norma nº 3679/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
DECRETO MUNICIPAL Nº 3679, DE 27 DE AGOSTO DE 2021.
“NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO
MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA —
COMSEP”.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que lhe faculta o Artigo 80, inciso VI da
Lei Orgânica Municipal e Lei nº 1614, de 30 de julho de 2021;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR os membros do Conselho Municipal da Política de Cultura de Água
Boa/MT, indicados formalmente pelos órgãos e entidades representantes, a saber:
É Representante do Poder Executivo Municipal:
Titular: Julia Fernanda Santos de Carvalho Moreira
Suplente: Lieje Santini
H. Representante do Poder Legislativo Municipal:
Titular: Luis Cesar de Lara Pinto Filho
Suplente: Leonardo Leite Ribeiro
Ho. Representante da Polícia Militar:
Titular: Gyancarlos Paglyneari Cabelho
Suplente: Abner Jamer Lopes Campos
IV. Representante da Polícia Judiciária Cívil:
Titular: Gutemberg de Lucena Almeida
Suplente: Wandervaney Soares da Silva
v. Representante da Policia Rodoviária Federal:
Titular: Cristiano José da Silva
Suplente: Cláudio Taveira Gouveia
Vi. Representante da Politec:
Titular: Paulo Victor Souza Barbosa
Suplente: Alexandre Mosqueta
Vil. Representante do Ministério Público:
Titular: João Batista Galindo Santos
Suplente: Elisângela Marion
Mill. Representante do Poder Judiciário:
Titular: Paulo Henrique Ribeiro de Carvalho
Suplente: Yuri Porfirio Guimarães
IX. Representante dos Clubes de Serviço:
Titular: Rejane Schneider Garcia
Suplente: Inez Trentin Zandoná
X. Representante das Entidades Religiosas:
Titular: Evanildo Brito de Oliveira
Suplente: Donizete Aparecido Ferreira
Av. Planalto, nº 410 « Centro- Cep 78635-000 - Água Boa - MT
” PRE
Fone: (66) 3468-6400 je AG Ã
Site: www.aguaboa.mt.gov.br - e-mail: prefeituraQaguaboa.mt.gov.br E SA
CNPJ: 15.023.898/0001-90 RENOVAÇÃO E TRABALHO
OA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
XI. Representante da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Neide Cardoso Teixeira
Suplente: Luciano Martins
XII. Representante da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Elizabete de Oliveira Barboza
Suplente:Cleria Wagner
XIll. Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social:
Titular: Fernanda Moreira dos Santos Silva
Suplente: Wanderson Ferreira Clemente
XIv. Representante da Coordenadoria Defesa Civil:
Titular: Aurea Soares de Campos
Suplente: Fabiula Zimmermann Neves
XV. Representante da Associação Comercial e Empresaria-ACEAB e CDL:
Titular: Cristiano Duro
Suplente: Watson Pereira da Silva
XVI. Representante do Conselho Tutelar:
Titular: Tieska Pires Sobrinho
Suplente: Lourdes Cardoso da silva Novais
Xvil. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB:
Titular: Lidmilla Aparecida Vilela da Luz Lui
Suplente: Bruna Freiberg
XVill. Representante dos Meios de Comunicação:
Titular: Nelcindo lappe
Suplente: Celso Blemer Nunes Aleixo
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em
contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, AOS 27 DE AGOSTO DE 2021.
17
MARIANO KO WICZ FILHO
PrefeitoMunicipal
Secretaria Mun. de Administração e Pla nenta de Água Boa, em 27 de agosto de 2021.
Av. Planalto, nº 410 - Centro- Cep 78635-000 - Água Boa - MT
” PREFEITURA DE
Error ÁGUA BOÁ
Site: www.aguaboa.mt.gov.br - e-mail: prefeituraQaguaboa.mt.gov.br Sá
RENOVAÇÃO E TRABALHO
CNPJ: 15.023.898/0001-90
10 de Setembro de 2021 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XVI | Nº 3.811
RECURSOS: R$ 86.169,60 (Oitenta e seis mil, cento e sessenta e
nove reais e sessenta centavos) e serão repassados ao Conveniado
em 01 (uma) parcela, de acordo com a sistemática dos recursos financei- | «NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA
ros repassados ao Município, através do Governo Federal, e é oriundo de
Recursos Vinculados, Contribuições, portaria GM/MS Nº 2.006 de 18 de
|
Agosto de 2021, relativa a Custeio de leitos de suporte ventilatório pulmo- |
nar exclusivo - COVID-19
DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO: Para acompanhar e fisca-
lizar a execução do objeto do presente convênio, foram designados os ser-
vidores: Fiscal Theodoro Carlos Magalhães Pinto, servidor efetivo, re-
gistrado sob matricula nº 0548.1 e tendo como substituto, Josiel Linden-
mayr Couto, servidor efetivo registrado sob matrícula nº 3258.1.
VIGÊNCIA: O presente convênio entrará em vigor na data de sua assina-
tura, com vigência até 31 de Dezembro de 2021.
DATA:
Água Boa MT, 09 de Setembro de 2021.
Mariano Kolankiewicz Filho
Prefeito Municipal
LICITAÇÕES E CONTRATOS
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 004 AO CONTRATO 168/2019
Apostilamento para transferência de recurso entre Dotações Orçamentári-
as do Contrato nº 168/2019.
