norma nº 3771/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
DECRETO MUNICIPAL Nº 3.771, DE 05 DE JANEIRO
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO MEMBROS DO CONSELHO
MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ÁGUA BOA — CMMA/AB
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de
suas atribuições legais e constitucionais, em especial no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com o disposto no art. 80, inciso VI, da Lei Orgânica e a Lei Municipal nº 1.143 alterado peia Lei Municipal
nº 1369, de 21 de setembro de 2017, de 10 de novembro de 2011, que dispõe sobre a criação do Conselho
Municipal de Meio Ambiente — CMMA do Município de Água Boa/MT,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR os membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente, indicados formalmente pelos
órgãos e entidades representados, a saber:
k PODER PÚBLICO:
a) Representante da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente
Titular: Marcos André Bertol
Suplente: Fabricio Mendonça Pedroso
Representante da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Titular: Sebastião Antonio Lopes
Suplente: Alex Sandro Pillatti
c) Representante da Gerência de Meio Ambiente eResiduos Sólidos
Titular: Rodrigo Rebelatto Silva
Suplente: Fabíula Zimmermann das Neves
Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Titular: Otacilio de Souza Barboza
Suplente: Leidiane Oliveira Ramos
Representante da Secretaria Municipal de Finanças
Titular: Vanderlei Aparecido Borges da Silva
Suplente: Áurea Soares de Campos
f) Representante da Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Carlos Eduardo Mews
Suplente: Aline Jung dos Santos Macari
g) Representante do Poder Legislativo Municipal
Titular: Leonardo Leite Ribeiro
Suplente: Heronides Silveira Junior
Representante da EMPAER
Titular: Alison Lucas Lorenzon
Suplente: Ana Maria Pereira Porto Weissheimer
i) Representante do CODEMA
4 Titular: Deiwis Schindler
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A PROTOCOLO GERAL 1/2022 RENOVAÇÃO E TRABALHO
( Data: 10/01/2022 - Horário: 08:43 GESTÃO 2021/2024 ——
o nd =
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
H. SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA:
a) Representante do ACEAB
Titular: Marcorenes Coelho Costa
Suplente: Beatriz Celita Anversa
b) Representante do CREA
Titular: Cristiano dos Santos Duro
Suplente: Jair da Silva
c) Representante do Sindicato Rural de Água Boa
Titular: Valter Pereira de Souza
Suplente: Carlos Alberto Salvadori
d) Representante da Associação dos Engenheiros Agronomos de Água Boa
Titular: Claudio Sergio Pretto
Suplente: Diane Cristina Stefanoski Zamboni
ma. ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS — ONG's:
a) Representante da ONGARA
Titular: Tania Segura
Suplente: Lucinéia Bernardo da Silva
b) Representante da ACAMARA
Titular: Vanuza Gonçlaves da Silva
Suplente: Ramazya Kelly Silva Moreira
Art. 2º - A Diretoria do CMMA fica composta da seguinte forma:
Presidente: Vanderlei Aparecido Borges da Silva
Vice-Presidente: Deiwis Schindler
Secretário: Rodrigo Rebelatto Silva
Art. 3º - O mandato dos Membros do Conselho será de 02 (dois) anos.
Art. 48 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando Decreto Municipal nº.
3566/2021
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, AOS 05 DE JANEIRO DE 2022.
SEBASTIÃO AN LOPES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Av. Planalto, nº 410 - Centro - Cep 78635-000 - Água Boa - MT y -€ ÁGUA BOA
Fone: (66) 3468-6400 R$) PREFEITURA
Site: www.aguaboa.mt.gov.br - e-mail: prefeituraDaguaboa.mt.gov.br
CNPJ: 15.023.898/0001-90 RENOVAÇÃO E TRABALHO
-GESTÃO 2021/2024 —
7 de Janeiro de 2022 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso +
ANO XVIL | Nº 3.893
1. Presidência: Sebastião Antonio Lopes Il. Vice-Presidência: Vanderlei
Aparecido Borges da Silva Il. Secretaria Geral: Alex Sandro Pilatti IV.
Membros.
Parágrafo Único: A Presidência deverá ser exercida pelo titular da Secre-
taria Municipal de Administração.
Art. 4º - Todos os órgãos municipais deverão dar atendimento preferencial
às solicitações de informações formuladas pela Comissão Técnica Prepa-
ratória, respondendo-as no mais curto prazo possível.
