norma nº 3650/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
DECRETO MUNICIPAL Nº. 3650, DE 15 DE JUNHO DE 2021.
“NOMEIA MEMBROS | DO CONSELHO
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
SUSTENTÁVEL - CMDRS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Dr. MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que lhe faculta o Artigo 80, inciso VI da
Lei Orgânica Municipal e Lei nº 711, de 12 de maio de 2003;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
Sustentável, indicados formalmente pelos órgãos e entidades representantes, a saber:
I. DO SETOR PROVADO:
a) Representante das Cooperativas de Crédito:
Titular: Diorgi Tavares Oliveira
Suplente: Arlei Pfeifer lappe Giacomolli
Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais:
Titular: Odair Prioli
Suplente: João Gozaga Leonis
c) Representante do Sindicato Rural:
Titular: César Anderson Giacomolli
Suplente: Leoni Pedro Sari
Representante da Associação dos Engenheiros Agrônomos:
Titular: Claudio Sérgio Pretto
Suplente: Fabrizio Godoy Mazzei
e) Representante da Associação do Projeto de Assentamento Santa Maria:
Titular: José Martins de Oliveira
Suplente: Weley José de Moraes
f) Representante da Associação do Projeto de Assentamento Jaraguá:
Titular: //vo Arlindo Weber
Suplente: Arlindo Evaldo Milnikel
g) Representante da Associação do Projeto de Assentamento Jatobazinho:
Titular: Gilmar Celestino dos Santos
Suplente: Valdir Souza do Carmo
Representante da Associação do Projeto de Assentamento Gleba Martins:
Titular: Marcos Roberto Rodrigues Coelho
Suplente: Marcelo Rodrigues Coelho
i) Representante da Associação do Projeto de Assentamento Jandira:
Titular: Ademir Adão Machado
Suplente: Oleni Alves de Oliveira
b
—
d
h
=
Av. Planalto, nº 410 - Centro- Cep 78635-000 - Água Boa - MT
Fone: (66) 3468-6400 ef
Site: www.aguaboa.mt.gov.br - e-mail: prefeituraaguaboa.mt.gov.br Ed
CNPJ: 15.023.898/0001-90
RENOVAÇÃO E TRABALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
i) Representante da Associação do Projeto de Assentamento Serrinha:
Titular: Jeova Cruzeiro Barbosa
Suplente: Eliene Batista da Silva
k) Representante da Associação Comercial:
Titular: Cristiano dos Santos Duro
Suplente: Tener Machado Baumgardt
Il. DO SETOR PÚBLICO:
a) Representante do INDEIA:
Titular: Elemar Nestor Ludtke
Suplente: Kelly Cristina Marmet
b) Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento:
Titular: Otacílio De Souza Barboza
Suplente: Félix De Fátima Adorno
c) Representante da EMPAER:
Titular: Jaqueline Bruning Azevedo Possamai
Suplente: Ana Maria P. Weissheimer
Representante do Banco do Brasil:
Titular: Rodrigo de Souza da Silva
Suplente: Elisania Costa dos Santos
Representante do Poder Legislativo:
Titular: Eva Da Silva Pereira
Suplente: Heronides Silveira Junior
d
=
e
—
Parágrafo Único: O mandato dos membros do CMDRS será de 02 (dois) anos, podendo
ser reconduzido por igual período sucessivos.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando as
disposições contrários.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE 72 AOS 15 DE JUNHO DE 2021.
A
/
Av. Planalto, nº 410 « Centro- Cep 78635-000 - Água Boa - MT p= PREFEITURA DE
Fone: (86) 3468-6400 JÁ A B Á
Site: www.aguaboa.mt.gov.br - e-mail: prefeituraDaguaboa.mt.gov.br a E a
CNPJ: 15.023.898/0001-90 RENOVAÇÃO E TRABALHO
16 de Junho de 2021 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XVI INº 3.750
[Titular [Rafael Salamoni [CPF nº 920.322.730-04]
Suplente |Nubia Siqueira Santos P. Moraes|CPF nº 894.898.371-72
Representante do Hospital Vale do Araguaia
Hélio Júnior Moreira RezendeJCPF nº 044.383.111-44]
Joelma Morais Lima CPF nº 545.682.691-72|
Art. 2º - O mandato dos membros do Conselho será de 03 (três) anos, per-
mitida a recondução e a critério das respectivas representações legais.
Titular
Suplente)
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, AOS 15 DE JU-
NHO DE 2021.