CONTRATANTE: O Município de Água Boa, Estado de Mato Grosso, pes-
soa jurídica de direito público municipal, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.023.
898/0001-90.
CONTRATADA: J. V. FERMINO DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ/MF nº. | Aparecido Ferreira XI. Representante da Secretaria Municipal de Saú-
18.689.930/0001-60.
INSTRUMENTO VINCULANTE: Processo Administrativo nº 100/2019, re-
ferente a Pregão nº 010/2019.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de agência
de publicidade e propaganda para a prestação de serviços de publicidade,
correspondentes ao estudo, planejamento, conceituação, concepção, cria-
ção, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa,
a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação,
com o objetivo de promover a Prefeitura Municipal de Água Boa — MT.
FUNDAMENTO: Com base no art. 65 $ 8º da Lei Federal nº. 8.666/93,
realiza-se o presente Apostilamento nº. 004/2021, cujo objetivo é a alte-
ração do Disposto na CLÁUSULA QUARTA — DO VALOR E DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA, prevista no instrumento inicial, transferindo valores en-
tre dotações orçamentárias, conforme o orçamento fiscal vigente:
DOTAÇÃO CONTRATUAL
$: 50.310,21 I
rgão: Secretaria Municipal de Educa-
ão
Unidade: Manutenção e Desenvolvi-
mento
Projeto/Atividade: 20023
Elemento de Despesa: 3390.39.00.00
$: 30.367,21
rgão: Secretaria Municipal de Saúde
pngade: Fundo Municipal de Saúde —
Projeto/Atividade: 20049
Elemento de Despesa: 3390.39.00.00
DOTAÇÃO APOSTILAMENTO
Bs 80.677,42.
rgão: Gabinete do Prefeito.
Unidade: Gabinete do Prefeito
Elemento de Despesa: 3390.39.
00.00
Cód. Reduzido: 21
Água Boa-MT, 03 de setembro de 2021.
Mariano Kolankiewicz Filho
Prefeito Municipal
diariomunicipal.org/mt'amm * www.amm.org.br
ADMINISTRAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº 3679, DE 27 DE AGOSTO DE 2021.
PÚBLICA - COMSEP”.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa,
| Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando
o que lhe faculta o Artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica Municipal e Lei nº
1614, de 30 de julho de 2021;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR os membros do Conselho Municipal da Política de Cul-
tura de Água Boa/MT, indicados formalmente pelos órgãos e entidades re-
presentantes, a saber:
1. Representante do Poder Executivo Municipal: Titular: Julia Fernanda
Santos de Carvalho Moreira Suplente: Lieje Santini Il. Representante do
Poder Legislativo Municipal: Titular; Luis Cesar de Lara Pinto Filho Su-
plente: Leonardo Leite Ribeiro Ill. Representante da Polícia Militar: Titu-
lar: Gyancarlos Paglyneari Cabelho Suplente: Abner Jamer Lopes Cam
pos IV. Representante da Polícia Judiciária Civil: Titular: Gutemberg de
Lucena Almeida Suplente: Vandervaney Soares da Silva V. Represen-
tante da Policia Rodoviária Federal: Titular: Cristiano José da Silva Su-
| plente: Cláudio Taveira Gouveia VI. Representante da Politec: Titular:
Paulo Victor Souza Barbosa Suplente: Alexandre Mosqueta Vil. Repre-
sentante do Ministério Público: Titular: João Batista Galindo Santos Su-
* plente: Elisângela Marion VIII. Representante do Poder Judiciário: Ti-
tular: Paulo Henrique Ribeiro de Carvalho Suplente: Yuri Porfirio Guima-
rães IX. Representante dos Clubes de Serviço: Titular: Rejane Schnei-
der Garcia Suplente: Inez Trentin Zandoná X. Representante das Enti-
dades Religiosas: Titular: Evanildo Brito de Oliveira Suplente: Donizete
de: Titular: Neide Cardoso Teixeira Suplente: Luciano Martins XII. Re-
presentante da Secretaria Municipal de Educação: Titular: Elizabete
de Oliveira Barboza Suplente:Cleria Wagner XIII. Representante da Se-
cretaria Municipal de Assistência Social: Titular: Fernanda Moreira dos
Santos Silva Suplente: VVanderson Ferreira Clemente XIV. Representan-
' te da Coordenadoria Defesa Civil: Titular: Aurea Soares de Campos Su-
plente: Fabiula Zimmermann Neves XV. Representante da Associação
Comercial e Empresaria-ACEAB e CDL: Titular: Cristiano Duro Suplen-
te: Watson Pereira da Silva XVI. Representante do Conselho Tutelar:
Titular: Tieska Pires Sobrinho Suplente: Lourdes Cardoso da silva Novais
XVII. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB: Titu-
lar: Lidmilla Aparecida Vilela da Luz Lui Suplente: Bruna Freiberg XVIII.
Representante dos Meios de Comunicação: Titular: Nelcindo lappe Su-
plente: Celso Blemer Nunes Aleixo
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revo-
gando as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, AOS 27 DE
AGOSTO DE 2021.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
| Secretaria Mun. de Administração e Planejamento de Água Boa, em 27 de
15
agosto de 2021.
SEBASTIÃO ANTONIO LOPES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA MUNICIPAL Nº 632, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.
Assinado Digitalmente