norma nº 3705/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
DECRETO MUNICIPAL Nº 3705, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021.
NOMEIA MEMBROS COMISSÃO
ESPECÍFICA PARA ESCOLHA DO
HINO MUNICIPAL.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa, Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos artigos 80, inciso VI da Lei
Orgânica do Município e;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1199, de 21 de agosto de 2013 que “Autoriza o
Poder Público Executivo a Realizar o Concurso para a elaboração do Hino Oficial da Cidade de
de Água Boa — MT e dá Outras Providências”;
CONSIDERANDO o EDITAL REGULAMENTAR Nº 002, de 12 de julho de 2021, que
dispõe sobre o CONCURSO PÚBLICO para escolha do Hino Oficial do Município de Água
Boa/MT;
CONSIDERANDO que não há registro das partituras originais do Hino Oficial de Água
Boa;
CONSIDERANDO que não há gravação original do Hino Oficial de Água Boa,
permitindo a memorização de diferentes versos e linha melódica;
CONSIDERANDO que a oportunidade e o contexto psicossocial da municipalidade
aguaboenses que almeja pela oficialização do Hino, revelando com maior propriedade a
grandeza do Município e da sua gente;
DECRETA:
Art. 1º - Fica instituída a Comissão Específica para escolha do Hino Oficial de Água
Boa - MT.
Art. 2º - Para compor a Comissão Especifica que se trata o art. 1º deste Decreto,
ficam nomeadas as seguintes pessoas a saber:
a) INÊS TRENTIN ZANDONÁ
Graduação em Letras/Pós-Graduação em Língua Portuguesa
Ensino Superior;
b) JOSÉ ANTÔNIO COELHO /
Graduação em Letras/Pós-Graduação em Análise Poética.
Av. Planalto, nº 410 - Centro - Cep 78635-000 - Água Boa - MT
Fone: (66) 3468-6400
Site: www.aguaboa.mt.gov.br - e-mail: prefeituraDaguaboa.mt.gov.br
CNPJ: 15.023.898/0001-90 RENOVAÇÃO E TRABALHO
—— GESTÃO 2021/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
c) MAXUEL ESDRAS A. SILVA
Graduação em Matemática/Pós-Graduação em Estatística
Matemática/Especialização em Piano.
d) SILVANA DA SILVA ZAGONEL
Graduação em Pedagogia/Pós-Graduação em Educação Especial/Secretária do
Conselho Municipal de Política Cultural de Água Boa - MT.
e) MARCELINO LUCIO DE ALMEIDA
Graduação em Educação Artística com habilitação em Música/ Graduação de 2º
TEN PM Músico.
Art. 3º - Revoga-se na integra o Decreto Municipal nº 3651, de 16 de junho de
2021.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, AOS 29 DE SETEMBRO DE 2021.
JESUS DA SILVA
Secretário idipá ófe, Cultyfa, Lazer e Eventos
Secretário Municipal de Administração le Planejamento
Av. Planalto, nº 410 - Centro - Cep 78635-000 - Água Boa - MT k
Fone: (66) 3468-6400 4 s), ÁGUA BOA
Site: www.aguaboa.mt.gov.br - e-mail: prefeituraDaguaboa.mt.gov.br
CNPJ: 15.023.898/0001-90 RENOVAÇÃO E TRABALHO
GESTÃO 2021/2024-
30 de Setembro de 2021 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XVI | Nº 3.825
Art. 1º. DESIGNAR a servidora Tania Segura, portadora do RG nº |
12718739 SSP/SP, devidamente inscrita no CPF sob nº 067.271.758-10, |
Efetiva no cargo de BIOQUIMICO-FARMACEUTICO/40h — CRF/SP5217, |
|
lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a responder pela RESPONSABI- |
LIDADE TÉCNICA DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANALISES DA
QUALIDADE DA ÁGUA, recebendo o adicional de 20% (vinte por cento) | nad: á
| Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos
sobre o salário base mensal, de acordo com o $ 3º do art. 4º do Decreto
Municipal nº 2960/2016, a partir do dia 13 de setembro de 2021.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com data de sua publicação, revo- |
gando a portaria nº 302, de 16 de março de 2021.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 13 DE
SETEMBRO DE 2021.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
EBERSON MATEUS DOS SANTOS
Secretário Municipal de Saúde
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Mun. de Administração e Planejamento de Água Boa-MT, em
13 de setembro de 2021.
SEBASTIÃO ANTONIO LOPES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
erram
GERENCIA DE CONVENIOS.
