| Tipo | Decreto do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 3770 / 2022 |
| Date | 2022-01-05 |
| Ementa | "ALTERA A ALÍNEA "H" DO INCISO II DO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3654/2021, NA FORMA QUE ESPECÍFICA." |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA ESTADO DE MATO GROSSO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.770, DE 05 DE JANEIRO DE 2022. “Altera a alínea “h” do inciso Il do art. 1º do Decreto Municipal nº 3654/2021, na forma que especifica.” MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a posse do novo Secretário Municipal de Finanças; RESOLVE: Art. 1º - Altera a alínea “h” do inciso Il do art. 1º do Decreto Municipal nº 3654, de 29 de julho de 2021, que “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Setorial de Planejamento do Programa de Desenvolvimento Institucional e Integrado (PDI) do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT)”, que passa a vigorar com a seguinte redação: h) Secretaria Municipal de Finanças Vanderlei Aparecido Borges da Silva Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, AOS 05 DE JANEIRO DE 2022. Câmara Municipal de Á Boa -MT Av. Planalto, nº 410 - Centro - Cep 78635-000 - Água Boa -M [Ii Fone: (66) 3468-6400 PROTOCOLO GERAL 1/2022 : . . Data: 10/01/2022 - Horário: 08: Site: www.aguaboa.mt.gov.br - e-mail: prefeituraDaguaboa.mt.go Administrativo. CNPJ: 15.023.898/0001-90 RABALHO —— GESTÃO 2021/2024 7 de Janeiro de 2022 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso « ANO XVII INº 3.893 — a As os ST TE AME O Municipal de Desenvolvimento Econômico de Água Boa - CODEAB”, que | passa a vigorar com a seguinte redação: a) Secretaria Municipal de Finanças Vanderlei Aparecido Borges da Silva Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, AOS 05 DE JA- NEIRO DE 2022. MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO Prefeito Municipal Publicado e dado ciência nesta data. Secretaria Mun. de Administração e Planejamento de Água Boa, em 05 de janeiro de 2022. SEBASTIÃO ANTONIO LOPES Secretário Municipal de Administração e Planejamento —————ee ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.773, DE 05 DE JANEIRO DE 2022. “Altera o inciso Ill do art. 1º do Decreto Municipal nº 3746/2021, na for- ma que especifica.” MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa, | Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a posse do novo Secretário Municipal de Finanças; RESOLVE: Art. 1º - Altera o inciso “III” do art. 1º do Decreto Municipal nº 3746, de 23 de novembro de 2021, que “Nomeia Comissão de Servidores para a ade- guação do PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS dos Profissi- | onais da Educação da Rede Municipal de Ensino de Água Boa/MT e dá outras providências”, que passa a vigorar com a seguinte redação: Ar. 1º. Hll. Representante da Secretaria Municipal de Finanças Vanderlei Aparecido Borges da Silva Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, AOS 05 DE JA- NEIRO DE 2022. MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO Prefeito Municipal Publicado e dado ciência nesta data. Secretaria Mun. de Administração e Planejamento de Água Boa, em 05 de janeiro de 2022. SEBASTIÃO ANTONIO LOPES Secretário Municipal de Administração e Planejamento diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br 27 es e er PREVIDENCIA EDITAL DE PUBLICAÇÃO BALANCETE MENSAL Assunto: Balancete Financeiro e Orçamentário Referente: novembro de 2021 MARCIO ANTONIO FAORO, Diretor Executivo do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipal de Água Boa — ÁGUA-PREVI, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao inciso XXXV do art. 72 da Lei Orgânica do Município, TORNA PÚBLICO Que o Balancete Orçamentário e Financeiro do Fundo Municipal de Pre- vidência Social dos Servidores Públicos Municipal de Água Boa, referente a novembro de 2021, está à disposição de qualquer contribuinte, a partir desta data no portal transparência do Água-Previ, através do link: https:/Aww.gp.srv.britransparencia aguaboapv. Água Boa - MT, 06 de janeiro de 2021. MARCIO ANTONIO FAORO Diretor Executivo cem ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.770, DE 05 DE JANEIRO DE 2022. | “Altera a alínea “h” do inciso Il do art. 1º do Decreto Municipal nº 3654/2021, na forma que especifica.” MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a posse do novo Secretário Municipal de Finanças; RESOLVE: Art. 1º - Altera a alínea “h” do inciso Il do art, 1º do Decreto Municipal nº 3654, de 29 de julho de 2021, que “Dispõe sobre a nomeação dos mem- bros do Comitê Setorial de Planejamento do Programa de Desenvolvimen- to Institucional e Integrado (PD!) do Tribunal de Contas do Estado de Mato | Grosso (TCE-MT)”, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º. h) Secretaria Municipal de Finanças Vanderlei Aparecido Borges da Silva Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, AOS 05 DE JA- NEIRO DE 2022. MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO Prefeito Municipal Publicado e dado ciência nesta data. Secretaria Mun. de Administração e Planejamento de Água Boa, em 05 de janeiro de 2022. SEBASTIÃO ANTONIO LOPES Secretário Municipal de Administração e Planejamento eee Assinado Digitalmente