norma nº 3/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2021-2022
ÁGUA BOA EM PRIMEIRO LUGAR
RESOLUÇÃO Nº 003/2021
De 16 de Agosto de 2021
“CONCEDE TÍTULO DE CONDECORAÇÃO
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR NERI
GELLER E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
LUIS CÉSAR DE LARA PINTO FILHO, Presidente da Câmara Municipal de
Água Boa. Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que
lhe são concedidas, faz saber, que a Câmara Municipal aprovou em Sessão Ordinária do
dia 16 de Agosto de 2021 e Ele Promulga, a seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica concedida o Título de Condecoração para o Excelentíssimo Senhor
“NERI GELLER”, Deputado Federal por Mato Grosso.
Art. 2º - O respectivo título será entregue ao homenageado, em Ato Solene de
entrega de título de “Condecoração”, a ser convocado pela Presidência da Câmara
Municipal, em data a ser agendada por esta Casa de Leis.
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Al
AGNALDO LANSONI
Segundo Secretário
RUA 9, Nº 485, CENTRO, ÁGUA BOA-MT CEP 78635-000
TELEFONE: 66 3468.1113 WHATSAPP / 3468.2292 / 3468.2587
OUVIDORIA: 66 3468.2668 / E-MAIL: CAMARAGAGUABOA.MT.LEG.BR
WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR
18 de Agosto de 2021 « Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XVI| Nº 3.795
CAMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
RESOLUÇÃO Nº 003/2021
De 16 de Agosto de 2021
“CONCEDE TÍTULO DE CONDECORAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SE- |
NHOR NERI GELLER E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
LUIS CÉSAR DE LARA PINTO FILHO, Presidente da Câmara Municipal
de Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais
e regimentais que lhe são concedidas, faz saber, que a Câmara Municipal
aprovou em Sessão Ordinária do dia 16 de Agosto de 2021 e Ele Promul-
ga, a seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica concedida o Título de Condecoração para o Excelentíssimo
Senhor “NERI GELLER”, Deputado Federal porMato Grosso.
Art. 2º - O respectivo título será entregue ao homenageado, em Ato So- |
lene de entrega de título de “Condecoração", a ser convocado pela Presi-
dência da Câmara Municipal, em data a ser agendada por esta Casa de
Leis.
Art. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revo-
gadas as disposições em contrário.
Sala da Presidência, aos 17 de Agosto de 2021.
LUÍS CESAR DE LARA PINTO FILHO
Presidente
CAMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 173/2021
“Dispõe sobre a concessão de férias a servidora a LETÍCIA DE OLIVEIRA
XAVES, e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo como |
Art. 69, 881º, 2º,3ºe 4º 0 Art. 73, 841º e 2º, ambos da Lei Complementar
nº 25 de 27 de novembro de 1997.
Considerando o que consta no Processo submetido ao Protocolo sob nº
2973, de 05 de agosto de 2021, deste Poder Legislativo Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a servidora LETÍCIA DE OLIVEIRA XAVES, matrícula nº |
620, ocupante do cargo de Operador de Áudio e Vídeo da Câmara Muni- |
cipal de Cáceres-MT, 30 (trinta) dias de gozo de férias parceladas em |
02 (duas) etapas e com conversão de 1/3 (um terço) das férias em
Salário-Família pecuniário, relativas ao período aquisitivo de 2020/2021:
|- A primeira etapa será usufruída a partir do dia 01 de setembro de |
2021, devendo retornar as suas atividades laborais no dia 11 de setembro |
de 2021.
Il — A segunda etapa será usufruída a partir do dia 05 de dezembro de
2021, devendo retornar as suas atividades laborais no dia 15 de dezembro
de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 17 de agosto de 2021.
