norma nº 3669/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
DECRETO MUNICIPAL Nº 3669, DE 09 DE AGOSTO DE 2021.
Câmara Municipal de Água Boa - MT
“Designa Presidente Interino da Comissão
PROTOCOLO GERAL 704/2021 Permanente de Licitação”.
Data: 11/08/2021 - Horário: 09:42
Administrativo
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos artigos 80, inciso VI da Lei Orgânica do
Município e $ 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a servidora RENILDA DE JESUS DE SOUZA, portadora do CPF nº
003.673.841-75, para PRESIDENTE INTERINO DA Comissão Permanente de Licitação do Município
de Água Boa-MT, para presidir o Processo Licitatório nº 109/2021 — Tomada de Preço nº 006/2021
no dia 10/08/2021.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, AOS 09 DE AGOSTO DE 2021.
MARIANOÍ
Prefeito Municipal
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Mun. de Administração E Planejamento de Água Boa, em 09 de agosto de 2021.
no
LUCINEIA BERNARDO DA SILVA
Gerência de Administrativa
Av. Planalto, nº 410 - Centro- Cep 78635-000 - Água Boa - MT
” PREFEITURA D
Fone: (66) 3468-6400 ÁGI ; A BO Á
Site: www.aguaboa.mt.gov.br - e-mail: prefeituraQaguaboa.mt.gov.br /
CNPJ: 15.023.898/0001-90 RENOVAÇÃO E TRABALHO
10 de Agosto de 2021 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XVI | Nº 3.789
VIGÊNCIA: 12 MESES
Mariano Kolankiewicz Filho
PREFEITO MUNICIPAL
CONVOCAÇÃO: FICA A EMPRESA CONVOCADA A ASSINAR A ARP DENTRO DO PRAZO PREVISTO NO EDITAL.
LICITAÇÕES E CONTRATOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 169/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 113/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2021
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA MT.
FORNECEDOR REGISTRADO: PROMATEC SERVIÇOS, COMÉRCIO E LOCAÇÕES EIRELI
OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de materiais elétricos, para atender a necessidade do Município de Água Boa-MT.
NOME
'VLR. UNT/TOTAL
CoD
5572
5,49 8.235,00
[s963988
UND DE FORN/MARCA|QTD
CABO ELÉTRICO PP 2X 2,5 MM - METRO|METRO PW 11500
REFLETOR DE LED 250 W UND IOLIVO [100
144,87 [14.487,00]
Valor Total R$ 22.722,00 (Vinte e dois mil e setecentos e vinte e dois reais).
DATA: 09 de agosto de 2021
VIGÊNCIA: 12 MESES
Mariano Kolankiewicz Filho
PREFEITO MUNICIPAL
CONVOCAÇÃO: FICA A EMPRESA CONVOCADA A ASSINAR A ARP DENTRO DO PRAZO PREVISTO NO EDITAL.
LICITAÇÕES E CONTRATOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 168/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 113/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2021
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA MT.
FORNECEDOR REGISTRADO: LUZ E CIA EIRELI
OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de materiais elétricos,
, para atender a necessidade do Município de Água Boa-MT.
COD [NOME 7 UND DE FORN|MARCA erobiR UNT|TOTAL
25205|DISJUNTOR TRIPOLAR DE 40A UND SOPRANO [121/27,70 3.351,70
|INTERNEED[174/4,90 * |852,60
INTERNEED/184/2,29 *1421,36 |
Valor Total R$ 4.625,66 (Quatro mil e seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta e seis centavos).
DATA: 09 de agosto de 2021
VIGÊNCIA: 12 MESES
Mariano Kolankiewicz Filho
PREFEITO MUNICIPAL
CONVOCAÇÃO: FICA A EMPRESA CONVOCADA A ASSINAR A ARP DENTRO DO PRAZO PREVISTO NO EDITAL.
eee
ADMINISTRAÇÃO
* DECRETO MUNICIPAL Nº 3669, DE 09 DE AGOSTO DE 2021.
“Designa Presidente Interino da Comissão Permanente de Licitação”. |
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa, |
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos
artigos 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município e $ 4º do art. 51 da Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a servidora RENILDA DE JESUS DE SOUZA, portado-
ra do CPF nº 003.673.841-75, para PRESIDENTE INTERINO DA Comis-
são Permanente de Licitação do Município de Água Boa-MT, para presi- |
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br
| dir o Processo Licitatório nº 109/2021
| dia 10/08/2021.