Dr. MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
EBERSON MATEUS DOS SANTOS
Secretário Municipal de Saúde
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Mun. de Administração e Planejamento de Água Boa, em, 15
de junho de 2021.
SEBASTIÃO ANTONIO LOPES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
DO
ADMINISTRAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº. 3650, DE 15 DE JUNHO DE 2021.
“NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-
CIAS”,
Dr. MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água
rando o que lhe faculta o Artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica Municipal e
Leinº 711, de 12 de maio de 2003;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimen- |
f) Representante da Associação do Projeto de Assentamento Jara-
guá:
Titular: llvo Arlindo Weber
Suplente: Arlindo Evaldo Milnikel
9) Representante da Associação do Projeto de Assentamento Jatoba-
zinho:
Titular: Gilmar Celestino dos Santos
Suplente: Valdir Souza do Carmo
h) Representante da Associação do Projeto de Assentamento Gleba
Martins:
Titular: Marcos Roberto Rodrigues Coelho
Suplente: Marcelo Rodrigues Coelho
| 1) Representante da Associação do Projeto de Assentamento Jandira:
Titular: Ademir Adão Machado
Suplente: Oleni Alves de Oliveira
)) Representante da Associação do Projeto de Assentamento Serri-
nha:
Titular: Jeova Cruzeiro Barbosa
Suplente: Eliene Batista da Silva
k) Representante da Associação Comercial:
Titular: Cristiano dos Santos Duro
Suplente: Tener Machado Baumgardt
Il. DO SETOR PÚBLICO:
a) Representante do INDEIA:
Titular: Elemar Nestor Ludtke
Suplente: Kelly Cristina Marmet
| b) Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento:
Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conside- |
to Rural Sustentável, indicados formalmente pelos órgãos e entidades re- |
presentantes, a saber:
1. DO SETOR PROVADO:
a) Representante das Cooperativas de Crédito:
Titular: Diorgi Tavares Oliveira
Suplente: Arlei Pfeifer lappe Giacomolli
b) Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais:
Titular: Odair Prioli
Suplente: João Gozaga Leonis
c) Representante do Sindicato Rural:
Titular: César Anderson Giacomolli
Suplente: Leoni Pedro Sari
d) Representante da Associação dos Engenheiros Agrônomos:
Titular: Claudio Sérgio Pretto
Suplente: Fabrizio Godoy Mazzei
Maria:
Titular: José Martins de Oliveira
Suplente: Weley José de Moraes
diariomunicipal.org/mt'amm + www.amm.org.br
Titular: Otacílio De Souza Barboza
| Suplente: Félix De Fátima Adorno
c) Representante da EMPAER:
Titular: Jaqueline Bruning Azevedo Possamai
Suplente: Ana Maria P. Weissheimer
d) Representante do Banco do Brasil:
| Titular: Rodrigo de Souza da Silva
12
Suplente: Elisania Costa dos Santos
e) Representante do Poder Legislativo:
Titular: Eva Da Silva Pereira
Suplente: Heronides Silveira Junior
Parágrafo Único: O mandato dos membros do CMDRS será de 02 (dois)
anos, podendo ser reconduzido por igual período sucessivos.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação,
revogando as disposições contrários.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, AOS 15 DE JU-
NHO DE 2021.
Dr. MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
. | Prefeito Municipal
e) Representante da Associação do Projeto de Assentamento Santa |
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Mun. de Administração e Planejamento de Água Boa, em 15 de
junho de 2021.
Assinado Digitalmente
16 de Junho de 2021 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso « ANO XVI [Nº 3.750
SEBASTIÃO ANTONIO LOPES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
eres
PLANEJAMENTO E FINANCAS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇO Nº. 025/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 025/2021.
A Prefeitura Municipal de Água Boa, estado de Mato Grosso, através de
seu Pregoeiro Oficial, nomeado pelo Decreto nº. 3.616/2021, comunica
aos interessados que está aberta licitação na modalidade de Pregão Ele-
trônico, que será regida pelo Decreto nº. 1024/2020, Decreto 3364/2019 e
pela Lei nº. 10.520 de 17 de julho de 2.002, com aplicação subsidiária da
Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais disposições apli-
cáveis.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de veículos,
para a Prefeitura de Água Boa-MT
DATA: 29/06/2021.
HORÁRIO DE BRASÍLIA: 08h30min.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www .licitanet.com.br
O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na
sede da Prefeitura Municipal de Água Boa MT, no horário das 07h30min
às 11h30min e das 13h30min às 17h30min horas, no site da prefeitura,
www.aguaboa.mt.gov.br, no www.licitanet.com.br e através do e-mail pre- | Prefeito Municipal
gao(Daguaboa.mt.gov.br.
