norma nº 10/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT «e
PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2021-2022 -
ÁGUA BOA EM PRIMEIRO LUGAR to
RESOLUÇÃO Nº 010/2021
De 18 de outubro de 2021
“CONCEDE TÍTULO DE CONDECORAÇÃO
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JAIR
MESSIAS BOLSONARO E, DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
LUIS CÉSAR DE LARA PINTO FILHO, Presidente da Câmara Municipal de
Água Boa. Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que
lhe são concedidas, faz saber, que a Câmara Municipal aprovou em Sessão Ordinária do
dia 18 de outubro de 2021, e Ele Promulga, a seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Condecoração para o Excelentíssimo Senhor
“JAIR MESSIAS BOLSONARO”, Presidente da República Federativa do Brasil.
Art. 2º - O respectivo título será entregue ao homenageado. em Ato Solene de
entrega de título de “Condecoração”, a ser convocado pela Presidência da Câmara
Municipal. em data a ser agendada por esta Casa de Leis.
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala da Presidência, aos putubfo de 2021.
Vereado) (PSDB)
Primeira Secretária
No “Dê-se Ciência.
Publique-se e,
RUA 9, Nº 485, CENTRO, ÁGUA BOA-MT CEP 78635-000 Cumpra-se.”
TELEFONE; 66 3468.1113 WHATSAPP / 3468.2292 / 3468.2587
OUVIDORIA: 66 3468.2668 / E-MAIL: CAMARAGAGUABOA.MT.LEG.BR
WWW. AGUABOA.MT.LEG.BR
ri

20 de Outubro de 2021 * Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XVI | Nº 3.838
CAMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
RESOLUÇÃO Nº 010/2021
“CONCEDE TÍTULO DE CONDECORAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SE-
NHOR JAIR MESSIAS BOLSONARO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE RETORNO AO EXERCÍCIO/FUNÇÃO DO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDINEI SINGOLANO, AO CARGO
DE PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS-MT, MEDIANTE
APROVAÇÃO DA RESOLUÇÃO N.º 288, DE 18 DE OUTUBRO DE
2021.
Termo de Retorno ao exercicio/função do Excelentíssimo Senhor
Claudinei Singolano, ao Cargo de Prefeito Municipal de Alto Garças-
* MT, mediante aprovação da Resolução n.º 288, de 18 de outubro de
LUIS CÉSAR DE LARA PINTO FILHO, Presidente da Câmara Municipal |
de Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais
e regimentais que lhe são concedidas, faz saber, que a Câmara Municipal |
aprovou em Sessão Ordinária do dia 18 de outubro de 2021, e Ele Promul- |
ga, a seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica concedido o Titulo de Condecoração para o Excelentíssimo
Senhor “JAIR MESSIAS BOLSONARO”, Presidente da República Fede-
rativa do Brasil.
Art. 2º - O respectivo título será entregue ao homenageado, em Ato So-
lene de entrega de título de “Condecoração”, a ser convocado pela Presi-
dência da Câmara Municipal, em data a ser agendada por esta Casa de
Leis.
Art 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revo-
gadas as disposições em contrário.
Sala da Presidência, aos 19 de outubro de 2021.
Vereador LUÍS CESAR DE LARA PINTO FILHO (PL)
Presidente
Vereador ELTON JONES BETTIO (MDB)
Vice-Presidente
Vereadora CLEIDE MARIA MASCHIÃO ALEIXO (PSDB)
Primeira Secretária
CAMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS
RESOLUÇÃO Nº 288, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
RESOLUÇÃO Nº 288, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
|
Altera a Resolução n.º 287, 04 de outubro de 2021, cancelando a licen- |
ça concedida, em razão da volta ao exercício do Excelentíssimo Sr. .
Claudinei Singolano ao cargo de Prefeito Municipal de Alto Garças- |
MT.
|
A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS - MT DECRETA/CONCE- |
DE E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO
Art. 1º - Torna público, o retomo do Excelentíssimo Sr. CLAUDINEI SIN-
GOLANO, ao cargo de Prefeito Municipal de Alto Garças-MT, a partir de
18/10/2021, alterando a Resolução n.º 287, 04 de outubro de 2021.
Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, |
revogadas as disposições em contrário. |
|
|
|
Edifício Sede do Poder Legislativo, Gabinete da Presidência, em 18 de ou- |
tubro de 2021.
WILSON PEREIRA DA SILVA
Presidente
FÁBIO ADRIANO AGULHÃO
Vice-Presidente
DELAYNNE CRISTINA L. A. COSTA
1º Secretária
LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA
2º Secretário
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br 5
2021.
Aos 18 (dezoito) de outubro de 2021 (dois mil e vinte e um), em cumpri-
mento aos atos regimentais desta Casa de Lei, e mediante informação do
retorno das funções/exercício do cargo de Prefeito Municipal, e motivada
pela Resolução n.º 288, de 18 de outubro de 2021, no Plenário das deli-
berações da Câmara Municipal de Alto Garças-MT, compareceu perante
a mesa diretora (Presidente — Wilson Pereira da Silva, Vice-Presidente —
Fábio Adriano Agulhão, Primeira Secretária: Delaynne Cristina L.A. Costa,
e Segundo Secretário: Luiz Carlos Barbosa da Silva), torna público o re-
torno do Excelentíssimo Senhor Claudinei Singolano, as funções/exercício
do cargo de Prefeito Municipal de Alto Garças-MT, a partir do dia 18/10/
2021. Do que para constar lavrei o presente termo de retorno ao exercício!
funções, que depois de lido será assinado pelos membros da mesa direto-
ra e por mim.
| Wilson. Pereira da Sil-
va;
Presidente da Câmara Municipal
Fábio Adriano Agulhão:
| Vice-presidente
' Delaynne Cristina LA. Costa:
Primeira Secretária
Luiz Carlos Barbosa da Silva:
' Segundo Secretário
CAMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
CÂMARA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 039/2021
EMENTA: CONCEDE FÉRIAS À FUNCIONÁRIA DA CÂMARA MUNICI-
PAL DE COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Presidente da Câmara Municipal de Cotriguaçu, no uso das atribuições
que lhe são conferidas por Lei.
| RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias regulamentares de O4(quatro) dias, computados a
| partir do dia 19 de outubro de 2021, à servidora abaixo nominada lotada na
Câmara Municipal de Cotriguaçu, relativo ao período aquisitivo que menci-
' ona:
NOME
jEro PERÍODO AQUISITIVO |
MARINEIDE KRIESER VIEIRA 04
(02/09/2017 a 01/09/2018.
| Art. 2º- As despesas decorrentes desta Portaria obedecerão à classifica-
ção própria do Orçamento vigente.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Cotriguaçu, 19 de outubro de 2021.
FABIANE DIAS FERREIRA
| Presidente da Câmara Municipal de Cotriguaçu/MT
Assinado Digitalmente