norma nº 3828/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO .
DECRETO MUNICIPAL Nº 3.828, DE 22 DE MARÇO DE 2022.
de Água Boa -MT “DESIGNA MARILUCE LUIZ BORGES
Câmara Munici
OLIVEIRA COMO MEMBRO INTEGRANTE
PROTOCOLO GERAL: 16:06 DA COMISSÃO PERMANENTE DE
A ma LICITAÇÃO”.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa, Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos artigos 80, inciso VI da Lei
Orgânica do Município e 5 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993;
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNA a servidora MARILUCE LUIZ BORGES OLIVEIRA, portadora do CPF
nº 037.430.191-32, como membro integrante da Comissão Permanente de Licitação
nomeada pela Decreto Municipal nº 3.767, de 05 de janeiro de 2022, em substituição ao
servidor Maxwell Esdras Alves da Silva.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA,AOS 22 DE MARÇO DE 2022.
VANDERLEI soh BORGES DA SILVA
Secretário Múnicipal de Finanças
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Mun. de Administração e Planej to dã Água Boa, em 22 de março de 2022.
Av. Planalto, nº 410 - Centro - Cep 78635-000 - Água Boa - MT
Fone: (66) 3468-6400 y
Site: www.aguaboa.mt.gov.br - e-mail: prefeituraDaguaboa.mt.gov.br
ÁGUA BOA
PREFEITURA
23 de Março de 2022 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XVII | Nº 3.945
LICITAÇÕES
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022.
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Água Boa, Estado de Mato Grosso,
designada pelo Decreto nº. 3768/2022; torna público o resultado da ses-
são que se realizou na data de 22/03/2022, licitação na modalidade de
Pregão Presencial nº 011/2022 cujo o objeto é Registro de Preço Futura
e fracionada aquisição de materias de construção para as secretarias de-
mandantes do Município de Agua Boa, que teve como vencedoras as em-
presas: A.T. POMPEU EIRELI, CNPJ: 28.763.777/0001-27 e PEDREIRA
SHALON LTDA, CNPJ 20.739.103/0001-85.
Água Boa - MT, 10 de março de 2022.
Lilian Bitencourt
Pregoeira Oficial
ADMINISTRAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº 3.828, DE 22 DE MARÇO DE 2022.
“DESIGNA MARILUCE LUIZ BORGES OLIVEIRA COMO MEMBRO IN-
TEGRANTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO”.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos
artigos 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município e $ 4º do art. 51 da Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993;
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNA a servidora MARILUCE LUIZ BORGES OLIVEIRA, por-
tadora do CPF nº 037.430.191-32, como membro integrante da Comissão
Permanente de Licitação nomeada pela Decreto Municipal nº 3.767, de 05
de janeiro de 2022, em substituição ao servidor Maxwell Esdras Alves da
Silva.
Art, 2º, Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogan-
do as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, AOS 22 DE
MARÇO DE 2022.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
VANDERLEI APARECIDO BORGES DA SILVA
| Secretário Municipal de Finanças
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Mun, de Administração e Planejamento de Água Boa, em 22 de
março de 2022.
SEBASTIÃO ANTÔNIO LOPES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
LICITAÇÕES E CONTRATOS
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº, 002 AO CONTRATO 128/2020
Apostilamento para transferência de SALDO entre as secretarias do Termo de Contrato nº, 128/2020.
CONTRATANTE: O Município de Água Boa, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público municipal, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.023.
898/0001-90.
CONTRATADA: TIAGO SOUZA SILVA FERRAZ, inscrita no CNPJ/MF nº. 28.234.887/0001-00.
FUNDAMENTO: Com base no art. 65 $ 7º da Lei Federal nº. 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento nº, 002, cujo objetivo é a alteração do Dispos-
to na CLÁUSULA SÉTIMA — DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, prevista no instrumento inicial, transferindo valores entre dotações orçamentárias,
conforme o orçamento fiscal vigente:
[item DESCRIÇÃO
22380/ SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE AR SPLIT - 24.000 BTU
4751 |SERVIÇO DE LIMPEZA DE AR SPLIT - 12.000 BTU
[25706|[CONSERTO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO PREDIAL (HORA TE!
Água Boa-MT, 18 de março de 2022.
Mariano Kolankiewicz Filho
Prefeito Municipal
DOTAÇÃO APOSTILAMENTO
Brgão: Secretaria de Ágão Social ção: Secretaria de In
rgão: Secretaria de Ação SociallOrgão: Secretari
Unidade: FMAS e O Melo Ambiente “e Infraestrutura e
Elemento da Despesa: 3.3.90.39 enidado. Infraestrutura
CNICA,
go reduzido: 937
LICITAÇÕES E CONTRATOS
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 001 AO CONTRATO 069/2021
Apostilamento para transferência de recurso entre Dotações Orçamentári-
as do Termo de Contrato nº. 069/2021.
CONTRATANTE: O Município de Água Boa, Estado de Mato Grosso, pes-
soa jurídica de direito público municipal, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.023.
898/0001-90.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECI-
CLÁVEIS DO ARAGUAIA - ACAMARA, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ sob o nº 30,734.944/0001-53.
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br
ambiei
| |Unidade: Meio Ambiente
FUNDAMENTO: Com base no art. 65 8 8º da Lei Federal nº. 8.666/93,
realiza-se o presente Apostilamento nº. 001, cujo objetivo é a alteração do
Disposto na CLÁUSULA SEXTA — DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS,
prevista no instrumento inicial, transferindo valores entre dotações orça-
mentárias, conforme o orçamento fiscal vigente:
DOTAÇÃO APOSTILAMENTO
$ 62.000,00 |
rgão: Secretaria de Infra-
estrutura Ê
Unidade: 002 — Serviços Ur-
banos
údigo reduzido: 1036
ROTAÇÃO CONTRATUAL
ao: pecretarta de Infraestrutura e meio
nte
Código reduzido: 1080
! Água Boa-MT, 18 de março de 2022.
32
Assinado Digitalmente