norma nº 3691/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
DECRETO MUNICIPAL Nº 3691, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021.
Câmara Municipal de Água Boa - MT “NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE
EA EO) APOIO NOS PROCESSOS LICITATORIOS NA
MODALIDADE PREGÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA
TOCOLO GERAL 841/2021 / 1
E 20/09/2021 - Horário: 09:42 MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, E DÁ OUTRAS
Administrativo
PROVIDÊNCIAS”.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos artigos 80, inciso VI da Lei Orgânica do
Município e Decreto Municipal nº 1738, de 13 de dezembro de 2005;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR como Pregoeiro Oficial, Pregoeiro Substituto e Membros da Equipe de
Apoio, até 31 de dezembro de 2021, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na
modalidade PREGÃO no âmbito da Prefeitura Municipal de Água Boa, os servidores abaixo
relacionados:
PREGOEIRO OFICIAL: LILIAN GOMES BITENCOURT CPF: 032.457.741-92
PREGOEIRO SUBSTITUTO: IVANIA CEZIRA VOLPI CPF: 622.198.981-72
EQUIPE DE APOIO:
- Gilson Cesar da Silva Galle CPF: 420.596.151-00
- Alan Rogério Steinmetz CPF: 023.356.671-65
- Maxwell Esdras Alves da Silva CPF: 810.642.251-87
- Adriana Cândida Pacheco CPF: 023.157.751-67
Art. 2º. DELEGAR competências ao Pregoeiro para os atos previstos no art. 9º do Decreto
Federal nº 3390, de 02 de janeiro de 2020.
Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário, em especial o Decreto Municipal 3616, de 20 de abril de 2021.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, AOS 09 DE SETEMBRO DE 2021.
SEBASTIÃO LOPES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Av. Planalto, nº 410 - Centro - Cep 78635-000 - Água Boa - MT ETA k
Fone: (66) 3468-6400 é E, o AGUA BOA
Site: www.aguaboa.mt.gov.br - e-mail: prefeituraDaguaboa.mt.gov.br “a
CNPJ: 15.023.898/0001-90
RENOVAÇÃO E TRABALHO
14 de Setembro de 2021 « Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XVI | Nº 3.813
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA MT.
FORNECEDOR REGISTRADO: JEOVÁ CRUZEIRO BARBOSA 018010121-80
OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Refeições na Vila Serrinha, área Rural do Município de Água Boa-MT.
CoD NOME
24503 |AQUISIÇÃO DE REFEIÇÃO - ALMOÇO - REFEIÇÃO PREPARADA - DISTRITO DA SERRINHA
24504 |AQUISIÇÃO DE REFEIÇÃO - JANTAR - REFEIÇÃO PREPARADA - DISTRITO DA SERRINHA
Apis O DE REFEIÇÃO - EM MARMITEX Nº 9 - REFEIÇÃO PREPARADA - PREPARADA E ACONDICIO-
3964141/NADA EMBALAGEM INDIVIDUAL APRÓPRIADA, E EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE E CON-
SERVAÇÃO) - DISTRITO DA SERRINHA.
Valor Total R$ 59.570,00 (Cinquenta e nove mil e quinhentos e setenta reais).
DATA: 13 de setembro de 2021
VIGÊNCIA: 12 MESES
Mariano Kolankiewicz Filho
PREFEITO MUNICIPAL
CONVOCAÇÃO: FICA A EMPRESA CONVOCADA A ASSINAR A ARP DENTRO DO PRAZO PREVISTO NO EDITAL.
LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO CONTRATO 187/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 051/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2021
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA MT.
FORNECEDOR REGISTRADO: SOLAR CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA
OBJETO: Contratação de empresa para serviços de locação de máquinas pesadas para a Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura e Desenvolvimento
da Prefeitura de Água Boa-MT
COD |DESCRIÇÃO
23169] SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MOTONIVELADORAS (HORAS)
23173/ SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA MENSAL)
25424] SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA (DIÁRIA)
UND DE FORN/QTD [VLR. UNT|TOTAL |
HORA [358,50 [169,00 [60.586,50
MÊS 9.455,00 [56.730,00
550,00 161.050,00 |
28715| SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PRANCHA E CAVALO MECÂNICO (KM RODADO)|KM RODADO/42! 6,00 25.200,00
30965/ SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES BASCULANTES (DIÁRIA) DIÁRIA 1.018,50/458,00 [466.473,00]
Valor Total R$ 670.039,50 (Seiscentos e setenta mil e trinta nove reais e cinquenta centavos).
