norma nº 3803/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
DECRETO MUNICIPAL Nº 3.803, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.
“altera o inciso Il do art. 1º do Decreto Municipal
nº 3647/2021, na forma que especifica.”
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa, Estado de Mato Grosso,
no uso de suas atribuições legais; e
CONSIDERANDO o Oficio C0041/2022SEC, expedido em 11 de fevereiro de 2022;
RESOLVE:
Art. 1º - Altera o inciso Il, do art. 12, do Decreto Municipal nº 3647, de 14 de junho de 2021, que
“Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Água Boa-MT”, que passa a
vigorar com a seguinte redação:
2. Representante do Mãos Solidárias:
TITULAR: Gabriela Trentin Zandoná
SUPLENTE:........
3. Representante do CISC:
TITULAR: Dheynny de Melo Carvalho
SUPLENTE: Renata Brito Peres
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em
contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, AOS 09 DE FEVEREIRO DE 2022.
MARIANO KO EWICZ FILHO
Prefei unicipal
do ciência nesta data.
Água Boa-MT, em 09 de fevereiro de 2022.
Publicado e
Secretaria Municipal de Administração e Planejam to
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Av. Planalto, nº 410 - Centro - Cep 78635-000 - Água Boa - MT i Á
APAN
Fone: (66) 3468-6400 q Ro ) A AG U A BOA
A
Site: www.aguaboa.mt.gov.br - e-mail: prefeituraDaguaboa.mt.gov.br
CNPJ: 15.023.898/0001-90 RENOVAÇÃO E TRABALHO
— GESTÃO 2021/2024-
21 de Fevereiro de 2022 « Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XVII | Nº 3.924
“Altera o inciso Il, do art. 1º do Decreto Municipal nº 3637/2021, na for-
ma que especifica.”
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; e
CONSIDERANDO o Oficio 0044/2022/SEC, expedido em 11 de fevereiro
de 2022;
RESOLVE:
Art. 1º - Altera o inciso Il, do art. 1º, do Decreto Municipal nº 3647, de 14
de junho de 2021, que “Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente de Água Boa-MT e dá outras provi-
dências”, que passa a vigorar com a seguinte redação:
2. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB:
TITULAR: Gabriela Trentin Zandoná
SUPLENTE: ....
Art. 2º « Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando
as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, AOS 17 DE FE-
VEREIRO DE 2022.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Água Boa-MT,
em 17 de fevereiro de 2022.
SEBASTIÃO ANTONIO LOPES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE EDITAL DE CONCURSO DE PROJETOS Nº 001/2022.
O Município de ÁGUA BOA/MT, Estado de Mato Grosso, torna público que
fará realizar processo de seleção de entidade de direito privado sem fins
lucrativos qualificadas como Organização da Sociedade Civil de Interes-
se Público, para formação de vínculo de cooperação, por meio de Termo
de Parceria, visando o fomento e a realização de atividades, eventos, co-
operação técnica, serviços de interesse público e no desenvolvimento de
programas de governo, através do desenvolvimento, acompanhamento e
execução de programas de governo, nos limites legais, com ações que
possibilitem a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos à população,
em conformidade com os preceitos das Leis: nº 8.666/93, em seus artigos
3º, 69,99, 11, 12, e nº. 9.790/99, e Decreto n.º 3.100/99, bem como as con-
dições estabelecidas no Edital.
A entrega e abertura dos documentos de habilitação de propostas ocorre-
rão no dia 15 de Mês de MARÇO 2022 as 08:00 horas, na Prefeitura Mu-
nicipal de ÁGUA BOA/MT.
Os interessados em obter cópia do presente Edital poderão fazê-lo, junto
a Secretaria de Administração Maiores informações poderão ser obtidas
pelo telefone (66) 3468-6400, no horário das 07h00min às 13h00min, junto
ao Departamento de Licitações.
ÁGUA BOA — MT 18 DE FEVEREIRO DE 2022
diariomunicipal.org/mt/amm + www .amm.org.br
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE JULGAMENTO
DIVANI SOLER
PRESIDENTE
ADMINSITRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº 3.803, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.
“Altera o inciso Il do art. 1º do Decreto Municipal nº 3647/2021, na for-
ma que especifica.”
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; e
CONSIDERANDO o Oficio 00041/2022SEC, expedido em 11 de fevereiro
de 2022;
RESOLVE:
Art. 1º = Altera o inciso Il, do art. 1º, do Decreto Municipal nº 3647, de 14
de junho de 2021, que “Nomeia os membros do Conselho Municipal dos
Direitos da Mulher de Água Boa-MT”, que passa a vigorar com a seguinte
redação:
2. Representante do Mãos Solidárias:
TITULAR: Gabriela Trentin Zandoná
SUPLENTE: ........
3. Representante do CISC:
TITULAR: Dheynny de Melo Carvalho
SUPLENTE: Renata Brito Peres
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando
as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, AOS 09 DE FE-
VEREIRO DE 2022.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Água Boa-MT,
em 09 de fevereiro de 2022.
SEBASTIÃO ANTONIO LOPES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
ADMINSITRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA MUNICIPAL Nº 082, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.
“CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA — FG AOS SERVIDORES MUNICI-
PAIS QUE ESPECÍFICA PELO DESEMPENHO E RESPONSABILIDADE
DA SUA FUNÇÃO”.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o
Assinado Digitalmente