norma nº 3670/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
DECRETO MUNICIPAL Nº. 3670, DE 09 DE AGOSTO DE 2021.
“NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO
MUNICIPAL DA POLITICA DE CULTURA DE
ÁGUA BOA-MT”.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa, Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que lhe faculta o Artigo 80,
inciso VI da Lei Orgânica Municipal e Lei nº 1214, de 06 de dezembro de 2013;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR os membros do Conselho Municipal da Política de Cultura de
Água Boa/MT, indicados formalmente pelos órgãos e entidades representantes, a saber:
Ii ÁREA GOVERNAMENTAL:
1) TITULARES:
Garcias Abreu da Silva
Maxwell Esdras da Silva
Geiza Pereira de Sousa Schreiber
2) SUPLENTES:
Laura Dayane Gomes Ferreira
Maria Auxiliadora de Oliveira
Verania Roncai Volpi
H. PRODUTORES CULTURAIS:
1) TITULARES:
Diego Lautaro Alcir Magalhães de La Barra
Fabiane Maria Filho Oliveira
Giovanni Soares Brignol
2) SUPLENTES:
Elvis Silva Barbosa
Tener Baumgardt
Inêz Trentin Zandoná Câmara Municipal de Água Boa - MT
E + O
PROTOCOLO GERAL 729/2021
1) TITULARES:
Data: 16/08/2021 - Horário: 09:49
Administrativo
Silvana da Silva Zagonel
Priscila Kedma Dias Oliveira
João Pedro de Oliveira Prett
2) SUPLENTES:
Valdivino Gomes dos
Samuel Souza Santayía
Rute Rewatsu
Av. Planalto, nº 410 - Centro- Cep 78635-000 - Água
Fone: (66) 3468-6400
Site: wwyw.aguaboa.mt.gov.br - e-mail: prefeituraDaguaboa.mt.gov.br TIM
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0) DE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
Parágrafo Único: O mandato dos membros do Conselho Municipal de Política de
Cultura será de 02 (dois) anos, passível de apenas uma reeleição.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando
as disposições contrários.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, AOS 09 DE AGOSTO DE 2021.
o 0 7 Cultura, Lazer e Eventos
Publicado e dado ciêngia nesta data.
Secretaria Mun. de Administração e Planejame e Água Boa, em 09 de agosto de 2021.
SEBASTIÃO ANTO
Secretário Municipal de Admihistração e Planejamento
Av. Planalto, nº 410 - Centro- Cep 78635-000 - Água Boa - MT = SREREUNA
Fone: (66) 3468-6400 AGI Ê Ã BO À
Site: www.aguaboa.mt.gov.br - e-mail: prefeituraDaguaboa.mt.gov.br as
RENOVAÇÃO E TRABALHO
13 de Agosto de 2021 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XVI | Nº 3.792
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixa- |
ção, revogando as disposições em contrário.
Registre-se
Publica-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal, 11 de agosto de 2021.
BENANCY LEMES DA SILVA
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
PREVIDENCIA
PORTARIA N.º 18/2021
“Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por idade
em favor do Sr. Jose Donizete da Silva”.
O Diretor Executivo do ÁGUA-PREVI, Instituto Municipal de Previdência
Social dos Servidores Públicos do Município de Água Boa, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais nos termos do Art. 40, 8 1º, inci-
so “III”, alínea “b” da Constituição Federal, com redação determinada pela
Emenda Constitucional de n.º 41, de 19 de Dezembro de 2003, Art. 118,
inciso “II”, alinea “d”, da Lei Complementar n.º 009//2000, de 10 de Março
VALOR TOTAL: R$ 259.200,00 (Duzentos e cinquenta e nove mil e duzen-
tos reais).
Água Boa-MT, 12 de agosto de 2021.
Mariano Kolankiewicz Filho
PREFEITO MUNICIPAL
CONVOCAÇÃO: FICA A EMPRESA CONVOCADA A ASSINAR O TER-
MO ADITIVO DENTRO DO PRAZO PREVISTO NO EDITAL.
ADMINISTRAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº. 3670, DE 09 DE AGOSTO DE 2021.
“NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA POLITICA DE
| CULTURA DE ÁGUA BOA-MT”.
de 2000, Art. 12, inciso “Il”, alínea “b” da Lei Complementar n.º 869/2006, |
de 25 de Agosto de 2006.
Resolve,
Art. 1º Conceder o benefício de aposentadoria por idade em favor do Sr.