Art. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revo-
gando o Decreto Municipal nº 3562/2021.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, AOS 05 DE JA-
NEIRO DE 2022.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Água Boa, em
05 de janeiro de 2022.
SEBASTIÃO ANTONIO LOPES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
erraram
ADMINISTRAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº 3.771, DE 05 DE JANEIRO DE 2022.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL
DO MEIO AMBIENTE DE ÁGUA BOA - CMMA/AB E DÁ OUTRAS PRO-
VIDÊNCIAS”.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e constitucio-
nais, em especial no uso de suas atribuições legais, em conformidade com
o disposto no art. 80, inciso VI, da Lei Orgânica e a Lei Municipal nº 1.143
alterado pela Lei Municipal nº 1369, de 21 de setembro de 2017, de 10 de
novembro de 2011, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de
Meio Ambiente — CMMA do Município de Água Boa/MT,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR os membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente,
indicados formalmente pelos órgãos e entidades representados, a saber:
1. PODER PÚBLICO: a) Representante da Secretaria Municipal de In-
fraestrutura e Meio Ambiente Titular: Marcos André Bertol
Suplente: Fabricio Mendonça Pedroso
b) Representante da Secretaria Municipal de Administração e Plane-
jamento Titular: Sebastião Antonio Lopes
Suplente: Alex Sandro Pillatti
c) Representante da Gerência de Meio Ambiente eResiduos Sólidos
Titular: Rodrigo Rebelatto Silva
Suplente: Fabíula Zimmermann das Neves
d) Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Titular: Otacilio de Souza Barboza
Suplente: Leidiane Oliveira Ramos
e) Representante da Secretaria Municipal de Finanças Titular: Vander-
lei Aparecido Borges da Silva
Suplente: Áurea Soares de Campos
f) Representante da Secretaria Municipal de Saúde Titular: Carlos Edu-
ardo Mews
Suplente: Aline Jung dos Santos Macari
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br
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9) Representante do Poder Legislativo Municipal Titular: Leonardo Lei-
te Ribeiro
Suplente: Heronides Silveira Junior
h) Representante da EMPAER Titular: Alison Lucas Lorenzon
Suplente: Ana Maria Pereira Porto Weissheimer
i) Representante do CODEMA Titular: Deiwis Schindler
Suplente: Juliana Batista dos Santos
11. SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA: a) Representante do ACEAB Ti-
tular: Marcorenes Coelho Costa
Suplente: Beatriz Celita Anversa
b) Representante do CREA Titular: Cristiano dos Santos Duro
Suplente: Jair da Silva
c) Representante do Sindicato Rural de Água Boa Titular: Valter Pereira
de Souza
Suplente: Carlos Alberto Salvadori
d) Representante da Associação dos Engenheiros Agronomos de
Água Boa Titular: Claudio Sergio Pretto
Suplente: Diane Cristina Stefanoski Zamboni
HI. ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS — ONG's: a) Represen-
tante da ONGARA Titular: Tania Segura
Suplente: Lucinéia Bernardo da Silva
b) Representante da ACAMARA Titular: Vanuza Gonçlaves da Silva
Suplente: Ramazya Kelly Silva Moreira
Art. 2º - A Diretoria do CMMA fica composta da seguinte forma:
Presidente: Vanderlei Aparecido Borges da Silva
Vice-Presidente: Deiwis Schindler
Secretário: Rodrigo Rebelatto Silva
Art. 3º - O mandato dos Membros do Conselho será de 02 (dois) anos.
Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revo-
gando Decreto Municipal nº. 3566/2021
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, AOS 05 DE JA-
NEIRO DE 2022.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Água Boa, em
05 de janeiro de 2022.
SEBASTIÃO ANTONIO LOPES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
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ADMINISTRAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº 3.774, DE 05 DE JANEIRO DE 2022.
“Altera a alínea “a” do inciso | do art. 1º do Decreto Municipal nº 3703/
2021, na forma que especifica.”
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; e
CONSIDERANDO a posse do novo Secretário Municipal de Finanças;
RESOLVE:
Art. 1º - Altera a alínea “a” do inciso | do art. 1º do Decreto Municipal nº
3703, de 27 de setembro de 2021, que "Nomeia membros do Conselho
Assinado Digitalmente