norma nº 6/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2021-2022 ——<
ÁGUA BOA EM PRIMEIRO LUGAR Eras
RESOLUÇÃO Nº 006/2021
De 03 de Setembro de 2021
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
ÁGUABOENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR
NAIMANHWESTER BORGES HENNES E, DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
LUIS CÉSAR DE LARA PINTO FILHO, Presidente da Câmara Municipal de
Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que
lhe são concedidas, faz saber, que a Câmara Municipal aprovou em Sessão Ordinária do
dia 03 de Setembro de 2021 e Ele Promulga, a seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica concedida o Título de Cidadão Águaboense para o Senhor
“NAIMANHWESTER BORGES HENNES”, 2º Tenente da Polícia Militar de Água
* Boa-MT
Art. 2º - O respectivo título será entregue ao homenageado, em Ato Solene de
entrega de título de “Cidadão Águaboense”, a ser convocado pela Presidência da Câmara
Municipal, em data a ser agendada por esta Casa de Leis.
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Vereadora CLEIDE MARIA MASCHI
| Primeira Secretária
RUA 9, Nº 485, CENTRO, ÁGUA BOA-MT CEP 78635-000
TELEFONE: 66 3468.1113 WHATSAPP / 3468.2292 / 3468.2587
OUVIDORIA: 66 3468.2668 / E-MAIL: CAMARAQAGUABOA.MT.LEG.BR
WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR
6 de Setembro de 2021 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XVI | Nº 3.808
* CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
- RESOLUÇÃO Nº 006/2021
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO ILUSTRÍSSIMO |
SENHOR NAIMANHWESTER BORGES HENNES E, DÁ OUTRAS PRO-
VIDÊNCIAS. ”
LUIS CÉSAR DE LARA PINTO FILHO, Presidente da Câmara Municipal |
de Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais |
e regimentais que lhe são concedidas, faz saber, que a Câmara Municipal
aprovou em Sessão Ordinária do dia 03 de Setembro de 2021 e Ele Pro- |
mulga, a seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica concedida o Título de Cidadão Águaboense para o Senhor |
“NAIMANHWESTER BORGES HENNES”, 2º Tenente da Polícia Militar |
de Água Boa-MT
Art. 2º - O respectivo título será entregue ao homenageado, em Ato Sole- ,
ne de entrega de título de “Cidadão Águaboense”, a ser convocado pela
Presidência da Câmara Municipal, em data a ser agendada por esta Casa
de Leis.
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revo-
gadas as disposições em contrário.
Sala da Presidência, aos 03 de Setembro de 2021.
Vereador LUÍS CESAR DE LARA PINTO FILHO (PL)
Presidente
Vereador ELTON JONES BETTIO (MDB)
Vice-Presidente
Vereadora CLEIDE MARIA MASCHIÃO ALEIXO (PSDB)
Primeira Secretária
CAMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 192/2021
“Dispõe sobre a exoneração do Senhor JAIRO GARCIA OLIVEIRA e dá |
outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE |
MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais.
Considerando o que consta no Processo submetido ao Protocolo sob nº |
3415, de 03 de setembro de 2021, deste Poder Legislativo Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o Senhor JAIRO GARCIA OLIVEIRA, portador do Regis-
tro Geral - RG sob nº. 06****16/SSP-MT e inscrito no Cadastro de Pes-
soas Físicas do Ministério da Fazenda — CPF/MF sob nº 474.** 72, |
do cargo em comissão de Assessor de Gabinete da Câmara Municipal de
Cáceres-MT, nível CC-04, a que alude o Anexo Il da Lei Complementar nº
111, de 10 de fevereiro de 2017, vinculado ao Regime Geral da Previdên-
cia Social-INSS, a partir de 06 de setembro de 2021.
Art. 2º Revogam-se as disposições contrárias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 03 de setembro de 2021.
Domingos Oliveira dos Santos
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CAMARA MUNICIPAL DE CANARANA
PORTARIA Nº 50/2021
DE 03 DE SETEMBRO DE 2021
diariomunicipal.org/mt/amm * www.amm.org.br
| “NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 008/2021 - PRESTAÇÃO DE SER-
| VIÇOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA ENTRE CÂMARA
| MUNICIPAL DE CANARANA E A EMPRESA JACOBSEN ASSESSORIA
| E CONSULTORIA LTDA.
| O Presidente da Câmara Municipal de Canarana, Estado do Mato Grosso,
| Paulo José Gonçalves, no uso de suas atribuições legais;
| RESOLVE:
| Art. 1º - Nomeia a servidora, ANGÉLICA LIESE LEOBET, como respon-
| sável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato nº 008/2021, o
| qual, trata da prestação de serviços especializados de apoio técnico, as-
| sessoria e consultoria voltada a gestão pública, envolvendo as áreas con-
|
ábil, financeira, orçamentária, de planejamento e auxílio na elaboração de
defesas junto à órgãos de controle externo, ao poder legislativo do munici-
* pio de Canarana — MT.
Art. 2º - Esta Portaria vigorará a partir do dia 09 de setembro, mesma data
de início de vigência do contrato.
Canarana — MT, 03 de setembro de 2021.
Paulo José Gonçalves
Presidente
CAMARA MUNICIPAL DE CONFRESA
CÂMARA MUNICIPA DE CONFRESA
PORTARIA Nº.46/2021 DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO DIA
06/09/2021 (SEGUNDA-FEIRA).
PORTARIA Nº.46/2021
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO DIA 06/09/2021 (SEGUNDA-
FEIRA).
CRISTIANO LORSCHEITER ROCHA, presidente da Câmara Municipal de
Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições regimentais que
lhe conferem o Regimento Interno e a L.O.M.
| CONSIDERANDO o dia 07/09/2021 “DIA DA INDEPENDÊNCIA".
| RESOLVE:
Í
|
|
| Art. 1º - Fica determinado ponto facultativo o dia 06/09/2021 (segunda-
| feira) em virtude do Feriado Nacional de 07/09/2021 “DIA DA INDEPEN-
DÊNCIA”.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Confresa-MT, aos
03 de Setembro de 2021.
CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
PORTARIA Nº. 063/2021
Portaria nº. 063/2021
Suspender a Sessão Ordinária do dia 06/09/2021 (Segunda-feira) e trans-
ferir as matérias do expediente e ordem do dia para a Sessão Ordinária
* para o dia 08/09/2021 (quarta-feira).
Ranielli Patrick Arruda Lima, Presidente da Câmara Municipal de Diaman-
tino, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei, em
especial os artigos 16, 1 e 17, Il da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o Decreto nº. 011/2021 Dispõe sobre os feriados e pon-
tos facultativos para o exercício de 2021, nos Órgãos da Administração
Pública Municipal, e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica suspenso a Sessão Ordinária do dia 06/09/2021 (Segunda-
feira) e transferir as matérias do expediente e ordem do dia para a Sessão
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6 Assinado Digitalmente