norma nº 3749/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
DECRETO MUNICIPAL Nº, 3749 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
Nomeia Membros da Comissão
Organizadora do Concurso de Decoração
Natalina “Natal de Fé e Magia”.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos artigos 80, inciso VI da Lei Orgânica do
Município e;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 918, de 31 de agosto de 2007, que “Autoriza o Executivo
Municipal a instituir premiação para o Concurso Natal Iluminado":
DECRETA:
Art. 1º - Fica instituída a Comissão Organizadora do Concurso de Decoração Natalina “Natal de
Fé e Magia”.
Art. 2º - Para compor a Comissão que se trata o art. 1º deste Decreto, ficam nomeadas as
seguintes pessoas a saber:
a) Representante da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento;
Marli Regina Langer Pereira de Moraes
b) Representante da Secretaria Municipal de Finanças;
Tania Maria Riboli Reichert
c) Representante da Secretaria Municipal de Educação;
Elizabete de Oliveira Barboza
d) Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e
Turismo;
Leidiane Oliveira Ramos
e) Representante da Secretaria Municipal de Ação Social;
Priscila Kedma Souza Dias
f) Representante da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Eventos.
Verania Roncai Volpi
Câmara Municipal de Á
ua Boa -MT
ENA] ana tdos
= PROTOCOLO GERAL 1095/2021
Data: 09/12/2021 - Horário: 09:23
Administrativo
Av. Planalto, nº 410 - Centro - Cep 78635-000 - Água Boa - MT ES ÁGUA BOA
Fone: (66) 3468-6400 , AS »
Site: www.aguaboa.mt.gov.br - e-mail: prefeituraDaguaboa.mt.gov.br / erre
CNPJ: 15.023.898/0001-90 da riopa
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
Art. 3º - São atribuições da Comissão Organizadora:
a) Edital do regulamento;
b) Critérios de avaliação;
c) Designar os integrantes dos Júri;
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
Publicado e dado' ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Água Boa-MT, em 29 de novembro de 2021.
SEBASTIÁ ANTO IÓ LOPES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
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Av. Planalto, nº 410 - Centro - Cep 78635-000 - Água Boa - MT
Fone: (66) 3468-6400 )) PREFEITURA
Site: www.aguaboa.mt.gov.br - e-mail: prefeituraDaguaboa.mt.gov.br
CNPJ: 15.023.898/0001-90
UN ÁGUA BOA
RENOVAÇÃO E TRABALHO
GESTÃO 2021/2024
2 de Dezembro de 2021 + Soma Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XVI | Nº 3.867
“Unidade: Aten eo cqgsica
Código reduzido: 1328
Água Boa-MT, 30 de novembro de 2021.
Mariano Kolankiewicz Filho
a ee eee meme
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|
|
Prefeito Municipal |
ADMINSITRAÇÃO |
ADMINISTRAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL Nº, 3749 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
Nomeia Membros da Comissão Organizadora do Concurso de Deco-
ração Natalina “Natal de Fé e Magia”.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos
artigos 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município e;
|
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 918, de 31 de agosto de 2007, que |
“Autoriza o Executivo Municipal a instituir premiação para o Concurso Na- |
tal Iluminado”;
DECRETA:
Art. 1º - Fica instiluída a Comissão Organizadora do Concurso de Decora- +
ção Natalina “Natal de Fé e Magia”
Art. 2º - Para compor a Comissão que se trata o art. 1º deste Decreto, fi-
cam nomeadas as seguintes pessoas a saber:
a) Representante da Secretaria Municipal de Administração e Planejamen-
to;
Marli Regina Langer Pereira de Moraes
b) Representante da Secretaria Municipal de Finanças; Í
Tania Maria Riboli Reichert |
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Água Boa-MT,
| em 29 de novembro de 2021.
| SEBASTIÃO ANTONIO LOPES
| Secretário Municipal de Administração e Planejamento
er mesa mr
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 040/2021.
| A Prefeitura Municipal de Água Boa, estado de Mato Grosso, através de
seu Pregoeiro Oficial, nomeado pelo Decreto nº. 3691/2021, comunica aos
interessados que será aberta licitação na modalidade de Pregão Eletrôni-
co, que será regida pelo Decreto nº. 10. 024/2019 e pela Lei nº. 10.520 de
17 de julho de 2.002, com aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666/93 e suas
alterações posteriores e demais disposições aplicáveis.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº. 040/2021.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em fiscalização e acom-
panhamento de obras, para continuidade das fiscalizações do contrato
089/2019 - construção do novo fórum do Município de Agua Boa - MT, de
acordo Termo de Referência.
DATA: 14/12/2021.
HORÁRIO DE BRASÍLIA: 08:30 horas.
ENDEREÇO ELETRÔNICO www .bll.org.br
O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na
sede da Prefeitura Municipal de Água Boa MT, no horário das 07:30 às
: 11:30 e das 13:30 às 17:30 horas, no site da prefeitura, www.aguaboa.mt.
| gov.br, no www.comprasgovernamentais.gov.br e através do e-mail licita-
|! caoQDaguaboa.mt.gov.br.
Água Boa-MT, 01 de Dezembro de 2021.
c) Representante da Secretaria Municipal de Educação;
Elizabete de Oliveira Barboza
d) Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Indústria,
Comércio e Turismo;
Leidiane Oliveira Ramos
e) Representante da Secretaria Municipal de Ação Social; Priscila Kedma |
Souza Dias
f) Representante da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e
Eventos.
Verania Roncai Volpi
Art. 3º - São atribuições da Comissão Organizadora:
a) Edital do regulamento;
b) Critérios de avaliação;
c) Designar os integrantes dos Júri;
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. |
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, aos 29 DE |;
NOVEMBRO DE 2021. |
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
t
Publicado e dado ciência nesta data.
| LILIAN GOMES BITENCOURT Pregoeira Oficial
erre remessas emma
LICITAÇÕES E CONTRATOS
ERRATA DO CONTRATO Nº. 205/2021
| CONTRATO nº. 205/2021.PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 159/2021
ADESÃO 015/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 188/2021 CELE-
BRADO: Município de Água Boa MT. PANTANAL GESTÃO E TECNOLO-
GIA LTDA
NO CONTRATO ACIMA ONDE SE LÊ:
CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO, DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
E REAJUSTAMENTO.
5.2 - Os pagamentos serão efetuados mediante emissão da referida Nota
Fiscal.
LEIA-SE:
CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO, DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
| E REAJUSTAMENTO.
| 5.2 - Os pagamentos serão efetuados mediante emissão da referida
Nota Fiscal no seguinte CNPJ: CNPJ nº 11.802.719/0001-62 Fundo Mu-
nicipal de Saúde.
! Água Boa-MT, 01 de dezembro de 2021.
Mariano Kolankiewicz Filho
* Prefeito Municipal
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LICITAÇÕES E CONTRATOS
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 001 CONTRATO 155/2021
Apostilamento para transferência de recurso entre Dotações Orçamentárias do Termo de Contrato nº. 155/2021.
diariomunicipal.org/myamm + www.amm.org.br
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Assinado Digitalmente