DATA: 13 de setembro de 2021.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 13/09/2022
Mariano Kolankiewicz Filho
PREFEITO MUNICIPAL
CONVOCAÇÃO: FICA A EMPRESA CONVOCADA A ASSINAR O CONTRATO DENTRO DO PRAZO PREVISTO NO EDITAL.
ADMINISTRAÇÃO , | PREGOEIRO OFICIAL: LILIAN GOMES BITENCOURTCPF: 032.457.
DECRETO MUNICIPAL Nº 3691, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021. | 44.92
“NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO NOS PRO- | PREGOEIRO SUBSTITUTO: IVANIA CEZIRA VOLPI CPF: 622.198.
CESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO NO ÂMBITO DA | 981-72
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÉN- EQUIPE DE APOIO:
CIAS”. |
| -Gil il : 420.596.151-
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa, | gu REA Lie ACI EA
|
|
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos | - Alan Rogério Steinmetz CPF: 023.356.671-65
artigos 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município e Decreto Municipal nº |
1738, de 13 de dezembro de 2005;
RESOLVE:
| - Maxwell Esdras Alves da Silva CPF:810.642.251-87
- Adriana Cândida Pacheco CPF:023.157.751-67
| Art. 2º. DELEGAR competências ao Pregoeiro para os atos previstos no
Art, 1º. NOMEAR como Pregoeiro Oficial, Pregoeiro Substituto e Membros | art. 9º do Decreto Federal nº 3390, de 02 de janeiro de 2020.
da Equipe de Apoio, até 31 de dezembro de 2021, para julgar e conduzir |
|
|
Hess : . . | Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-
os Processos Licitatórios na modalidade PREGÃO no âmbito da Prefeitura |
|
|
das as disposições em contrário, em especial o Decreto Municipal 3616,
| de 20 de abril de 2021.
| REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Municipal de Água Boa, os servidores abaixo relacionados:
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br 19 Assinado Digitalmente
14 de Setembro de 2021 « Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XVI | Nº 3.813
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, AOS 09 DE SE- | Secretaria Mun. de Administração e Planejamento de Água Boa, em 09 de
TEMBRO DE 2021. | setembro de 2021.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO ' SEBASTIÃO ANTÔNIO LOPES
| Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Prefeito Municipal
Publicado e dado ciência nesta data.
LICITAÇÕES E CONTRATOS
TERMO ADITIVO Nº. 001 AO CONTRATO Nº. 187/2021.
TERMO ADITIVO Nº. 001/2021 ao Contrato nº. 187/2021 que entre si celebram o MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/PREFEITURA MUNICIPAL — Estado de
Mato Grosso, e SOLAR CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA, devidamente já qualificadas no Contrato Originário.
OBJETO: — Acréscimo de 25% na quantidade dos itens do contrato originário.
ALTERAÇÃO: Fica alterada à Cláusula Terceira - DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO; fica acrescido o valor de R$ 167.209,50 (Cento
e sessenta e sete mil e duzentos e nove reais e cinquenta centavos).
COD |DESCRIÇÃO
23169/ SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MOTONIVELADORAS (HORAS) HORA [89 [169,00 [15.041,00
23173/ SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA (MENSAL) MÊS. [1,5 |9.455,00/14.182,50
25424] SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA (DIÁRIA) DIARIA [27,5 550,00 [15.125,00
28715/SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PRANCHA E CAVALO MECÂNICO (KM RODADO)|KM RODADO/1050/6,00 [6.300,00
30965| SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES BASCULANTES (DIÁRIA) DIÁRIA 458,00 [116.561,00
VALOR: R$ 167.209,50 (Cento e sessenta e sete mil e duzentos e nove reais e cinquenta centavos).
