norma nº 6/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2021-2022 a
ÁGUA BOA EM PRIMEIRO LUGAR sa
PORTARIA Nº 006/2022
“Revoga Portaria nº 010 de 02 de
fevereiro de 2021, e dá outras
providências”
Luís César de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara Municipal de Água
Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe
são conferidas.
Resolve:
Art. 1º - Revoga Portaria nº 010 de 02 de fevereiro de 2021, que “Regulamenta
a concessão de Diárias a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Agua Boa”.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala da Presidência, 09 de
“Publique-se,
Dê-se ciência,
e, cumpra-se.”
RUA 9, Nº 485, CENTRO, ÁGUA BOA-MT CEP 78635-000
TELEFONE: 66 3468.1113 WHATSAPP / 3468.2292 / 3468.2587
OUVIDORIA: 66 3468.2668 / E-MAIL: CAMARAGAGUABOA.MT.LEG.BR
WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR
Em
10 de Fevereiro de 2022 » Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XVII | Nº 3.917
ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOS - AMM-MT
LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022 SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 003/2022
ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOS (AMM)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022
ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOS (AMM) com sede
a Avenida Historiador Rubens de Mendonça, nº. 3920, Centro Administra-
tivo, Cuiabá/MT, pelo seu pregoeiro, toma público para conhecimento de
todos os interessados, que fará realizar licitação na modalidade de Pre-
gão Presencial, do tipo Sistema de Registro de Preços, para “FUTURA
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
DE COFFEE BREAK E BUFFET PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA ASSOCIAÇÃO MATOGROSSEENSE DOS MUNICIPIOS - AMM,
PESSOA JURIDI,CA DE DIREITO PRIVADO, Conforme anexo | do Edi-
tal. Hora: às 10:00 horas (Horário Oficial de Mato Grosso), do dia 22 de
Fevereiro de 2022, na sala de Licitações da Associação Mato-grossenses
dos Municípios (AMM). A integra do Edital e esclarecimentos a respeito
do presente certame poderá ser obtido no seguinte endereço: Associação
Mato-grossense dos Municípios (AMM), na Avenida Historiador Rubens de
Mendonça, nº. 3920, Centro Administrativo, Cuiabá/MT ou pelo telefone
(65)2123-1230 ou através do site: www.amm.org.br/portaltransparencia
Cuiabá, 09 de Fevereiro de 2022.
Fábio Albuquerque da Silva
Pregoeiro
CAMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
» CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
“PORTARIA Nº 006/2022
“Revoga Portaria nº 010 de 02 de fevereiro de 2021, e dá outras provi-
dências”.
Luís César de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara Municipal de
Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais que lhe são conferidas.
Resolve:
Art. 1º - Revoga Portaria nº 010 de 02 de fevereiro de 2021, que “Regula-
menta a concessão de Diárias a Vereadores e Servidores da Câmara Mu-
nicipal de Água Boa”.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Sala da Presidência, 09 de fevereiro de 2022
Luís César de Lara Pinto Filho
Presidente
Cleide Maria Maschião Aleixo
1º — Secretária
Alceu Penteado Junior
Secretário Geral
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
ERRATA - PORTARIA 005/2022
ERRATA
Da Portaria nº 005/2022, que “Exonera a pedido, a Servidora Emily lo-
nara Silva de Souza do cargo de Assessora da Secretaria Geral”
Onde se lê:
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br
Sala da Presidência, 03 de fevereiro de 2021
Leia-se:
Sala da Presidência, 03 de fevereiro de 2022
Sala da Presidência, 09 de fevereiro de 2022
Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Presidente
Alceu penteado Junior
Secretário Geral
CAMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
“CONTAS ANUAIS DE GESTÃO/2021”
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA. ESTADO DE MATO
GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CUMPRI-
MENTO AO ARTIGO 57 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ARTIGO
209 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DE MT, FAZ PUBLICAR À TODOS
OS MUNÍCIPES ARAPUTANGUENSES, QUE AS CONTAS DESTE PO-
DER LEGISLATIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2021 ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO NA SEDE DESTE PODER, SITO
A RUA LIMIRO ROSA PEREIRA, Nº 635, CENTRO, PELO PRAZO DE 60
(SESSENTA) DIAS, A PARTIR DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2022, PA-
RA EXAME E APRECIAÇÃO, O QUAL PODERÁ QUESTIONAR-LHE A
LEGITIMIDADE NOS TERMOS DA LEI.
ARAPUTANGA-MT, 09 DE FEVEREIRO DE 2022.
RONALDO DE JESUS SANTOS
PRESIDENTE
CAMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 016/2022
“Dispõe sobre os dias de feriados nacional, estadual, municipal e ponto fa-
cultativo no âmbito da Câmara de Vereadores do município de Cáceres,
do ano de 2021.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais:
Considerando o que consta no DECRETO Nº 1.213, DE 27 DE DEZEM-
BRO DE 2021, do Executivo Estadual;
Considerando o que consta no DECRETO Nº. 001 DE 03 DE JANEIRO
DE 2022, do Executivo Municipal;
Considerando o que consta no Processo submetido ao Protocolo nº 0404,
de 02 de fevereiro de 2022, deste Poder Legislativo Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Divulgar os dias de feriado nacional, estadual, municipal e de ponto
facultativo no ano de 2022, para cumprimento das atividades de expedi-
ente intemo no âmbito deste Poder Legislativo Municipal, sem prejuízo da
prestação dos serviços considerados essenciais:
1-1º de janeiro (sexta-feira) Confratemização Universal — feriado nacional;
H- 28 de fevereiro (segunda-feira) Camaval — ponto facultativo;
mm - 1º de março (terça-feira) Camaval — ponto facultativo;
IV - 02 de março (quarta-feira) Cinzas — ponto facultativo;
V-15 de abril (sexta-feira) Paixão de Cristo — feriado nacional;
VI -21 de abril (quinta-feira) Tiradentes — feriado nacional;
VIH - 1º de maio (domingo) Dia Mundial do Trabalho — feriado nacional;
Assinado Digitalmente