norma nº 3774/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
DECRETO MUNICIPAL Nº 3.774, DE 05 DE JANEIRO DE 2022.
“altera a alínea “a” do inciso | do art. 1º do
Decreto Municipal nº 3703/2021, na forma que
especifica.”
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais; e
CONSIDERANDO a posse do novo Secretário Municipal de Finanças;
RESOLVE:
Art. 1º - Altera a alínea “a” do inciso | do art. 1º do Decreto Municipal nº 3703, de 27 de
setembro de 2021, que “Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento
Econômico de Água Boa - CODEAB”, que passa a vigorar com a seguinte redação:
a) Secretaria Municipal de Finanças
Vanderlei Aparecido Borges da Silva
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições
em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, AOS 05 DE JANEIRO DE 2022.
Secretário Municipal de Admipistração é Planejamento
ii a e
- . a
S
Av. Planalto, nº 410 - Centro - Cep 78635-000 - Água Boa - MT. mi o
>
“
Fone: (66) 3468-6400 pPROTOCOLO GERAL 4022 «é E
Site: www.aguaboa.mt.gov.br - e-mail: prefeituraaguaboa.mt.gov.br Administrativo e
CNPJ: 15.023.898/0001-90 RENOVAÇÃO E TRABALHO
————— GESTÃO 2021/2024
7 de Janeiro de 2022 * Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XVII INº 3.893
1. Presidência: Sebastião Antonio Lopes Il. Vice-Presidência: Vanderlei
Aparecido Borges da Silva III. Secretaria Geral: Alex Sandro Pilatti IV.
Membros.
Parágrafo Único: A Presidência deverá ser exercida pelo titular da Secre-
taria Municipal de Administração.
Art. 4º - Todos os órgãos municipais deverão dar atendimento preferencial
às solicitações de informações formuladas pela Comissão Técnica Prepa-
ratória, respondendo-as no mais curto prazo possível.
Art. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revo-
gando o Decreto Municipal nº 3562/2021.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, AOS 05 DE JA-
NEIRO DE 2022.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Água Boa, em
05 de janeiro de 2022.
SEBASTIÃO ANTONIO LOPES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
ed
ADMINISTRAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº 3.771, DE 05 DE JANEIRO DE 2022.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL
DO MEIO AMBIENTE DE ÁGUA BOA — CMMA/AB E DÁ OUTRAS PRO-
VIDÊNCIAS”.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e constitucio-
nais, em especial no uso de suas atribuições legais, em conformidade com
o disposto no art. 80, inciso VI, da Lei Orgânica e a Lei Municipal nº 1.143
alterado pela Lei Municipal nº 1369, de 21 de setembro de 2017, de 10 de
novembro de 2011, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de
Meio Ambiente - CMMA do Município de Água Boa/MT,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR os membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente,
indicados formalmente pelos órgãos e entidades representados, a saber:
|. PODER PÚBLICO: a) Representante da Secretaria Municipal de In-
fraestrutura e Meio Ambiente Titular: Marcos André Berto!
Suplente: Fabricio Mendonça Pedroso
b) Representante da Secretaria Municipal de Administração e Plane-
jamento Titular: Sebastião Antonio Lopes
Suplente: Alex Sandro Pillatti
c) Representante da Gerência de Meio Ambiente eResiduos Sólidos
Titular: Rodrigo Rebelatto Silva
Suplente: Fabíula Zimmermann das Neves
d) Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Titular: Otacílio de Souza Barboza
Suplente: Leidiane Oliveira Ramos
e) Representante da Secretaria Municipal de Finanças Titular: Vander-
lei Aparecido Borges da Silva
Suplente: Áurea Soares de Campos
1) Representante da Secretaria Municipal de Saúde Titular: Carlos Edu-
ardo Mews
Suplente: Aline Jung dos Santos Macari
diariomunicipal.org/mt'amm * www.amm.org.br
9) Representante do Poder Legislativo Municipal Titular: Leonardo Lei-
te Ribeiro
Suplente: Heronides Silveira Junior
h) Representante da EMPAER Titular: Alison Lucas Lorenzon
Suplente: Ana Maria Pereira Porto Weissheimer
i) Representante do CODEMA Titular: Deiwis Schindler
Suplente: Juliana Batista dos Santos
Il. SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA: a) Representante do ACEAB Ti-
tular: Marcorenes Coelho Costa
Suplente: Beatriz Celita Anversa
b) Representante do CREA Titular: Cristiano dos Santos Duro
Suplente: Jair da Silva
c) Representante do Sindicato Rural de Água Boa Titular: Valter Pereira
de Souza
Suplente: Carios Alberto Salvadori
d) Representante da Associação dos Engenheiros Agronomos de
Água Boa Titular: Claudio Sergio Pretto
Suplente: Diane Cristina Stefanoski Zamboni
Ill. ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS — ONG's: a) Represen-
tante da ONGARA Titular: Tania Segura
Suplente: Lucinéia Bernardo da Silva
b) Representante da ACAMARA Titular: Vanuza Gonçlaves da Silva
Suplente: Ramazya Kelly Silva Moreira
Art. 2º - A Diretoria do CMMA fica composta da seguinte forma:
Presidente: Vanderlei Aparecido Borges da Silva
Vice-Presidente: Deiwis Schindler
Secretário: Rodrigo Rebelatto Silva
Art. 3º - O mandato dos Membros do Conselho será de 02 (dois) anos.
Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revo-
gando Decreto Municipal nº. 3566/2021
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, AOS 05 DE JA-
NEIRO DE 2022.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Água Boa, em
05 de janeiro de 2022.
SEBASTIÃO ANTONIO LOPES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
[meet
ADMINISTRAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº 3.774, DE 05 DE JANEIRO DE 2022.
“Altera a alínea “a” do inciso | do art. 1º do Decreto Municipal nº 3703/
2021, na forma que específica.”
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; e
CONSIDERANDO a posse do novo Secretário Municipal de Finanças,
RESOLVE:
Art. 14º - Altera a alínea “a” do inciso | do art. 1º do Decreto Municipal nº
3703, de 27 de setembro de 2021, que “Nomeia membros do Conselho
26 Assinado Digitalmente
7 de Janeiro de 2022 * Jornal Oficial Eletrônico dos Muni
Municipal de Desenvolvimento Econômico de Água Boa - CODEAB”, que
passa a vigorar com a seguinte redação:
a) Secretaria Municipal de Finanças
Vanderlei Aparecido Borges da Silva
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando
as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, AOS 05 DE JA-
NEIRO DE 2022.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Mun. de Administração e Planejamento de Água Boa, em 05 de
janeiro de 2022.
SEBASTIÃO ANTONIO LOPES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
ee rr
ADMINISTRAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº 3.773, DE 05 DE JANEIRO DE 2022.
“Altera o inciso Ill do art. 1º do Decreto Municipal nº 3746/2021, na for-
ma que especifica.”
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; e
CONSIDERANDO a posse do novo Secretário Municipal de Finanças;
RESOLVE:
Art. 1º - Altera o inciso “III” do art. 1º do Decreto Municipal nº 3746, de 23
de novembro de 2021, que “Nomeia Comissão de Servidores para a ade-
quação do PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS dos Profissi-
onais da Educação da Rede Municipal de Ensino de Água Boa/MT e dá
outras providências”, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Asas
Il. Representante da Secretaria Municipal de Finanças
Vanderlei Aparecido Borges da Silva
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando
as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, AOS 05 DE JA-
NEIRO DE 2022.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Mun. de Administração e Planejamento de Água Boa, em 05 de
janeiro de 2022.
SEBASTIÃO ANTONIO LOPES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
diariomunicipal.org/mt/'amm * www.amm.org.br
icípios do Estado de Mato Grosso + ANO XVII | Nº 3.893
rea ma em
PREVIDENCIA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO BALANCETE MENSAL
Assunto: Balancete Financeiro e Orçamentário Referente: novembro de
2021
MARCIO ANTONIO FAORO, Diretor Executivo do Fundo Municipal de
Previdência Social dos Servidores Públicos Municipal de Água Boa —
ÁGUA-PREVI, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
em cumprimento ao inciso XXXV do art. 72 da Lei Orgânica do Município,
TORNA PÚBLICO
Que o Balancete Orçamentário e Financeiro do Fundo Municipal de Pre-
vidência Social dos Servidores Públicos Municipal de Água Boa, referente
a novembro de 2021, está à disposição de qualquer contribuinte, a partir
desta data no portal transparência do Água-Previ, através do link:
https:/Awww.gp.srv.br/transparencia aguaboapv.
Água Boa - MT, 06 de janeiro de 2021.
MARCIO ANTONIO FAORO
Diretor Executivo
rear
ADMINISTRAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº 3.770, DE 05 DE JANEIRO DE 2022.
|]
“altera a alínea “h” do inciso Il do art. 1º do Decreto Municipal nº
3654/2021, na forma que especifica.”
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; e
CONSIDERANDO a posse do novo Secretário Municipal de Finanças,
RESOLVE:
| Art. 1º - Altera a alínea “h” do inciso II do art. 1º do Decreto Municipal nº
3654, de 29 de julho de 2021, que “Dispõe sobre a nomeação dos mem-
bros do Comitê Setorial de Planejamento do Programa de Desenvolvimen-
to Institucional e Integrado (PDI) do Tribunal de Contas do Estado de Mato
Grosso (TCE-MT)”, que passa a vigorar com a seguinte redação:
h) Secretaria Municipal de Finanças
Vanderlei Aparecido Borges da Silva
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando
as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, AOS 05 DE JA-
NEIRO DE 2022.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Mun. de Administração e Planejamento de Água Boa, em 05 de
janeiro de 2022.
SEBASTIÃO ANTONIO LOPES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Assinado Digitalmente