norma nº 3707/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
DECRETO MUNICIPAL Nº 3707, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021.
“NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO
MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA —
COMSEP”.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que lhe faculta o Artigo 80, inciso VI da
Lei Orgânica Municipal e Lei nº 1614, de 30 de julho de 2021;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA -
COMISEP, indicados formalmente pelos órgãos e entidades representantes, a saber:
[R Representante do Poder Executivo Municipal:
Titular: Julia Fernanda Santos de Carvalho Moreira
Suplente: Lieje Santini
H. Representante do Poder Legislativo Municipal:
Titular: Luis Cesar de Lara Pinto Filho
Suplente: Leonardo Leite Ribeiro
IR Representante da Polícia Militar:
Titular: Gyancarlos Paglyneari Cabelho
Suplente: Abner Jamer Lopes Campos
IV. Representante da Polícia Judiciária Cívil:
Titular: Gutemberg de Lucena Almeida
Suplente: Wandervaney Soares da Silva
A Representante da Policia Rodoviária Federal:
Titular: Cristiano José da Silva
Suplente: Cláudio Taveira Gouveia
VI. Representante da Politec:
Titular: Paulo Victor Souza Barbosa
Suplente: Alexandre Mosqueta
vil. Representante do Ministério Público:
Titular: João Batista Galindo Santos
Suplente: Elisângela Marion
vili. Representante do Poder Judiciário:
Titular: Pedro Henrique Ribeiro de Carvalho
Suplente: Yuri Porfirio Guimarães
IX. Representante dos Clubes de Serviço:
Titular: Rejane Schneider Garcia
Suplente: Inez Trentin Zandoná
X. Representante das Entidades Religiosas:
Titular: Evanildo Brito de Oliveira
Suplente: Donizete Aparecido Ferreira
Av. Planalto, nº 410 - Centro - Cep 78635-000 - Água Boa - MT
Fone: (66) 3468-6400 j
Site: www.aguaboa.mt.gov.br - e-mail: prefeituraaguaboa.mt.gov.br
CNPJ: 15.023.898/0001-90
3 ÁGUABOA
ES ZA PREFEITURA
RENOVAÇÃO E TRABALHO
GESTÃO 2021/2024 ——
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
Representante da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Neide Cardoso Teixeira
Suplente: Luciano Martins
xil. Representante da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Elizabete de Oliveira Barboza
Suplente:Cleria Wagner
Xill. Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social:
Titular: Fernanda Moreira dos Santos Silva
Suplente: Wanderson Ferreira Clemente
XIV. Representante da Coordenadoria Defesa Civil:
Titular: Aurea Soares de Campos
Suplente: Fabiula Zimmermann Neves
Xv. Representante da Associação Comercial e Empresaria-ACEAB e CDL:
Titular: Cristiano dos Santos Duro
Suplente: Watson Pereira da Silva
xvi. Representante do Conselho Tutelar:
Titular: Tieska Pires Sobrinho
Suplente: Lourdes Cardoso da silva Novais
Xvil. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB:
Titular: Lidmilla Aparecida Vilela da Luz Lui
Suplente: Bruna Freiberg
XVIII. Representante dos Meios de Comunicação:
Titular: Nelcindo lappe
Suplente: Celso Blemer Nunes Aleixo
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se o Decreto Municipal
nº 3679/2021.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, AOS 29 DE SETEMBRO DE 2021.
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MARIANO KO EWICZ FILHO
Prefeitô Municipal
é N Água Boa, em 29 de setembro de 2021.
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SEBASTIÃO À VÉOR
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Secretaria Mun. de Administração e Plan
Av. Planalto, nº 410 - Centro - Cep 78635-000 - Água Boa - MT ÁGUA BOA
Fone: (66) 3468-6400
PREFEITURA
Site: www.aguaboa.mt.gov.br - e-mail: prefeituraaguaboa.mt.gov.br .
CNPJ: 15.023.898/0001-90 RENOVAÇÃO E TRABALHO
— GESTÃO 2021/2024-——
4 de Outubro de 2021 *
Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XVI | Nº
3.827
LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO CONTRATO 198/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 151/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 034/2021
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA MT.
FORNECEDOR REGISTRADO: M R ARAUJO LTDA
OBJETO: Contratação emergencial de Serviços Médicos (Clínico geral) para à Secretaria de Saúde da Prefeitura de Água Boa-MT.
VALOR
CÓD. ITEM DESCRIÇÃO UND FORN|QTD|VALOR UND| TOTAL
3964204 |SERVIÇO DE PROFISSIONAL TEMPORÁRIO — DO TIPO MÉDICO CLÍNICO GERALIMES 6 [16.500,00 [99.000,00
Valor Total R$ 99.000,00 (Noventa e nove mil reais).