Domingos Oliveira dos Santos
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
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CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2021
EXCLUSIVO A MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
| INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT.
| OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO COR-
PORATIVA DE BACKUP EM NUVENS INCLUINDO GARANTIA DE FUN-
| CIONAMENTO E SUPORTE TÉCNICO, DESTINADA À REALIZAÇÃO DO
ARMAZENAMENTO E RECUPERAÇÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES
SENSÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES.
* MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.
TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO UNITÁRIO.
MODO DE DISPUTA: MODO ABERTO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19, LEI
FEDERAL Nº 10.520/02, DECRETO MUNICIPAL Nº.157/19, LEI FEDE-
RAL Nº 8.666/93, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06.
PROCESSO: PROCESSO ADMINISTRATIVO 037/20, PROCESSO LICI-
| TATÓRIO Nº 019/2021.
| INFORMAÇÕES: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT.
| TELEFONE: (65) 3223-1707
E-MAIL: cpl.pregao(Dcaceres.mt.leg.br
HORÁRIO: 07 HORAS ÀS 13 HORAS
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: ÀS
10:00 HORAS DO DIA 18/08/2021
FIM DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: ÀS 05:00
HORAS DO DIA 03/09/2021
| INÍCIO DA DISPUTA: 03/09/2021 AS 10:00 HORAS
' LOCAL: www.blicompras.org.br
EDITAL DISPONÍVEL NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
' PELO LINK https://www.caceres.mt.leg.br/ E NA PLATAFORMA http://bll.
org.br/.
| OBS: SALVO RESSALVA EXPRESSA, OS HORÁRIOS ESTABELECI-
' DOS NESTE EDITAL OBSERVARÃO O HORÁRIO DE BRASÍLIA (DF).
CHARLES FINNEY DALBEM BARBOSA
Pregoeiro Oficial
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 174/2021
* “Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor HENRIQUE BARCELOS
MORAES, e dá outras providências.”
| O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
' MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo como
Art. 69, 891º,2º,3ºe 4º e 0 Art. 73, 881º e 2º, ambos da Lei Complementar
nº 25 de 27 de novembro de 1997.
Considerando o que consta no Processo submetido ao Protocolo sob nº
3166/2021, deste Poder Legislativo Municipal.
RESOLVE:
Art. 1ºConceder ao servidor HENRIQUE BARCELOS MORAES, matricu-
la nº 547, ocupante do cargo de Diretor da Secretaria Legislativa da Cã-
mara Municipal de Cáceres-MT, 30 (trinta) dias de gozo de férias, com
' conversão de 1/3 (um terço) das férias em Salário-Família pecuniário,
relativas ao período de 2020/2021, a partir do dia 01 de setembro de 2021,
devendo retornar as suas atividades laborais no dia 21 de setembro de
2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
!
4 Assinado Digitalmente
18 de Agosto de 2021 - Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XVI | Nº 3.795
CAMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
RESOLUÇÃO Nº 003/2021
De 16 de Agosto de 2021
“CONCEDE TÍTULO DE CONDECORAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SE-
NHOR NERI GELLER E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
LUIS CÉSAR DE LARA PINTO FILHO, Presidente da Câmara Municipal
de Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais
e regimentais que lhe são concedidas, faz saber, que a Câmara Municipal
aprovou em Sessão Ordinária do dia 16 de Agosto de 2021 e Ele Promul- | MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.
ga, a seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica concedida o Título de Condecoração para o Excelentíssimo
Senhor “NERI GELLER", Deputado Federal porMato Grosso.
Art. 2º - O respectivo título será entregue ao homenageado, em Ato So-
lene de entrega de título de “Condecoração”, a ser convocado pela Presi-
* PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2021
EXCLUSIVO A MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA
| JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO COR-
' PORATIVA DE BACKUP EM NUVENS INCLUINDO GARANTIA DE FUN-
dência da Câmara Municipal, em data a ser agendada por esta Casa de |
' PROCESSO: PROCESSO ADMINISTRATIVO 037/20, PROCESSO LICI-
Leis.
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revo-
gadas as disposições em contrário.
