norma nº 3865/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
DECRETO MUNICIPAL Nº 3.865, DE 11 DE MAIO DE 2022.
“Altera o Inciso VIII do art. 1º do Decreto Municipal nº
3.765/2022, na forma que específica. ”
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no Art. 80, Inciso VI, da Lei
Orgânica do Município de Água Boa-MT:
DECRETA:
Art. 1º - Altera o inciso VIII (9 de julho (sábado) Aniversário de Água Boa - Feriado Municipal) do
art. 1º do Decreto Municipal nº 3.765, de 04 de janeiro de 2022, que “Divulga os dias de feriados
Nacional, Estadual, Municipal e Pontos Facultativos nas repartições públicas do Município de Água
Boa/MT, do ano de 2022”, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º-[..]
vil 11 de julho (segunda-feira) em comemoração ao Aniversário de Água
Boa-MT - FERIADO MUNICIPAL;
E.)
Art. 2º - O feriado municipal ao qual este Decreto menciona, estende-se as instituições financeiras
deste município.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT; AOS 11 DE MAIO DE 2022.
OCOLO
105/2022 - Horário: 13:51
sa O strativo ) O, SG Página 1 de 1
Av. Planalto, nº 410 - Centro - Cep 78635-000 - Água Boa - MT ) [o ÁGUA BOA
Fone: (66) 3468-6400 W py PREFEITURA
Site: www.aguaboa.mt.gov.br - e-mail: prefeituraDaguaboa.mt.gov.br
CNPJ: 15.023.898/0001-90
RENOVAÇÃO E TRABALHO
GESTÃO 2021/2024
"
tratação da empresa NEURO CENTER CLINICA MEDICA EIRELI com
CNPJ nº 32.621556/0001-91,tendo como fundamento o artigo 25, caput
da Lei Federal nº 8.666/93, como objeto os itens da Relação de Serviços
Médicos em PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS
NAS ÁREAS DE OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROLOGIA E CAR-
DIOLOGIA, do respectivo chamamento público e do Anexo | do Edital nº
015/2022 da Chamada Pública nº 009/2022, que dispõe sobre credenci-
amento dos serviços por preço fixo; conforme relacionado no ANEXO
01, lote 02 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO ESPECIALIZADO NA
ÁREA DE NEUROLOGIA) , código do sistema 2229.
Peixoto de Azevedo/MT, 19 de maio de 2022.
PASCOAL ALBERTON
Presidente do CISVP
43 AVISO DE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS
43 AVISO DE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS
INSCRIÇÃO Nº 0043/2022
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE
DO PEIXOTO, por meio de sua Presidente da Comissão Permanente de
Licitação, torna público a todos os interessados que a empresa, LOCAL-
MED DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.510.
215/0001-79, fora julgada APTA e HABILITADA ao EDITAL Nº 008/2022
DA CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2022 para os serviços médicos, no seg-
mento de EMISSÃO E INTERPRETAÇÃO DE LAUDOS DE TOMOGRA-
FIA E MAMOGRAFIA COMPUTADORIZADAS do respectivo chamamen-
to público, produzindo desde já seus efeitos legais.
Peixoto de Azevedo/MT, 19 de maio de 2022.
ACIOMAR MARQUES CARVALHO - Presidente - CPL
MAX ALEI GOULART - Secretário Executivo-CISRVP
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 23/2022.
A Prefeitura Municipal de Água Boa, estado de Mato Grosso, através de
sua Pregoeira Oficial, nomeada pelo Decreto nº. 3768/2022, comunica aos
interessados que será aberta licitação na modalidade de Pregão Eletrôni-
co, que será regida pelo Decreto nº. 10.024/2019 e pela Lei nº. 10.520 de
17 de julho de 2.002, com aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666/93 e suas
alterações posteriores e demais disposições aplicáveis.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº. 023/2022.
OBJETO: Futuras e Eventuais aquisição de aparelho tomógrafo para o
município de Agua Boa, de acordo Termo de Referência.
DATA: 03/06/2022.
HORÁRIO DE BRASÍLIA: 08:30 horas.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www .bll.org.br
O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na
sede da Prefeitura Municipal de Água Boa MT, no horário das 07:30 às
11:30 e das 13:30 às 17:30 horas, no site da prefeitura, www.aguaboa.mt.
gov.br, no www.bll.org.br e através do e-mail pregao(Daguaboa.mt.gov.br.
Água Boa-MT, 18 maio de 2022.
LILIAN BITENCOURT Pregoeira Oficial
diariomunicipal.org/mtamm + www.amm.org.br
20 de Maio de 2022 + Jornal Oficial Eletrônico dos Munic
“do Estado de Mato Grosso « ANO XVII | Nº 3.985
ADMINSITRAÇÃO
“Altera o Inciso VIII do art. 1º do Decreto Municipal nº 3. 765/2022, na forma
que especifica. "
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, em conformi-
dade com o disposto no Art. 80, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município de
Água Boa-MT;
DECRETA:
Art. 1º - Altera o inciso VIII (9 de julho (sábado) Aniversário de Água Boa -
Feriado Municipal) do art. 1º do Decreto Municipal nº 3.765, de 04 de ja-
neiro de 2022, que “Divulga os dias de feriados Nacional, Estadual, Muni-
cipal e Pontos Facultativos nas repartições públicas do Município de Água
Boa/MT, do ano de 2022”, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º-[..]
LJ
VIII. 11 de julho (segunda-feira) em comemoração ao Aniversário de Água
Boa-MT — FERIADO MUNICIPAL;
L
Art. 2º - O feriado municipal ao qual este Decreto menciona, estende-se
as instituições financeiras deste município.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 11 DE
MAIO DE 2022.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Água Boa-MT,
em 11 de maio de 2022.
SEBASTIÃO ANTONIO LOPES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento.
ADMINSITRAÇÃO
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 354, DE 10 DE MAIO DE 2022.
Designa responsáveis como fiscal de contrato na forma que estabelece o
art. 67 da Lein.º 8.666/93.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando
o que lhe faculta o Artigo 80, Inciso VI, da Lei Orgânica,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor para Fiscal de Contrato:
Nome: | LORENA, BERNARDES ARROYO MAT-
BIOMEDICO 40 HORAS
Matricula: [69391 CO
Art. 2º - O Contrato pela qual o fiscal irá proceder à fiscalização e acom-
panhamento, nos termos do art. 67 da lei 8.666/93, são os seguintes:
Ciente e de acor-
do:
[Coma TAS E Is
Vigência: |Data de Início: [08/03/2022 [Data de Encerramento: [31/12/2022
Aquisição de Kits utilização no equipamento ii lógico
LENTO (iunonormonio) para PEA ARO dO A.
ses Clínicas da Secretaria de Saúde
Art. 3º - São atribuições do fiscal:
Assinado Digitalmente