norma nº 3837/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
DECRETO MUNICIPAL Nº 3.837, DE 01 DE ABRIL DE 2022.
“Altera a alínea “a” e “b” do art. 4º do Decreto
Municipal nº 3.596/2021, na forma que
especifica.”
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais; e
CONSIDERANDO a solicitação do Oficio nº 0077/2022/SEC, expedido em 31/03/2022;
RESOLVE:
Art, 1º - Altera a alínea “a” e “b” do Art. 4º do Decreto Municipal nº 3.596, de 29 de março de 2021,
que “Constitui Comissão Municipal de Habitação e Interesse Social-CMHIS e Gestora do Fundo Municipal
de Habitação e Interesse Social - FMHIS e dá outras providências”, que passa a vigorar com a seguinte
redação:
Art. 4º-[..] ,
a) QUATRO (4) REPRESENTANTES DE ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS:
CAM e a Id 2, Secretaria Municipal de Assistência Social
RO“ COLO | Valquíria Soares Dantas
Nº S/U/ARA2 FOLHA meneame | [.]
PRO DATA LAOS py CINCO (5) REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL SEDIADOS NO
== reememerm MUNICÍPIO:
4. Representante de Associação de Bairros de Água Boa
Mariluce Luz Borges
[1]
Art. 2º « Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em
contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, AOS 01 DE ABRIL DE 2022.
Publicado e dado-eiê
Secretaria Municipal de Administração e Planefame MÁgua Boa-MT, em 01 de abril de 2022.
Secretário Municipal de Adminhstração e Planejamento
Av. Planalto, nº 410 - Centro - Cep 78635-000 - Água Boa - MT
Fone: (66) 3468-6400
Site: www.aguaboa.mt.gov.br - e-mail: prefeitura Daguaboa.mt.gov.br
CNPJ: 15.023.898/0001-90
4 de Abril de 2022 « Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XVII | Nº 3.953
GEOOBRAS
TERMO ADITIVO Nº. 007/2022 AO CONTRATO Nº. 127/2020
TERMO ADITIVO Nº. 007/2022 ao Contrato nº. 127/2020, que entre si ce-
lebram o MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/PREFEITURA MUNICIPAL — Esta-
do de Mato Grosso, e a empresa CONSTRUTORA REZENDE LTDA, de-
vidamente já qualificadas no Contrato Originário.
PROCESSO: 081/2020.
TOMADA DE PREÇO: 012/2020
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA MT
OBJETO: Prorrogação de Prazo da Execução da Obra; Prorrogação de
Prazo de Contrato.
NOVA VIGÊNCIA DE EXECUÇÃO: 25/06/2022.
NOVA VIGÊNCIA CONTRATUAL: 24/08/2022.
DATA: 01/04/2022
Mariano Kolankiewicz Filho
Prefeito Municipal
ADMINSITRAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº 3.838, DE 01 DE ABRIL DE 2022.
“Altera o inciso |, do art. 1º do Decreto Municipal nº 3.589/2021, na for-
ma que especifica.”
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; e
CONSIDERANDO a solicitação do Oficio nº 0078/2022/SEC, expedido em
31/03/2022;
RESOLVE:
Art. 1º - Altera o inciso |, do Art. 1º do Decreto Municipal nº 3.589, de 22
de março de 2021, que “Nomeia os Membros do Conselho Municipal de
Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Água Boa-MT e dá outras provi-
dências”, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º-[..]
1. REPRESENTANTES DE ENTIDADES GOVERNAMENTAIS
1. Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social:
TITULAR: Valquiria Soares Dantas
SUPLENTE: Lilian Rodrigues da Costa
[88]
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando |
as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, AOS 01 DE
ABRIL DE 2022.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Água Boa-MT,
em 01 de abril de 2022.
SEBASTIÃO ANTONIO LOPES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
ADMINSITRAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº 3.837, DE 01 DE ABRIL DE 2022.
“Altera a alínea “a”
2021, na forma que especifica.”
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br
e “b” do art. 4º do Decreto Municipal nº 3.596/
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MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; e
CONSIDERANDO a solicitação do Oficio nº 0077/2022/SEC, expedido em
31/03/2022;
RESOLVE:
Art. 1º - Altera a alínea “a” e “b” do Art. 4º do Decreto Municipal nº 3.596,
de 29 de março de 2021, que “Constitui Comissão Municipal de Habitação
e Interesse Social-CMHIS e Gestora do Fundo Municipal de Habitação e
Interesse Social - FMHIS e dá outras providências”, que passa a vigorar
com a seguinte redação:
Art.4º-[.]
a) QUATRO (4) REPRESENTANTES DE ÓRGÃOS GOVERNAMEN-
TAIS:
LJ
2. Secretaria Municipal de Assistência Social
Valquíria Soares Dantas
E.J
b) CINCO (5) REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL SEDIADOS
NO MUNICÍPIO: [...]
4. Representante de Associação de Bairros de Água Boa
Mariluce Luz Borges
É)
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando
as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, AOS 01 DE
ABRIL DE 2022.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Água Boa-MT,
em 01 de abril de 2022.
SEBASTIÃO ANTONIO LOPES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
GEOOBRAS
TERMO ADITIVO Nº. 008/2022 AO CONTRATO Nº. 106/2020.
TERMO ADITIVO Nº. 008/2022 ao Contrato nº. 106/2020, que entre si ce-
lebram o MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/PREFEITURA MUNICIPAL -— Esta-
do de Mato Grosso, e a empresa CONSTRUTORA REZENDE LTDA, de-
vidamente já qualificadas no Contrato Originário.
PROCESSO: 063/2020.
TOMADA DE PREÇO: 009/2020
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA MT
OBJETO: Prorrogação de Prazo de Execução da Obra; Prorrogação de Vi-
gência do Contrato.
NOVA VIGÊNCIA CONTRATUAL: 23/06/2022
NOVA VIGÊNCIA DE EXECUÇÃO: 27/04/2022
DATA: 01/04/2022.
Mariano Kolankiewicz Filho
Prefeito Municipal
[——e em
Assinado Digitalmente