Sala da Presidência, aos 17 de Agosto de 2021.
LUÍS CESAR DE LARA PINTO FILHO
Presidente
CAMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 173/2021
“Dispõe sobre a concessão de férias a servidora a LE TÍCIA DE OLIVEIRA
XAVES, e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo como
Art 69, 881º,2º,3ºe 4º e 0 Art. 73, 881º e 2º, ambos da Lei Complementar
nº 25 de 27 de novembro de 1997.
Considerando o que consta no Processo submetido ao Protocolo sob nº
2973, de 05 de agosto de 2021, deste Poder Legislativo Municipal.
RESOLVE:
CIONAMENTO E SUPORTE TÉCNICO, DESTINADA À REALIZAÇÃO DO
ARMAZENAMENTO E RECUPERAÇÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES
SENSÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES.
TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO UNITÁRIO.
MODO DE DISPUTA: MODO ABERTO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19, LEI
FEDERAL Nº 10.520/02, DECRETO MUNICIPAL Nº.157/19, LEI FEDE-
RAL Nº 8.666/93, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06.
TATÓRIO Nº 019/2021.
* INFORMAÇÕES: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT.
| TELEFONE: (65) 3223-1707
| E-MAIL: cpl.pregao(Dcaceres.mt.leg.br
HORÁRIO: 07 HORAS ÀS 13 HORAS
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: ÀS
| 10:00 HORAS DO DIA 18/08/2021
FIM DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: ÀS 05:00
| HORAS DO DIA 03/09/2021
|
| INÍCIO DA DISPUTA: 03/09/2021 AS 10:00 HORAS
LOCAL: www.bllcompras.org.br
EDITAL DISPONÍVEL NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PELO LINK https://www.caceres.mt.leg.br/ E NA PLATAFORMA http://bll.
| org.bri.
| OBS: SALVO RESSALVA EXPRESSA, OS HORÁRIOS ESTABELECI-
| DOS NESTE EDITAL OBSERVARÃO O HORÁRIO DE BRASÍLIA (DF).
' CHARLES FINNEY DALBEM BARBOSA
Art. 1º Conceder a servidora LETÍCIA DE OLIVEIRA XAVES, matrícula nº |
620, ocupante do cargo de Operador de Áudio e Vídeo da Câmara Muni- |
cipal de Cáceres-MT, 30 (trinta) dias de gozo de férias parceladas em
02 (duas) etapas e com conversão de 1/3 (um terço) das férias em |
Salário-Família pecuniário, relativas ao período aquisitivo de 2020/2021:
de 2021.
Il = A segunda etapa será usufruída a partir do dia 05 de dezembro de
2021, devendo retornar as suas atividades laborais no dia 15 de dezembro
de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 17 de agosto de 2021.
Domingos Oliveira dos Santos
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021
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CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 174/2021
| “Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor HENRIQUE BARCELOS
I- A primeira etapa será usufruída a partir do dia 01 de setembro de |
2021, devendo retomar as suas atividades laborais no dia 11 de setembro |
MORAES, e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
* MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo como
Art. 69, 881º,2º,3ºe 4º e 0 Art. 73, 891º e 2º, ambos da Lei Complementar
nº 25 de 27 de novembro de 1997.
Considerando o que consta no Processo submetido ao Protocolo sob nº
3166/2021, deste Poder Legislativo Municipal.
| RESOLVE:
Art. 1ºConceder ao servidor HENRIQUE BARCELOS MORAES, matricu-
la nº 547, ocupante do cargo de Diretor da Secretaria Legislativa da Cà-
mara Municipal de Cáceres-MT, 30 (trinta) dias de gozo de férias, com
conversão de 1/3 (um terço) das férias em Salário-Família pecuniário,
| relativas ao período de 2020/2021, a partir do dia 01 de setembro de 2021,
| devendo retornar as suas atividades laborais no dia 21 de setembro de
| 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Assinado Digitalmente