DATA: 01 de outubro de 2021.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/04/2022
Mariano Kolankiewicz Filho
PREFEITO MUNICIPAL
CONVOCAÇÃO: FICA A EMPRESA CONVOCADA A ASSINAR O CONTRATO DENTRO DO PRAZO PREVISTO NO EDITAL.
ADMINISTRAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº 3707, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021.
“NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL
PÚBLICA — COMSEP”.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Municipio de Água Boa,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando
o que lhe faculta o Artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica Municipal e Lei nº
1614, de 30 de julho de 2021;
RESOLVE:
Art. 1º
RANÇA PÚBLICA - COMSEP, indicados formalmente pelos órgãos e enti-
dades representantes, a saber:
DE SEGURANÇA
1. Representante do Poder Executivo Municipal: Titular: Julia Fernanda
Santos de Carvalho Moreira Suplente: Lieje Santini ll. Representante do
Poder Legislativo Municipal: Titular: Luis Cesar de Lara Pinto Filho Su-
plente: Leonardo Leite Ribeiro Ill. Representante da Polícia Militar: Titu-
lar: Gyancarios Paglyneari Cabelho Suplente: Abner Jamer Lopes Cam-
pos IV. Representante da Polícia Judiciária Cívil: Titular: Gutemberg de
Lucena Almeida Suplente: Wandervaney Soares da Silva V. Represen-
tante da Policia Rodoviária Federal: Titular: Cristiano José da Silva Su-
plente: Cláudio Taveira Gouveia VI. Representante da Politec: Titular:
Paulo Victor Souza Barbosa Suplente: Alexandre Mosqueta VII. Repre-
sentante do Ministério Público: Titular: João Batista Galindo Santos Su-
plente: Elisângela Marion vill. Representante do Poder Judiciário: Ti-
tular: Pedro Henrique Ribeiro de Carvalho Suplente: Yuri Porfirio Guima-
rães IX. Representante dos Clubes de Serviço: Titular: Rejane Schnei-
der Garcia Suplente: Inez Trentin Zandoná X. Representante das Enti-
dades Religiosas: Titular: Evanildo Brito de Oliveira Suplente: Donizete
Aparecido Ferreira XI. Representante da Secretaria Municipal de Saú-
de: Titular: Neide Cardoso Teixeira Suplente: Luciano Martins XI. Re- |
presentante da Secretaria Municipal de Educação: Titular: Elizabete
de Oliveira Barboza Suplente:Cleria Wagner XII. Representante da Se-
cretaria Municipal de Assistência Social: Titular: Fernanda Moreira dos
Santos Silva Suplente: Wanderson Ferreira Clemente XIV. Representan-
te da Coordenadoria Defesa Civil: Titular: Aurea Soares de Campos Su-
plente: Fabiula Zimmermann Neves XV. Representante da Associação
Comercial e Empresaria-ACEAB e CDL: Titular: Cristiano dos Santos
Duro Suplente: Watson Pereira da Silva XVI. Representante do Conse-
lho Tutelar: Titular: Tieska Pires Sobrinho Suplente: Lourdes Cardoso da |
silva Novais XVII. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil -
diariomunicipal.org/myamm * www.amm.org.br
- NOMEAR os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE SEGU- |
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OAB: Titular: Lidmilla Aparecida Vilela da Luz Lui Suplente: Bruna Frei-
* berg XVII. Representante dos Meios de Comunicação: Titular: Nelcin-
do lappe Suplente: Celso Blemer Nunes Aleixo
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
' revogando-se O Decreto Municipal nº 3679/2021.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, AOS 29 DE SE-
TEMBRO DE 2021.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
' Secretaria Mun. de Administração e Planejamento de Água Boa, em 29 de
| setembro de 2021.
' SEBASTIÃO ANTONIO LOPES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
eme
ADMINISTRAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº 3708, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DOS MEMBROS DA COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos
artigos 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município e S 4º do art. 51 da Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação para o período
de 01 de outubro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, tendo função de
receber, examinar e julgar os documentos e procedimentos relativos às li-
citações e ao cadastramento de licitantes.
Art. 2º - Os membros indicados para a Comissão Permanente de Licita-
ção, deverão garantir princípio da isonomia entre licitantes no julgamento
das propostas, devendo ser observado o princípio da legalidade, imparcia-
lidade, publicidade e moralidade, vinculando ao instrumento convocatório
que lhe deu origem.
Art. 3º - Fazem parte da Comissão Permanente de Licitação:
PRESIDENTE: Tania Maria Riboli Reichert CPF: 580.767.001-91
' SECRETÁRIA: Daiane Coelho da SilvaCPF: 027.553.761-71
Assinado Digitalmente