Água Boa-MT, 13 de setembro de 2021.
Mariano Kolankiewicz Filho
PREFEITO MUNICIPAL
CONVOCAÇÃO: FICA A EMPRESA CONVOCADA A ASSINAR O TERMO ADITIVO DENTRO DO PRAZO PREVISTO NO EDITAL.
LICITAÇÕES |
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO 036/2020.
A Prefeitura Municipal de Água Boa, estado de Mato Grosso, através de
sua Pregoeira Oficial, nomeada pela Portaria nº. 623/2021, comunica aos
interessados que está aberta licitação na modalidade de Pregão Eletrôni-
co, que será regida pelo Decreto nº. 1024/2020, Decreto 3364/2019 e pela
Lei nº. 10.520 de 17 de julho de 2.002, com aplicação subsidiária da Lei nº,
8.666/93 e suas alterações posteriores e demais disposições aplicáveis.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº. 036/2021
OBJETO: Futuras e Eventuais Aquisições de brindes para o dia das crian-
ças e dos profissionais da educação, da Secretaria Municipal de Educação
de Água Boa-MT.
DATA: 28/09/2021.
HORÁRIO DE BRASÍLIA: 08:30 hs. ( horário de Brasília )
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www .licitanet.com.br
O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na
sede da Prefeitura Municipal de Água Boa MT, no horário das 07h30min
às 11:30 e das 13:30 às 17:30 horas, no site da prefeitura, Wwww.aguaboa.
mt.gov.br, no www.licitanet.com.br e através do e-mail pregaoDaguaboa.
mt.gov.br.
Água Boa-MT, 13 de setembro de 2021.
Lilian Bitencourt Pregoeira
Cr
LICITAÇÕES
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2021.
| que se realizou na data de 13/09/2021, licitação na modalidade de Pregão
Presencial nº 045/2021 cujo o objeto Futura e Eventual Contratação de
empresa para serviços de exames especializados de USG e serviços mé-
dicos especializados em Psiquiatria para a Secretaria de Saúde da Prefei-
tura de Água Boa-MT, que teve como vencedoras as empresas: EMIDIO
MACEDO PINHEIRO LTDA, CNPJ: 41.517.037/0001-79 e V.V FIGUEIRE-
| DO EPP, CNPJ: 04.821.261/0001-23.
Água Boa - MT, 13 de setembro de 2021.
Lilian Bitencourt
Pregoeira
DE
PREVIDENCIA
PORTARIA N.º 21/2021
|
|
|
|
“Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria especial
por tempo de contribuição da Sra. Lucia Nogueira Leite”.
O Diretor Executivo do ÁGUA-PREVI, Instituto Municipal de Previdência
Social dos Servidores Públicos do Município de Água Boa, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais nos termos do Art. 6º, incisos qi
“IP, “HI” e “IV”, da Emenda Constitucional n. º 41/03, de 19 de dezembro
de 2008, Art. 77, inciso “II”, alínea “b” da Lei Complementar n. º 008/2000,
| de 24 de janeiro de 2000, Art. 86, “I”, “II”, “III” e “IV”, da Lei Municipal n. º
| 869/2006, de 25 de agosto de 2006.
| Resolve,
Art. 1º Conceder o benefício de aposentadoria especial por tempo de
contribuição à servidora Sra. Lucia Nogueira Leite, portadora do RG. n.º
0570966-0 -SSP/MT, inscrita no CPF n.º 352.951.201-04, e Título de Elei-
tor n.º 000236271864, Zona “030”, Seção “0054”, efetiva no cargo de Pro-
fessora, Nível “07”, Classe “C”, lotada na Secretaria Municipal de Edu-
cação, com matrícula n.º 473.1, contando com um total de 9.150 dias, ou
seja, 25 (vinte e cinco) anos e 25 (vinte e cinco) dias, com proventos in-
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Água Boa, Estado de Mato Grosso, |
designada pela Portaria nº. 623/2021; torna público o resultado da sessão |
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br
20
Assinado Digitalmente