norma nº 9/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT. T.
PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2021-2022 -
ÁGUA BOA EM PRIMEIRO LUGAR
PORTARIA Nº 009/2022
De 23 de fevereiro de 2022
“Declara Ponto Facultativo na Câmara
Municipal de Água Boa nos dias que
menciona. ”.
Luís César de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são
conferidas, .
RESOLVE:
Art. 1º - Declarar ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de
Água Boa nos dias que menciona:
28/02/2022;
01/03/2022:
02/03/2022 — Expediente a partir das 12 horas.
Parágrafo Único — Os Servidores convocados a trabalhar a critério da
administração, deverão comparecer sempre que solicitados.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário. .
Sala da Presidência, aos 23 de fevereiro de 2022.
Publique-se dê-se ciência, e cumpra-se.
RUA 9, Nº 485, CENTRO, ÁGUA BOA-MT CEP 78635-000
TELEFONE: 66 3468.1113 WHATSAPP / 3468.2292 / 3468.2587
OUVIDORIA: 66 3468.2668 / E-MAIL: CAMARAGAGUABOA.MT.LEG.BR
WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR
E
24 de Fevereiro de 2022 * Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XVIL| Nº 3.927
e
CAMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 009/2022
“Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Água Boa nos dias |
que menciona.”.
Luís César de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara Municipal de
Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais que lhe são conferidas,
RESOLVE:
Art. 1º - Declarar ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal
de Água Boa nos dias que menciona:
28/02/2022;
01/03/2022;
02/03/2022 — Expediente a partir das 12 horas.
Parágrafo Único — Os Servidores convocados a trabalhar a critério da ad-
ministração, deverão comparecer sempre que solicitados.
Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário.
Sala da Presidência, aos 23 de fevereiro de 2022.
Luís César de Lara Pinto Filho
Presidente
Cleide Maria Maschião Aleixo
1º Secretária
Alceu Penteado Junior
Secretário Geral
CAMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS
PORTARIA Nº 014/2022
PORTARIA Nº 014/2022
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Es-
tado de Mato Grosso, usando de suas atribuições que lhe são conferidas |
por Lei; altera a data da Sessão Ordinária do dia 28/02/2022, para o dia Í
07/03/2022.
CONSIDERANDO, a obrigatoriedade de a Administração facilitar o acesso |
a informação aos cidadãos, (Lei Nacional n.º 12.527/2011) e (Lei Municipal |
n.º 1024/2015), por intermédio da ampla publicidade dos dias de suspen-
são de expediente do Poder Legislativo Municipal;
CONSIDERANDO, a Portaria n.º 009/2022, que “Divulga os dias de feria-
dos e ponto facultativo no âmbito do Legislativo Municipal, para o ano de |
2022", e que prevê como ponto facultativo o dia 28/02/2022, assim,
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar a data da Sessão Ordinária prevista para o dia 28/02/2022, |
para o dia 07/03/2022, a partir das 17:00 horas, em razão do ponto fa-
cultativo, previsto na Portaria n.º 009/2022.
Art. 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, revo- |
gadas as disposições em contrário.
Publica-se, Registre-se, Cumpra-se.
Gabinete da Presidência, Edifício Sede do Poder Legislativo de Alto Gar-
ças -MT, em 23 de fevereiro de 2022.
FÁBIO ADRIANO AGULHÃO LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA
Presidente Vice-Presidente
WILSON PEREIRA DA SILVA DELAYNNE CRISTINA L. A. COSTA
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br
1º Secretário 2º Secretária
CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS
|
|
| CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS
PORTARIA Nº 315 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.
| PORTARIA Nº 315 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.
“DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVA-
LIAÇÃO DE DESEMPENHO ANUAL PARA PROGRESSÃO VERTI-
| CAL”.
| ANTONIO RODRIGUES, Presidente da Câmara Municipal de Campinápo-
lis, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições de seu cargo, que lhe
| confere a Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa de Leis.
! Considerando o art. 14º em seus incisos 1,Il, Ill e IV da LC 55/2014.
| Considerando os Anexos le Il da LC 55/2014.
| RESOLVE:
| Art. 1º - Ficam designados, nos termos da Lei Complementar nº 55/2014,
| os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Avaliação
| de Desempenho Anual para progressão vertical (nível) dos servidores
efetivos da Câmara Municipal:
Antonio Rodrigues — Presidente da Câmara municipal (PCM)
Mauro Renato Soares - 1º Secretário da Mesa Diretora (SMD)
Aulismar Alves — Secretário de Administração (SA)
Rafael Pereira Lopes - Servidor Estável (SE)
| Art. 2º - Na hipótese do servidor avaliado fazer parte da comissão, efetiva
sua avaliação os demais componentes da Comissão.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
efeitos retroativos a partir da data de publicação da Lei Complementar nº.
| 96/2022.
' Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
| Campinápolis-MT, 17 de Fevereiro de 2022.
| ANTONIO RODRIGUES
Presidente desta Casa de Leis
CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N 001/2022-PRORROGACAO
| CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO-MT
| PRORROGAÇÃO PRAZO DE ABERTURA EDITAL DE PREGÃO PRE-
SENCIAL SRP N 001/2022
| MOTIVO: Ponto facultativo.
| A Câmara Municipal de Diamantino-MT, com sede na Av. Desembargador
J.P.F. Mendes, 2.345 — Jardim Eldorado — Diamantino/MT, através do Pre-
goeiro, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, torna público aos in-
teressados, que a licitação na modalidade Pregão Presencial, que tem por
objeto a Registro de Preço para futuras e eventuais contratação de empre-
sa especializada para aquisição de gêneros alimentícios, produtos de lim-
| peza em geral, e produtos de copa e cozinha, que seria realizada no dia
28 de fevereiro de 2022, às 14:00 horas, na Câmara Municipal de Dia-
mantino, FOI PRORROGADA A DATA DE ABERTURA, e será realizada
| no dia 03/03/2022, às 14hs00min, no mesmo local indicado inicialmente.
| O edital permanece sem alterações, encontram-se à disposição dos inte-
ressados gratuitamente, no site www.diamantino.mt.leg.br.
| Maiores informações pelo fone 65-3336-1419, das 12:00 as 18:00 Horas.
| Diamantino — MT, 23 de fevereiro de 2022.
Assinado Digitalmente