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
EXTRATO CONVÊNIO: Nº 054/2021
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT
CONVENIADO: ASSOCIAÇÃO BENEDITINA DA PROVIDENCIA —
ABENP
OBJETO: O presente convênio tem por objetivo proporcionar assistência
e acolhimento aos idosos, para a manutenção de serviço de atendimento
aos que estiverem em regime de abrigo, dependente ou não, oferecendo
serviço nas áreas de Assistência Social integral.
RECURSOS: O valor do presente convênio é de R$ 4.400,00 (Quatro mil
e quatrocentos reais) por estar atrelado ao valor do Salário Mínimo Naci-
onal, e será repassado em parcelas mensais de 1 (hum) salário mínimo
ADMINISTRAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº 3705, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021.
NOMEIA MEMBROS COMISSÃO ESPECÍFICA PARA ESCOLHA DO Hl-
NO MUNICIPAL.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa,
artigos 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município e;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1199, de 21 de agosto de 2013 que
«Autoriza o Poder Público Executivo a Realizar o Concurso para a elabo-
ração do Hino Oficial da Cidade de de Água Boa — MT e dá Outras Provi-
dências”;
CONSIDERANDO o EDITAL REGULAMENTAR Nº 002, de 12 de julho
de 2021, que dispõe sobre o CONCURSO PÚBLICO para escolha do Hino
Oficial do Município de Água Boa/MT,;
CONSIDERANDO que não há registro das partituras originais do Hino Ofi-
| cial de Água Boa;
CONSIDERANDO que não há gravação original do Hino Oficial de Água
Boa, permitindo a memorização de diferentes versos e linha melódica;
| CONSIDERANDO que a oportunidade e o contexto psicossocial da muni-
! cipalidade aguaboenses que almeja pela oficialização do Hino, revelando
com maior propriedade a grandeza do Município e da sua gente,
DECRETA:
Art. 4º - Fica instituída a Comissão Específica para escolha do Hino Oficial
de Água Boa - MT.
Art. 2º - Para compor a Comissão Específica que se trata o art. 1º deste
Decreto, ficam nomeadas as seguintes pessoas a saber:
a) INÊS TRENTIN ZANDONÁ
| Graduação em Letras/Pós-Graduação em Língua Portuguesa e Metodolo-
gia de Ensino Superior;
* b) JOSÉ ANTÔNIO COELHO
vigente, e que serão repassados a conveniada obedecendo o cronograma |
pactuado no plano de trabalho, independentemente da quantidade de ido-
sos atendidos, e é oriundo da Assistência Comunitária, Incremento Tem-
porario ao Bloco da Proteção Social Básica para Ações de Combate ao
Coronavirus do Fundo Municipal de Assistência Social.
DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO: Para acompanhar e fisca-
Graduação em Letras/Pós-Graduação em Análise Poética.
c) MAXUEL ESDRAS A. SILVA
Graduação em Matemática/Pós-Graduação em Estatística Matemática/Es-
pecialização em Piano.
d) SILVANA DA SILVA ZAGONEL
Graduação em Pedagogia/Pós-Graduação em Educação Especial/Secre-
tária do Conselho Municipal de Política Cultural de Água Boa - MT.
e) MARCELINO LUCIO DE ALMEIDA
Graduação em Educação Artística com habilitação em Música/ Graduação
' de 2º TEN PM Músico.
lizar a execução do objeto do presente convênio, foram designados os ser- |
vidores como Fiscal a Sr? Heloise Gonçalves Rezende, servidora efe-
tiva, registrada sob matricula nº 7499.1 e tendo como substituta a Srº
cula nº 5164.1
VIGÊNCIA: O presente convênio entrará em vigor na data de sua assina- |
* Prefeito Municipal
| ERIK RODRIGO JESUS DA SILVA
' Secretário Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Eventos
tura, com vigência até 31 de Dezembro de 2021.
DATA:
Água Boa/MT, 02 de Setembro de 2021.
Mariano Kolankiewicz Filho
Prefeito Municipal
rr rm rr eme
diariomunicipal.org/mt'amm + www.amm.org.br
Art. 3º - Revoga-se na integra o Decreto Municipal nº 3651, de 16 de junho
de 2021.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Valquíria Soares Dantas Ferreira, servidora efetiva, registrada sob matri- | GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, AOS 29 DE SE-
TEMBRO DE 2021.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
GARCIAS ABREU DA SILVA
Secretário Adjunto da Cultura
| Publicado e dado ciência nesta data.
21
Assinado Digitalmente
30 de Setembro de 2021 * Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XVI | Nº 3.825
Secretaria Mun. de Administração e Planejamento de Água Boa, em 29 de
setembro de 2021.
