norma nº 3680/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
DECRETO MUNICIPAL Nº 3680, DE 27 DE AGOSTO DE 2021.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS
REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa, Estado de Mato Grosso,
no uso de suas atribuições legais; e
DECRETA:
Art. 1º - Fica declarado Ponto Facultativo, nas Repartições Públicas Municipais, o expediente
do dia 06 de setembro de 2021.
Art. 2º - o disposto no artigo 1º deste Decreto não se aplica ao Centro Municipal de Saúde
(Equipe Médica e Farmácia), e Central COVID considerado essencial no atendimento à
população aguaboenses nos horários abaixo expecificados:
Il. | Centro Municipal de Saúde (Equipe Médica e Farmácia), Plantão segunda-Feira dia
06/09 das 7h30min às 11h:30min e das 13h30min às 17h30min;
H. Central COVID, Plantão sábado dia 04/09 e 06/09 das 8h às 17h.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, AOS 27 DE AGOSTO DE 2021.
SEBASTIÃO A DILOPES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Mun. de Administração e Planejamento de Água Boa, em 27 de agosto de 2021.
A
LUCINEI ERNARDO DA SILVA
Gerência Administrativa
Av. Planalto, nº 410 - Centro- Cep 78635-000 - Água Boa - MT PREFEITURA DE
”
dado raça AGUA BOA
Site: www.aguaboa.mt.gov.br - e-mail: prefeituraQDaguaboa.mt.gov.br «a
CNPJ: 15.023.898/0001-90 RENOVAÇÃO E TRABALHO
————
atinentes à matéria.
DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 01 9/2.021
CONTRATANTE Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Gros-
SO/CNPJ: 05.238.413/0001 -22
CONTRATADA: LABORATÓRIO DE CITOPATOLOGIA E ANATOMIA
PATOLÓGICA/CNPJ/MF sob n.º 07.630.237/0001-03
OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços médicos de |
exames de coloração especial, margem cirúrgica, lâminas de PAAF e ras-
pados até 5, procedimento diagnóstico em peças anatômicas ou cirúrgica
simples e procedimento diagnóstico em Peça cirúrgica ou anatômica com-
plexa, a serem realizados no município de Rondonópolis, com o fito de
atender à demanda dos Municípios Consorciados durante o exercício de i
2021.
DO VALOR: R$ 874.404,00 (oitocentos e setenta e
centos e quatro reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal nº
atinentes à matéria.
DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 020/2.021
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Gros-
so/CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E MATERNIDADE
DE RONDONÓPOLIS/CNPJ/MF sob n.º 03.099.157/0001-04
OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços médicos de
procedimentos oftalmológicos, a serem realizados no município de Ron-
donópolis, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados
durante o exercício de 2021.
quatro mil, quatro-
8.666/93 e demais
1 de Setembro de 2024 « Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso - ANO XVI INº 3.805
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais
| GABINETE DO PREFEITO
AGOSTO DE 2021.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
SEBASTIÃO ANTONIO LOPES
| Secretário Municipal de Administração e Planejamento
| Publicado e dado ciência nesta data.
MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, AOS 27 DE
Secretaria Mun. de Administração e Planejamento de Água Boa, em 27 de
* agosto de 2021.
| LUCINEIA BERNARDO DA SILVA
| Gerência Administrativa
|
IT TTT[[][[[——>>———
| LICITAÇÕES
| RESULTADO DE LICITAÇÃO
| MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 042/2021
| A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Água Boa, Estado de Mato Grosso,
designado pelo Decreto nº. 3.616/2021: torna público o resultado da ses-
são que se realizou na data de 31/08/2021, licitação na modalidade de
Pregão Presencial nº 042/2021, cujo o objeto : Registro de Preço para Fu-
tura e Eventual Contratação de Empresa para fornecimento de extintores,
recargas de extintores e reposições de peças para extintores para a Pre-
feitura Municipal de Água Boa-MT e teve como vencedora a empresa: A.
MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES EPP, CNPJ: 05.146.340/0001-49.
Água Boa - MT, 31 de agosto de 2021.
+ IVANIA CEZIRA VOLPI
Pregoeira substituta
em
GEOOBRAS
EXTRATO CONTRATO 180/2021
DO VALOR: R$ 831.668,58 (oitocentos e trinta e um mil, seiscentos e |
sessenta e oito reais e cinquenta e oito centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais
atinentes à matéria.
DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ADMINISTRAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº 3680, DE 27 DE AGOSTO DE 2021.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MU-
NICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Municipio de Água Boa,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; e
DECRETA:
Art. 1º - Fica declarado Ponto Facultativo, nas Repartições Públicas Muni- |
cipais, o expediente do dia 06 de setembro de 2021.
Art. 2º - o disposto no artigo 1º deste Decreto não se aplica ao Centro
Municipal de Saúde (Equipe Médica e Farmácia), e Central COVID consi- |
derado essencial no atendimento à população aguaboenses nos horários
abaixo expecificados:
| PROCESSO: 114/2021
| LICITAÇÃO: TP 008/2021
| ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA MT.
| FORNECEDOR REGISTRADO: RENOVA ENGENHARIA E CONSULTO-
| RIA EIRELI
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Ilumi-
nação Pública ornamental com refletores (RGB) na Orla Lacustre da La-
goa dos Buritis.
TOTAL: R$ 224.618,60 (duzentos e vinte e quatro mil, seiscentos e dezoito
reais e sessenta centavos)
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30/10/2021
| DATA: 31/08/2021
| Mariano Kolankiewicz Filho
| Prefeito Municipal
| em
GEOOBRAS
CANCELAMENTO DE ITENS DO TERMO ADITIVO Nº 003/2021 DO
CONTRATO Nº 188/2020
| PROCESSO: 108/2020
|. Centro Municipal de Saúde (Equipe Médica e Farmácia), Plantão |
segunda-Feira dia 06/09 das 7h30min às 11h:30min e das 13h30min às | LICITAÇÃO: TP 016/2020
17h30min; Il. Central COVID, Plantão sábado dia 04/09 e 06/09 das 8h às
17h.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA MT
OBJETO: Fica Cancelado os itens 1.3 e 2.3 do termo aditivo nº 003/2021
do Contrato nº 188/2020.
DATA: 31/08/2021
34 Assinado Digitalmente