norma nº 24/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT o ps
PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2021-2022 =
ÁGUA BOA EM PRIMEIRO LUGAR E
PORTARIA Nº 024/2021
De 24 de agosto de 2021
“Concede Licença Prêmio a Servidora
Joziane Martins Bento e dá outras
providências”.
Luís César de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são
conferidas,
Considerando o Requerimento da Servidora Joziane Martins Bento.
Considerando Art. 101 da Lei Complementar 009/2000 de 10 de março de 2000.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedido Licença Prêmio a Servidora Joziane Martins Bento,
Matricula nº 000057, inscrita na cédula de identidade de Nº 2.302.768-1 SSP/MT e portadora
do CPF Nº 021.782.601-60, referente aos períodos aquisitivos compreendidos de
19/05/2010 à 18/05/2015 e 19/05/2015 a 18/05/2020, que serão gozadas a partir de
24/08/2021 à 19/02/2022, com retorno previsto para 21/02/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala da Presidência, 24 dow gosto de 2021.
|)
/
1º — Secretária
Alceu Peltodio Juhior
Sesriikinta Géral
;
4 Publique-se dê-se ciência, e cumpra-se.
RUA 9, Nº 485, CENTRO, ÁGUA BOA-MT CEP 78635-000
TELEFONE: 66 3468.1113 WHATSAPP / 3468.2292 / 3468.2587
OUVIDORIA: 66 3468.2668 / E-MAIL: CAMARAQAGUABOA.MT.LEG.BR
WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR
e
25 de Agosto de 2021 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XVI | Nº 3.800
CAMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 024/2021
“Concede Licença Prêmio a Servidora Joziane Martins Bento e dá outras
providências”.
Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais que lhe são conferidas,
Considerando o Requerimento da Servidora Joziane Martins Bento.
Considerando Art. 101 da Lei Complementar 009/2000 de 10 de março de |
2000.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedido Licença Prêmio a Servidora Joziane Martins | e cinco reais), até 31/12/2021.
Bento, Matricula nº 000057, inscrita na cédula de identidade de Nº 2.302.
768-1 SSP/MT e portadora do CPF Nº 021.782.601-60, referente aos pe-
ríodos aquisitivos compreendidos de 19/05/2010 à 18/05/2015 e 19/05/ |
2015 a 18/05/2020, que serão gozadas a partir de 24/08/2021 à 19/02/ |
2022, com retorno previsto para 21/02/2022.
das as disposições em contrário.
Sala da Presidência, 24 de agosto de 2021.
Luís César de Lara Pinto Filho
Presidente
Cleide Maria Maschião Aleixo
1º — Secretária
Alceu Penteado Junior
Secretário Geral
CAMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE MELGAÇO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 004/2021
Contratante: Câmara Municipal de Barão de Melgaço
Contratada: SS Serviços Software Eireli
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento, manuten-
ção, conversão, migração, implantação, customização de banco de dados
e treinamento de usuários de Softwares de Gestão Pública, envolvendo | no .
' Ratificação: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e
os seguintes softwares: Contabilidade, Tesouraria, Planejamento e Execu-
ção Orçamentária, Recursos Humanos e Folha de Pagamento, Controle
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 001/2021
' Contratante: Câmara Municipal de Barão de Melgaço
| Contratada: Standardsoft Sistemas Eireli
| Objeto: Prestação de serviços na prestação de contas por meio do Sis-
| tema APLIC, durante o exercício de 2021, compreendendo as seguintes
Luis César de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara Municipal de |
cargas: Peças de Planejamento, Carga Inicial Janeiro a Dezembro, Encer-
' ramento, Cargas Tempestivas das Licitações.
Objeto da Supressão: O presente Termo Aditivo tem por objeto a SU-
PRESSÃO de 10% (dez por cento) do valor inicial atualizado do contrato
firmado entre as partes, a partir de 01/08/2021, com fundamento no inciso
Il, do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. O valor mensal da contratação pas-
sará a ser de R$ 1.305,00 (um mil, trezentos e cinco reais), passando o
' valor do Contrato Originário para R$ 6.525,00 (seis mil, quinhentos e vinte
Ratificação: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e
condições do contrato.
Barão de Melgaço, 28 de julho de 2021.
| FRANCISCO ODENILSON DA SILVA
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga- | prasidente da Câmara Municipal
ad
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 006/2021
' Contratante: Câmara Municipal de Barão de Melgaço
| Contratada: GWS Desenvolvimento de Web Sites Ltda-ME
'* Objeto: Desenvolvimento do novo website, locação do sistema adminis-
| trativo, webmail oficial e manutenção do novo portal oficial da câmara mu-
| nicipal de Barão de Melgaço (www.baraodemelgaco.mt.leg.br), conforme
* descrito neste instrumento, pela contratada com a seguinte descrição téc-
nica e a manutenção do web site deverá seguir o projeto pré-definido, con-
| forme o contrato de desenvolvimento do portal, feito pela contratada, se-
| guindo as instruções dadas pela contratante.
de Compras, Controle de Licitações, Controle de Patrimônio Público, Con- |
trole de Almoxarifado, Controle de Protocolo e Processos.
valor do Contrato Originário para R$ 15.750,00 (quinze mil, setecentos e |
cinquenta reais), até 31/12/2021.
Ratificação: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e
condições do contrato.
Barão de Melgaço, 28 de julho de 2021.
FRANCISCO ODENILSON DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal
erram
' al. Fechamento dos balancetes mensais de janeiro e dezembro e Balanço
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br
Objeto da Supressão: O presente Termo Aditivo tem por objeto a SU-
PRESSÃO de 10% (dez por cento) do valor inicial atualizado do contrato
firmado entre as partes, a partir de 01/08/2021, com fundamento no inciso
II, do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. O valor mensal da contratação passa-
rá a ser de R$ 603,00 (seiscentos e três reais), passando o valor do con-
trato Originário para R$ 3.015,00 (três mil e quinze reais), até 31/12/2021.
condições do contrato.
Barão de Melgaço, 28 de julho de 2021.
* FRANCISCO ODENILSON DA SILVA
Objeto da Supressão: O presente Termo Aditivo tem por objeto a SU- |
PRESSÃO de 10% (dez por cento) do valor inicial atualizado do contrato |
firmado entre as partes, a partir de 01/08/2021, com fundamento no inciso |
Il, do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. O valor mensal da contratação pas- |
sará a ser de R$ 3.150,00 (três mil, cento e cinquenta reais), passando o |
Presidente da Câmara Municipal
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 005/2021
Contratante: Câmara Municipal de Barão de Melgaço
Contratada: Standardsoft Sistemas Eireli
' Objeto: Contratação de Empresa Especializada em execução contábil com
responsabilidade técnica de um contador devidamente registrado no Con-
' selho Regional de Contabilidade para realizar os serviços contábeis co-
| mo empenho, liquidação e pagamentos, conciliação bancária. Contabilizar
| as dotações orçamentárias e demais atos de execução orçamentária e fi-
| nanceira. Fechamento dos balanços orçamentário, financeiro e patrimoni-
' Geral.
Assinado Digitalmente