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— Tomada de Preço nº 006/2021 no
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revo-
gando as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, AOS 09 DE
AGOSTO DE 2021.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
Publicado e dado ciência nesta data.
Assinado Digitalmente
10 de Agosto de 2021 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XVI | Nº 3.789
Secretaria Mun. de Administração E Planejamento de Água Boa, em 09 de
agosto de 2021.
LUCINÉIA BERNARDO DA SILVA
Gerência de Administrativa
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA MUNICIPAL Nº 535, DE 05 DE AGOSTO DE 2021.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SER-
VIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT QUE
ESPECIFICA".
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa-
MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o que lhe faculta o Artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município
e Lei Municipal nº 1183/2013; e
CONSIDERANDO o atestado médico (anexo) expedido em 04 de agosto
de 2021;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias
à Servidora Pública Municipal, Senhora JAYNE BARBOSA DE SOUSA,
| portadora do RG nº 2250101-0, SESP/MT, devidamente inscrita no CPF
| sob nº 057.968.821-63 matricula nº 7372.3 — TECNICO DESENV. DE
| EDUC. INFANTIL, lotada na Secretaria Municipal de Educação - Prefeitura
| Municipal de Água Boa/MT.
Parágrafo Único: o período da licença maternidade compreende o perío-
do de 04/08/2021 à 30/01/2022.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor com data de sua publicação, revogan-
do efeitos contrários.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 05 DE
AGOSTO DE 2021.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Mun. de Administração e Planejamento de Água Boa-MT, em
05 de agosto de 2021.
SEBASTIÃO ANTONIO LOPES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
LICITAÇÕES E CONTRATOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 167/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 113/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2021
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA MT.
FORNECEDOR REGISTRADO: DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA
OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de materiais elétricos, para atender a necessidade do Município de Água Boa-MT.
COD |NOME [UND DE FORN[MARCA
5584 |PLUGUE FÊMEA 20A 2P [UND VOLTIM
13976/INTERRUPTOR 3 TECLAS SIMPLES [UND PLUZIE
14006| TOMADA EMBUTIR - 2P+T - 20A - CONJUNTO COM ESPELHO - RETANGULAR PLUZIE
14196/ TOMADA EMBUTIR - 2P+T - 10A - CONJUNTO COM ESPELHO - RETANGULAR UND
[15155|TOMADA EMBUTIR PARA TELEFONE - CONJUNTO COM ESPELHO - RETANGULAR|UND
15615/FITA ALTA FUSÃO
20585| INTERRUPTOR DE UMA TECLA UNIV. 10A/250V P/ EMBUTIR
26328|FIO PARALELO 2 X 2,50 MM
31376|RÉGUA (BARRA) DE TOMADAS 4 POSIÇÕES 2P+T - 10/20A VOLTIM
31428|CABO ALUMÍNIO 10MM TRÍPLEX 2X10 - METRO IMETRO LAMESA
31737|DISJUNTOR TRIPOLAR 63A UND SOPRANO
33020/DISJUNTOR - TRIPOLAR 100 À UND SOPRANO |92 [9275 |8.533,00
36332/ INTERRUPTOR DE UMA TECLA SIMPLES 20A/250V P/ EMBUTIR UND PLUZIE 120 [500 [600,00
36338| INTERRUPTOR DUAS TECLA SIMPLES 10A COM PLACA UND PLUZIE [107 [550 [588,50
Valor Total R$ 27.268,00 (Vinte e sete mil e duzentos e sessenta e oito reais).
DATA: 09 de agosto de 2021
VIGÊNCIA: 12 MESES
Mariano Kolankiewicz Filho
PREFEITO MUNICIPAL
CONVOCAÇÃO: FICA A EMPRESA CONVOCADA A ASSINAR A ARP DENTRO DO PRAZO PREVISTO NO EDITAL.
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA MUNICIPAL Nº 531, DE 29 DEJULHO DE 2021
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO REGISTRO DE PONTO ELETRÔNI-
CO, DO SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa, |
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos
diariomunicipal.org/mt/amm « www.amm.org.br
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| Artigos 80, VI, da Lei Orgânica e Decreto Municipal nº 2919 de 21 de ja-
| neiro de 2016, Art. 3º, inciso VI, 8 2º;
| CONSIDERANDO o OF. 013/CMA-SERVIÇOS URBANOS/2021, Expedi-
| do em 30/03/2021, sob Protocolo em 31/03/2021;
| CONSIDERANDO o interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Meio Ambiente / Gerência de urbanismo na dispensa do ponto eletrônico
do servidor que aqui labora;
Assinado Digitalmente