SEBASTIÃO ANTÔNIO LOPES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
er eme
LICITAÇÕES E CONTRATOS
TERMO ADITIVO Nº. 003 AO CONTRATO Nº. 029/2019.
TERMO ADITIVO Nº. 003/2021 ao Contrato nº. 029/2019 que entre si ce-
lebram o MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/PREFEITURA MUNICIPAL — Estado
de Mato Grosso, e a pessoa ANA PAULA GONÇALVES.
OBJETO: — Acréscimo de 6.25% no item do contrato originário.
ALTERAÇÃO: Fica alterada à Cláusula Terceira - DO PREÇO E DAS
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO; fica acrescido o valor de R$ 825,00 (Oi-
tocentos e vinte e cinco reais).
VALOR: R$ 825,00 (Oitocentos e vinte e cinco reais)
Água Boa-MT, 28 de setembro de 2021.
Mariano Kolankiewicz Filho
PREFEITO MUNICIPAL
CONVOCAÇÃO: FICA A EMPRESA CONVOCADA A ASSINAR O TER-
MO ADITIVO DENTRO DO PRAZO PREVISTO NO EDITAL.
ara e rs ar rem
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA MUNICIPAL Nº 670, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUI-
DADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA".
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Municipio de Água Boa,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando
o que lhe faculta o Artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município e art.
101, 102 e 103 da Lei Complementar nº 009/2000; e
CONSIDERANDO o Requerimento enunciado por Lorena Bernardes Ar- |
Secretaria Mun. de Administração e Planejamento de Água Boa-MT, em
27 de setembro de 2021.
SEBASTIÃO ANTONIO LOPES
| Secretário Municipal de Administração e Planejamento
O
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA MUNICIPAL Nº 669 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021.
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICI-
PAL QUE MENCIONA".
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando
o que lhe faculta o Artigo 80, inciso VI, da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o Requerimento de Exoneração datado em 15 de se-
| tembro de 2021, enunciado por Pablo Farias Franco de Araújo;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o ServidorPABLO FARIAS FRANCO DE ARAÚJO,
portadora do RG: 3564560-9080341 SESP/GO, devidamente inscrita no
CPF sob nº 012.474.611-06, do cargo de MOTORISTA, efetivo, matricula
nº 6209.1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde — Prefeitura Municipal
de Água Boa/MT, a partir de 15/09/2021, de forma irretratável e irrevogá-
vel.
| Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroa-
| gindo seus efeitos a 15 e setembro de 2021.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 27 DE
SETEMBRO DE 2021.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
' Publicado e dado ciência nesta data.
royo Mattos, em 14 de setembro de 2021, DEFERIDO pelo Secretário Mu- |
| SEBASTIÃO ANTONIO LOPES
nicipal de Saúde;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade pelo período de 03
(três) meses a servidora pública municipal Sra. LORENA BERNARDES
ARROYO MATTOS, portadora do RG nº 3997051 DGPC/GO, devidamen-
te inscrita no CPF sob nº 901.447.911-53 matricula nº 6939.1 Estável no |
cargo de BIOMEDICA/40h, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - Pre- |
| “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA PEAGÓGICA, E DÁ
feitura Municipal de Água Boa/MT.
16/04/2015 a 15/04/2020, que será usufruída no período de 04/10/2021 a
01/01/2022, com retorno previsto para o dia 02/01/2022.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor com data de sua publicação, retroa-
gindo efeitos contrários.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 27 DE | chiera:
SETEMBRO DE 2021.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
EBERSON MATEUS DOS SANTOS
Secretário Municipal de Saúde
Publicado e dado ciência nesta data.
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br
Secretaria Mun. De Administração e Planejamento de Água Boa-MT, em
27 de setembro de de 2021.
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA MUNICIPAL Nº 685, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021.
Parágrafo Único: a referida licença compreende o período aquisitivo de | OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando
o que lhe faculta o Art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município e Art. 50
da Lei Complementar nº 054/2011;
CONSIDERANDO o Oficion? 314/2021/SEMED, expedido na data 08/09/
2021, pela secretária municipal de educação Nubia Rosana Reinher Fos-
| RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Srº. TANIA OLIVEIRA MORAIS MATTOS, portadora
do RG nº 1876144 SSPIGO, devidamente inscrita no CPF sob nº 598.799.
| 471-34, PROFESSORA/40h, lotada na Secretaria Municipal de Educação,
para exercer o cargo de ASSESSORA PEDAGÓGICA, com FG-55% do
Piso do Magistério/40h vigente, a partir de 01 de setembro de 2021.
| Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com data de sua publicação, retroa-
22
gindo seus efeitos a data 01 de setembro de 2021.
Assinado Digitalmente