução.
Cláusula 11º. O Termo de Compromisso de Estágio entrará em vigor, a
partir da data de assinatura do presente, respeitando na íntegra a Lei Mu-
nicipal 1249 de 08 de dezembro de 2014, Decreto Municipal 3213 de 13
de julho de 2018, Lei Federal 11.788/2008 e Convênio n. 001/2021 da Pre-
feitura de Água Boa-MT-Escola Estadual Antônio Gróhs.
DO FORO
Cláusula 12º, Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRA-
TO, as partes elegem o foro da comarca de Água Boa, estado de Mato
Grosso:
Por estarem assim justos e acertados, firmam o presente termo de com-
promisso em duas vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas)
testemunhas.
Água Boa-Mato Grosso, 10 de junho de 2021.
CAIRO AUGUSTO PORFIRIO ALMEIDA
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revo-
gando as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, AOS 14 DE JU-
NHO DE 2021.
|
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]
Estagiário Dr. MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
MARIANO KOLANKIEWCZ FILHO | Prefeito Municipal
Concedente |
Secretaria Mun. de Administração e Planejamento de Água Boa, em 14 de
GILSON BENOVIT DIVANI SOLER junho de 2021.
Testemunha Testemunha SEBASTIÃO ANTONIO LOPES
Eee | Secretário Municipal de Administração e Planejamento
ADMINISTRAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº 3647, DE 14 DE JUNHO DE 2021.
PEER
ADMINISTRAÇÃO
“NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS PORTARIA MUNICIPAL Nº 414 DE 10 DE JUNHO DE 2021,
DA MULHER DE ÁGUA BOA-MT”:
Dr. MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água
Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e constitu-
cionais, em especial no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com o disposto no Art. 80, inciso VI da Lei Orgânica e Lei nº 1084/20210
alterada pela Lei nº 1148/2011;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mu-
lher de Água Boa-MT, assim constituido:
| REPRESENTANTES DE ENTIDADES GOVERNAMENTAIS 1. Repre-
sentante da Secretaria Municipal de Assistência Social: TITULAR:
Laura Sirqueira da Silva Gardinal SUPLENTE: Alana Luna
Designa membros para compor Comissão de Monitoramento e Avali-
ação.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando
o que lhe faculta o Artigo 79, Parágrafo Único, da Lei Orgânica, Leis Nº
1434/2018 e 1437/2018;
CONSIDERANDO o que estabelece no Termo de Colaboração Nº 001/
2019, com fulcro na Lei 13.019, de 31 de julho de 2014, que compõe sobre
a Comissão de Monitoramento e Avaliação.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR os membros relacionados para comporem a COMIS-
SÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA PROVENI-
2. Representante da Secretaria Municipal de Saúde: TITULAR: Polya- | ENTE DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2019 /UNEMATI/FAESPE,
na Bohrs SUPLENTE: Evanete Magda de Amorim 3. Representante da | MEDIANTE FISCALIZAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO CUR-
Secretaria Municipal de Administração: | SODE Graduação de Bacharelado em Direito no município de Água Boa,
TITULAR: Mariluce Luz Borges Mato Grosso, conforme segue:
SUPLENTE: Lieje Santini
[TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2019 - UNEMAT/FAESPE|
4. Representante da Secretaria Municipal de Educação: TITULAR: o Madalena da Maia pa
Geiza Pereira de Souza Schereiber SUPLENTE: Sofia Melo 5. Represen- Conceição Neres de Souza 298.1
tante da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer: TITULAR: Donata Lorrane Cristina Aleixo da Silva 7130.1
Maria Bastos Oliveira SUPLENTE: Verania Roncai Volpi
ll. REPRESENTANTE DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS 1. As-
sociação Beneficente Pestalozzi:
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revo-
gando Portaria Municipal nº 175/2020.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, AOS 10 DE JU-
NHO DE 2021.
2. Representante do Mãos Solidárias: MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
TITULAR: Mirelle de Souza Ferreira
TITULAR: Emerson Marcelo Godoy
SUPLENTE: Silvana Maria Mazzonetto
| Prefeito Municipal
SUPLENTE: Monalisa Rodrigues Moreira | NUBIA ROSANA REINHER FOSCHIERA
3. Representante do ROTARY: |
TITULAR: Rejane Schneider Garcia | Publicado e dado ciência nesta data.
SUPLENTE: Inez Trentin Zandoná |
| Secretária Municipal de Educação
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