norma nº 3765/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
DECRETO MUNICIPAL Nº 3.765, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.
“Divulga os dias de Feriados Nacional, Estadual,
Municipal e Ponto Facultativo nas repartições
públicas do município de Água Boa, no ano de 2022”.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa, Estado de Mato Grosso, no
uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 80, VI, da Lei Orgânica Orgânica do Muncipio;
DECRETA:
Art. 1º - Fica divulgado os dias de Feriados Nacional, Estadual, Municipal e Ponto Facultativo nos
órgãos da Administração Pública Municipal no ano de 2022, sem prejuízo da prestação dos
serviços e plantões necessários às atividades de caráter essencial:
l. 1º de janeiro (sábado) Confraternização Universal - Feriado Nacional;
H. 28 de fevereiro (segunda-feira) Carnaval - Ponto Facultativo;
IR 1º de março (terça-feira) Carnaval - Ponto Facultativo;
Iv. 15 de abril (sexta-feira) Paixão de Cristo - Feriado Nacional;
NA 21 de abil (quinta-feira) Tiradentes - Feriado Nacional;
VI. 1º de maio (domingo) Dia Mundial do Trabalho - Feriado Nacional;
VII. 16 de junho (qunta-feira) Corpus Christi - Ponto Facultativo;
vil. 9 de julho (sábado) Aniversário de Água Boa - Feriado Municipal;
IX. 07 de setembro (quarta-feira) Independência do Brasil - Feriado Nacional;
X. 12 de outubro (quarta-feira) Nossa Senhora Aparecida - Feriado Nacional;
XI. 28 de outubro (sexta-feira) Comemoração Dia do Servidor Público - Ponto Facultativo;
X!l. -— 02 de novembro (quarta-feira) Dia de Finados - Feriado Nacional;
XIll. 15 de novembro (terça-feira) Proclamação da República - Feriado Nacional;
XIV. 20 de novembro (domingo) Consciência Negra - Feriado Nacional;
Xv. | 24 de dezembro (sábado) - Ponto Facultativo;
XVI. 25 de dezembro (domingo) Natal - Feriado Nacional;
Xvil. 31 de dezembro (sábado) - Ponto Facultativo.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na da data de sua publicação.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, AOS 04 DE JANEIRO DE 2022.
Secretário Municipal de Ad tos e Planejamento A.
Av. Planalto, nº 410 - Centro - Cep 78635-000 - Água Boz Cima! TT 1 Boa -MT RA
Fone: (66) 3468-6400 FA
Site: www.aguaboa.mt.gov.br - e-mail: prefeituraDaguaboa.n AM dem 1/2022 RS És
CNPJ: 15.023.898/0001-90 Data nm ianas or ioDnaS S ETRABALHO
021/2024
7 de Janeiro de 2022 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XVII | Nº 3.893
MEMBRO: Gilson Cesar da Silva GalleCPF: 420.596.151-00
Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revo-
gando as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, AOS 05 DE JA-
NEIRO DE 2022.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Mun. de Administração e Planejamento de Água Boa, em 05 de |
janeiro de 2022.
SEBASTIÃO ANTÔNIO LOPES
Secretário Municipal de Administração
ADMINISTRAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº 3.766, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.
“DEFINE HORÁRIOS DE EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DE ÁGUA BOA/MT, NO FORMA QUE ESPECIFICA.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, em conformi-
dade com o disposto no Art. 80, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de
Água Boa, e
CONSIDERANDO o aumento dos casos de “gripe” em nosso município;
CONSIDERANDO a crescente demanda por atendimento médico dos mu-
nícipes junto ao Centro Municipal de Saúde;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir um bom atendimento a to-
dos;
DECRETA:
Art. 1º - Fica determinado o horário de expediente de todos os departa- .
mentos da Secretaria Municipal de Saúde de Água Boa/MT a partir de 05
de janeiro de 2022.
Art. 2º - Fica convocados todos os servidores da Secretaria Municipal de
Saúde a retornarem ao trabalho em horário de expediente normal, das
7h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30h.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando |
as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, AOS 04 DE JA-
NEIRO DE 2022.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Mun. de Administração e Planejamento de Água Boa, em 04 de
janeiro de 2022.
SEBASTIÃO ANTONIO LOPES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
ADMINISTRAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº 3.765, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.
“Divulga os dias de Feriados Nacional, Estadual, Municipal e Ponto
Facultativo nas repartições públicas do município de Água Boa, no
ano de 2022".
diariomunicipal.org/mt/amm * www.amm.org.br
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no
artigo 80, VI, da Lei Orgânica Orgânica do Municipio;
DECRETA:
Art. 1º - Fica divulgado os dias de Feriados Nacional, Estadual, Municipal
e Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal no ano
de 2022, sem prejuizo da prestação dos serviços e plantões necessários
às atividades de caráter essencial:
1. 1º de janeiro (sábado) Confraternização Universal - Feriado Nacional;
11. 28 de fevereiro (segunda-feira) Carnaval - Ponto Facultativo;
HI. 1º de março (terça-feira) Carnaval - Ponto Facultativo;
IV. 15 de abril (sexta-feira) Paixão de Cristo - Feriado Nacional;
V. 21 de abil (quinta-feira) Tiradentes - Feriado Nacional;
VI. 1º de maio (domingo) Dia Mundial do Trabalho - Feriado Nacional;
VII. 16 de junho (qunta-feira) Corpus Christi - Ponto Facultativo;
VIII. 9 de julho (sábado) Aniversário de Água Boa - Feriado Municipal;
IX. 07 de setembro (quarta-feira) Independência do Brasil - Feriado Nacio-
nal;
X. 12 de outubro (quarta-feira) Nossa Senhora Aparecida - Feriado Nacio-
nal;
XI. 28 de outubro (sexta-feira) Comemoração Dia do Servidor Público -
Ponto Facultativo;
XII. 02 de novembro (quarta-feira) Dia de Finados - Feriado Nacional,
XIII. 15 de novembro (terça-feira) Proclamação da República - Feriado Na-
cional;
XIV. 20 de novembro (domingo) Consciência Negra - Feriado Nacional;
XV. 24 de dezembro (sábado) - Ponto Facultativo;
XVI. 25 de dezembro (domingo) Natal - Feriado Nacional;
XVII. 31 de dezembro (sábado) - Ponto Facultativo.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na da data de sua publicação.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, AOS 04 DE JA-
NEIRO DE 2022.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Mun. de Administração e Planejamento de Água Boa, em, 04
de janeiro de 2022.
SEBASTIÃO ANTONIO LOPES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
PREVIDENCIA
PORTARIA Nº 01/2022
Dispõe sobre a criação da Comissão de Inventário Físico e Financeiro
| do Patrimônio do Água-Previ e dá outras providências.
17
Marcio Antônio Faoro, Diretor Executivo do Água-Previ — Fundo Munici-
pal de Previdência Social dos Servidores de Água Boa, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que lhe faculta
o Artigo 72, VI da Lei Municipal 869/06, de 25 de agosto de 2006;
Resolve:
Art. 1º - Fica criada a Comissão de Inventário Físico e Financeiro do Pa-
trimônio do Água-Previ — Fundo Municipal de Previdência Social dos Ser-
vidores Públicos de Água Boa-MT.
Assinado Digitalmente