Água Boa-MT, 15 de junho de 2021.
Marcos da Silva Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 237, DE 15 DE JUNHO DE 2021.
“Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público
nº 001/2018, para investidura em cargo público da Municipalidade.
“O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS — MT, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o resultado do
Concurso Público nº 001/2018, desta Prefeitura, nos termos do Edital de
Concurso nº 001/2018 e no disposto no artigo 37, II, da Constituição Fede-
rale,
CONSIDERANDO a realização do Concurso Público nº 001/2018, para
preenchimento dos cargos de provimento efetivo desta Prefeitura, estabe-
lecidos no Edital nº 001/2018, de 13 de Dezembro de 2018;
CONSIDERANDO a homologação do mencionado concurso por meio do
Decreto Executivo nº 014/2019, de 06 de Março de 2019,
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 139, de 03 de Dezembro de
2020, que prorroga o prazo de validade do Concurso Público nº 001/2018.
CONSIDERANDO a existência de vagas nos órgãos desta Prefeitura Mu-
nicipal de Alto Garças, bem como a real necessidade de seu preenchimen-
to,
CONSIDERANDO o Edital de Convocação de candidatas classificadas nº |
003/2021, de 23 de Abril de 2021,
CONSIDERANDO, finalmente, o disposto nas normas previstas no Estatu-
to dos Servidores Públicos Municipais de Alto Garças - MT, que regem o
direito do trabalho,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam nomeadas, em caráter efetivo, as candidatas relacionadas |
|
|
|
da e o atendimento aos requisitos ditados pelo edital de Concurso Público
nº 001/2018 e pelo Edital de Convocação de candidatas classificadas nº
004/2021, de 14 de Maio de 2021.
Art. 2º Serão considerados desistentes as candidatas nomeadas que não
comparecerem no prazo de 05 (cinco) dias a contar da publicação do pre-
sente ato para tomar posse no cargo, salvo justificativa amparada pelo Es-
tatuto dos Servidores Públicos do Município e aceita pela Administração.
Art. 3º - Esta Portaria produzirá seus efeitos legais a partir de 16 de
' Junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Po-
der Executivo, em Alto Garças — MT, em 15 de Junho de 2021.
CLAUDINEI SINGOLANO
Prefeito Municipal
ANEXO |
PORTARIA 237/2021
NOME
CARGO
CPF
FÁBIO ROSA DE MIRANDA
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
800.940.901-49
| CLAUDINEI SINGOLANO
term
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/DEPARTAMENTO DE COMPRAS
E LICITAÇÃO
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018-A/2020
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020 DO CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA
SUDENE.
A Prefeitura Municipal de Alto Garças —- MT sob CNPJ/MF nº 03.133.097/
| 0001-07, com sede na Rua Dom Aquino n. 346 Centro, Alto Garças —
em Anexo |, integrante deste ato, conforme a ordem de classificação obti- |
diariomunicipal.org/mt/amm * www.amm.org.br
MT, torna público a ADESÃO Nº 007/2021 à Ata de Registro de Preços
n. 018-A/2020 do Pregão Eletrônico n. 007/2020 do Consórcio Intermuni-
cipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE - CIMAMS e a empresa
KONA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.
343.654/0001-18, objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE IN-
FORMÁTICA (NOTEBOOKS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO AFIM DE DAR SUPORTE AOS PROFES-
SORES E SUBSIDIAR NAS AÇÕES PEDAGÓGICAS, conf. Adesão à Ata
de Registro de Preços n. 018-A/2020 do Consórcio Intermunicipal Multi-
finalitário da Área Mineira da SUDENE. Quantidade: 73 Unidades. Mar-
ca: Samsung/Sansumg Flash. Valor Unitário: R$ 3.990,00. Valor Total: R$
291.270,00 (duzentos e noventa e um mil duzentos e setenta reais). Alto
Garças-MT, 14 de junho de 2021. ALESSANDRA DA SILVA DIAS -— Pre-
goeira.
aeee mm
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 236, DE 15 DE JUNHO DE 2021.
“DESIGNAR a servidora Amélia Viana Prado para exercer temporariamen-
te a função de Diretora na Escola Municipal “Cézar Borges”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS, Estado de Mato Gros-
so, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso Vl e X da
Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora abaixo relacionada para exercer tempora-
riamente a função de Diretora com direitos a gratificação de função, em
Assinado Digitalmente