Jose Donizete da Silva, portador do RG. n.º 1653850-1 — SJSP/MT, ins-
crito no CPF n.º 129.299.721.49, Título de Eleitor n.º 006570131856, Zo-
na “030”, Seção “0004”, efetivo no cargo de Vigilante, Nível “6”, Classe
“A”, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura,
com matricula n.º 507.1, contando com um total de 10.866 dias, ou seja,
29 (vinte e nove) anos, 09 (nove) meses e 23 (vinte e três) dias de serviços
prestados, com proventos proporcionais sem direito a paridade, con-
forme o processo do ÁGUA-PREVI n.º 018/2021, a partir desta data, até
posterior deliberação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando
o que lhe faculta o Artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica Municipal e Lei nº
1214, de 06 de dezembro de 2013
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR os membros do Conselho Municipal da Política de Cul-
tura de Água Boa/MT, indicados formalmente pelos órgãos e entidades re-
presentantes, a saber:
1. ÁREA GOVERNAMENTAL:
1) TITULARES:
Garcias Abreu da Silva
Maxwell Esdras da Silva
Geiza Pereira de Sousa Schreiber
2) SUPLENTES:
Laura Dayane Gomes Ferreira
| Maria Auxiliadora de Oliveira
seus efeitos para dia 02 de agosto de 2021, revogados as disposições em |
contrário.
Registre, publique e cumpra-se.
Água Boa — MT, 12 de agosto de 2021.
Marcio Antônio Faoro
Diretor Executivo
HOMOLOGO:
Mariano Kolankiewicz Filho
Prefeito Municipal
LICITAÇÕES E CONTRATOS
TERMO ADITIVO Nº. 002 AO CONTRATO Nº. 127/2019.
TERMO ADITIVO Nº. 002/2021 ao Contrato nº. 127/2019 que entre si ce-
lebram o MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/PREFEITURA MUNICIPAL — Estado
de Mato Grosso, e L & R SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS SS,
devidamente já qualificadas no Contrato Originário.
OBJETO: —- PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato.
ALTERAÇÃO: Fica alterada à Cláusula Quarta - DO PRAZO DE EXECU-
ÇÃO DO SERVIÇO; fica prorrogado a vigência do contrato por mais 12
(doze) meses até 15 de agosto de 2022.
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br
Verania Roncai Volpi
Il. PRODUTORES CULTURAIS:
1) TITULARES:
Diego Lautaro Alcir Magalhães de La Barra
Fabiane Maria Filho Oliveira
Giovanni Soares Brignol
2) SUPLENTES:
Elvis Silva Barbosa
' Tener Baumgardt
Inêz Trentin Zandoná
Hll. SOCIEDADE CIVIL:
1) TITULARES:
' Silvana da Silva Zagonel
Priscila Kedma Dias Oliveira
João Pedro de Oliveira Pretto
2) SUPLENTES:
Valdivino Gomes dos Santos
Samuel Souza Santana
Rute Rewatsu
Parágrafo Único: O mandato dos membros do Conselho Municipal de Po-
lítica de Cultura será de 02 (dois) anos, passível de apenas uma reeleição.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação,
| revogando as disposições contrários.
17
Assinado Digitalmente
13 de Agosto de 2021 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XVI | Nº 3.792
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, AOS 09 DE
AGOSTO DE 2021.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
ERIK RODRIGO JESUS DA SILVA
Secretário Mun. de Esporte, Cultura, Lazer e Eventos
GARCIAS ABREU DA SILVA
Secretário Adjunto da Cultura
Publicado e dado ciência nesta data.
agosto de 2021.
SEBASTIÃO ANTONIO LOPES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
“GEOOBRAS
3º NOTIFICAÇÃO AO CONTRATO 076/2020
NOTIFICANTE: Prefeitura Municipal de Água Boa-MT
NOTIFICADO: Construtora Construvale Eireli Me
MOTIVO: Constatou-se problema na instalação das luminárias do prédio,
onde a empresa realizou uma visita no prédio, porém a mesma não nos
passou nenhuma informação do que será feito
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br
| PROCESSO: 052/2020
| LICITAÇÃO: TP: 007/2020
| CONTRATO: 076/2020
PRAZO: 48 Horas.
Data: 12 de agosto de 2021
Mariano Kolankiewicz Filho
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
| AVISO DE RETIFICAÇÃO DO AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
Secretaria Mun. de Administração e Planejamento de Água Boa, em 09 de |
DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2021
| A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Alto
Boa Vista-MT, torna público a RETIFICAÇÃO da publicação do Aviso
de Resultado de Licitação da Concorrência nº 001/2021, publicada no
Jornal Oficial dos Municípios-AMM, edição nº 3.779, pág. 31, do dia
27/07/2021, onde se lê: com o valor de R$ 86.640,00 (oitenta e seis mil e
seiscentos e quarenta reais), leia-se: com o valor de R$ 82.308,00 (oitenta
! e dois mil e trezentos e oito reais).
18
Alto Boa Vista - MT, 12 de Agosto de 2021
Edgar Frederico da Silva
Presidente da CPL
Assinado Digitalmente