norma nº 5/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2021-2022
ÁGUA BOA EM PRIMEIRO LUGAR
RESOLUÇÃO Nº 005/2021
De 03 de Setembro de 2021
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
ÁGUABOENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR
GYANCARLOS PAGLYNEARI CABELHO E,
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
LUIS CÉSAR DE LARA PINTO FILHO, Presidente da Câmara Municipal de
Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que
lhe são concedidas, faz saber, que a Câmara Municipal aprovou em Sessão Ordinária do
dia 03 de Setembro de 2021 e Ele Promulga, a seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica concedida o Título de Cidadão Águaboense para o Senhor
“GYANCARLOS PAGLYNEARI CABELHO”, Tenente Coronel da Polícia Militar de
Água Boa-MT
Art. 2º - O respectivo título será entregue ao homenageado, em Ato Solene de
entrega de título de “Cidadão Águaboense”, a ser convocado pela Presidência da Câmara
Municipal, em data a ser agendada por esta Casa de Leis.
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala da Presidência, aos Setembro de 2021.
Vereador LUÍS CESAR D PINTO FILHO (PL)
Vereador ELTON JONES BETTIO (MDB)
-Presidente
Vereadora C
Primeira Secretária
RUA 9, Nº 485, CENTRO, ÁGUA BOA-MT CEP 78635-000
TELEFONE: 66 3468.1113 WHATSAPP / 3468.2292 / 3468.2587
OUVIDORIA: 66 3468.2668 / E-MAIL: CAMARAQAGUABOA.MT.LEG.BR
WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR
6 de Setembro de 2021 * Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XVI | Nº 3.808
CAMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
RESOLUÇÃO Nº 008/2021
“ACRESCENTA-SE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 10º DA RESO-
LUÇÃO Nº 005/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LUIS CÉSAR DE LARA PINTO FILHO, Presidente da Câmara Municipal |
de Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais |
e regimentais que lhe são concedidas, faz saber, que a Câmara Municipal |
aprovou em Sessão Ordinária do dia 03 de Setembro de 2021 e Ele Pro-
mulga, a seguinte Resolução:
Art. 1º - Acrescenta-se o Parágrafo Único ao Artigo 10º da Resolução nº
005/2017, passando a vigorar com a seguinte redação:
Art. 10-(...):
1 (o);
n=(..);
Parágrafo único — Contará como uma moção, aquela concedida ao cole-
tivo de uma mesma instituição, órgão, equipe etc., podendo para tanto ser
impresso o certificado de moção de forma individual independente do nú-
mero de homenageados constante na proposição.
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revo-
gadas as disposições em contrário.
Sala da Presidência, aos 03 de Setembro de 2021.
Vereador LUÍS CESAR DE LARA PINTO FILHO (PL)
Presidente
Vereador ELTON JONES BETTIO (MDB)
Vice-Presidente
Vereadora CLEIDE MARIA MASCHIÃO ALEIXO (PSDB)
Primeira Secretária
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
RESOLUÇÃO Nº 007/2021
“CONCEDE TÍTULO DE CONDECORAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SE-
NHOR GUTEMBERG DE LUCENA ALMEIDA E, DÁ OUTRAS PROVI- |
DÊNCIAS.”
LUIS CÉSAR DE LARA PINTO FILHO, Presidente da Câmara Municipal
de Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais
e regimentais que lhe são concedidas, faz saber, que a Câmara Municipal
aprovou em Sessão Ordinária do dia 03 de Setembro de 2021 e Ele Pro:
mulga, a seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Condecoração para o Senhor “GU:
TEMBERG DE LUCENA ALMEIDA”, Delegado da Polícia Civil de Água
Boa-MT
Art. 2º - O respectivo título será entregue ao homenageado, em Ato So:
lene de entrega de título de “Condecoração”, a ser convocado pela Presi-
Primeira Secretária
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
RESOLUÇÃO Nº 005/2021
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO ILUSTRÍSSIMO
SENHOR GYANCARLOS PAGLYNEARI CABELHO E, DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. ”
LUIS CÉSAR DE LARA PINTO FILHO, Presidente da Câmara Municipal
de Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais
e regimentais que lhe são concedidas, faz saber, que a Câmara Municipal
aprovou em Sessão Ordinária do dia 03 de Setembro de 2021 e Ele Pro-
mulga, a seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica concedida o Título de Cidadão Águaboense para o Senhor
“GYANCARLOS PAGLYNEARI CABELHO”, Tenente Coronel da Polícia
Militar de Água Boa-MT
Art. 2º - O respectivo título será entregue ao homenageado, em Ato Sole-
ne de entrega de título de “Cidadão Águaboense”, a ser convocado pela
Presidência da Câmara Municipal, em data a ser agendada por esta Casa
de Leis.
| Art.3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revo-
gadas as disposições em contrário.
Sala da Presidência, aos 03 de Setembro de 2021.
Vereador LUÍS CESAR DE LARA PINTO FILHO (PL)
Presidente
Vereador ELTON JONES BETTIO (MDB)
| Vice-Presidente
| Vereadora CLEIDE MARIA MASCHIÃO ALEIXO (PSDB)
Primeira Secretária
eee
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
RESOLUÇÃO Nº 004/2021
“CONCEDE TÍTULO DE CONDECORAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SE-
NHOR ONDANIR BORTOLINI, DEPUTADO ESTADUAL (PSD) E, DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
"LUIS CÉSAR DE LARA PINTO FILHO, Presidente da Câmara Municipal
dência da Câmara Municipal, em data a ser agendada por esta Casa de |
Leis.
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revo-
gadas as disposições em contrário.
Sala da Presidência, aos 03 de Setembro de 2021.
Vereador LUÍS CESAR DE LARA PINTO FILHO (PL)
Presidente
Vereador ELTON JONES BETTIO (MDB)
Vice-Presidente
Vereadora CLEIDE MARIA MASCHIÃO ALEIXO (PSDB)
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br
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de Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais
e regimentais que lhe são concedidas, faz saber, que a Câmara Municipal
aprovou em Sessão Ordinária do dia 03 de Setembro de 2021 e Ele Pro-
mulga, a seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica concedida o Título de Condecoração para o Excelentíssimo
Senhor “ONDANIR BORTOLINP, popular “Nininho”,Deputado Estadual
porMato Grosso (PSD).
Art. 2º - O respectivo título será entregue ao homenageado, em Ato So-
lene de entrega de título de “Condecoração”, a ser convocado pela Presi-
dência da Câmara Municipal, em data a ser agendada por esta Casa de
Leis.
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revo-
gadas as disposições em contrário.
Sala da Presidência, aos 03 de Setembro de 2021.
Vereador LUÍS CESAR DE LARA PINTO FILHO (PL)
Presidente
Vereador ELTON JONES BETTIO (MDB)
Vice-Presidente
Vereadora CLEIDE MARIA MASCHIÃO ALEIXO (PSDB)
Primeira Secretária
Assinado Digitalmente