norma nº 13/2022

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CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT— ="
PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2021-2022
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ÁGUA BOA EM PRIMEIRO LUGAR a "
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PORTARIA Nº 013/2022
“Nomeia Comissão de Avaliação e
Desempenho Funcional dos servidores
efetivos”.
Luís César de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa, Estado
de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas.
Art. 1º - Nomeia a Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional, Conforme o Art.
30º da Lei Complementar 109, na forma abaixo, sob a Presidência do primeiro:
a) Senhor Alceu Penteado Junior, Secretário Geral, como Gestor imediato;
b) Servidora Claudia Paixão, matricula nº 000018, portadora do RG nº 986205
SSP/MT e CPF nº 622196341-91, lotado na Secretaria Geral no cargo de Agente
Administrativo, como representante dos Servidores Efetivos;
c) Vereadora Cleide Maria Maschião Aleixo, Primeira Secretária, como membro
representante da Mesa Diretora;
d) Vereador Adelar Fusinato, como membro representante dos Vereadores;
Art. 2º - O prazo de mandato da respectiva Comissão, será até 31 de dezembro de 2022,
quando deverá ser nomeada nova comissão, cabendo a recondução total de seus membros.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
8 dé maio de 2022.
Sala da Presidência,
Publique-se,
Dê-se ciência
e, Cumpra-se.
RUA 9, Nº 485, CENTRO, ÁGUA BOA-MT CEP 78635-000
TELEFONE: 66 3468.1113 WHATSAPP / 3468.2292 / 3468.2587
OUVIDORIA: 66 3468.2668 / E-MAIL: CAMARAGAGUABOA.MT.LEG.BR
WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR
CAMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 013/2022
“Nomeia Comissão de Avaliação e Desempenho Funcional dos servi-
dores efetivos”.
Luís César de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara Municipal de
Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais que lhe são conferidas.
Art. 1º - Nomeia a Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional,
Conforme o Art. 30º da Lei Complementar 109, na forma abaixo, sob a
Presidência do primeiro:
a) Senhor Alceu Penteado Junior, Secretário Geral, como Gestor ime-
diato;
b) Servidora Claudia Paixão, matricula nº 000018, portadora do RG nº
986205 SSP/MT e CPF nº 622196341-97, lotado na Secretaria Geral no
cargo de Agente Administrativo, como representante dos Servidores Efeti-
vos;
c) Vereadora Cleide Maria Maschião Aleixo, Primeira Secretária, como
membro representante da Mesa Diretora;
d) Vereador Adelar Fusinato, como membro representante dos Vere-
adores;
Art. 2º - O prazo de mandato da respectiva Comissão, será até 31 de de-
zembro de 2022, quando deverá ser nomeada nova comissão, cabendo a
recondução total de seus membros.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Sala da Presidência, aos 18 de maio de 2022.
Luís César de Lara Pinto Filho
Presidente
CleideMaria Maschião Aleixo
1º — Secretária
Alceu Penteado Junior
Secretário Geral
CAMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 012/2022
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES — MT
CONTRATADA: RCMAIS AGÊNCIA DIGITAL E MARKETING EIRELI
CNPJ: 19.279.583/0001-60
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PARA DIVULGAÇÃO DE
CAMPANHAS E AÇÕES, REALIZADOS PELO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL DE CÁCERES-MT, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDA-
DES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA,
ANEXO |, DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022.
VALOR TOTAL: R$ 19.500,00 (DEZENOVE MIL E QUINHENTOS RE-
AIS).
INÍCIO: 03/05/2022 TÉRMINO: 31/12/2022
LOCAL E DATA DE ASSINATURA: CÁCERES-MT., 03 DE MAIO DE
2022.
DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
diariomunicipal.org/mtamm « www.amm.org.br
19 de Maio de 2022 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de M
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lato Grosso * ANO XVII | Nº 3.984
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 013/2022
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES — MT
CONTRATADA: THIAGO BERTELI MARIN ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 31.594.383/0001-05
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA OU AR-
QUITETURA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE ANTEPROJETO,
PROJETO BÁSICO E PROJETO EXECUTIVO, INCLUINDO MEMORIAL
DESCRITIVO/CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES E ENCARGOS, PLANI-
LHA DE QUANTITATIVOS E PREÇOS, PROJETOS COMPLEMENTA-
RES DE ENGENHARIA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DA NOVA
SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT, CONFORME CON-
DIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO
DE REFERÊNCIA, ANEXO |, DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
007/2022.
VALOR TOTAL: R$ 89.000,00 (OITENTA E NOVE MIL REAIS)
INÍCIO: 16/05/2022 TÉRMINO: 15/05/2023
LOCAL E DATA DE ASSINATURA: CÁCERES-MT., 16 DE MAIO DE
2022.
CAMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
CÂMARA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 018/2022
EMENTA: CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE COTRIGUAÇU e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Presidente da Câmara Municipal de Cotriguaçu, no uso das atribuições
que lhe são conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias regulamentares de 05(cinco) dias, computados a
partir do dia 16 de maio de 2022, à servidora abaixo nominada lotada na
Câmara Municipal de Cotriguaçu, relativo ao período aquisitivo que menci-
| PERÍODO AQUISITIVO |
Art. 2º - As despesas decorrentes desta Portaria obedecerão à classifica-
ção própria do Orçamento vigente.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
| Câmara Municipal de Cotriguaçu, 16 de maio de 2022.
FABIANE DIAS FERREIRA
Presidente da Câmara Municipal de Cotriguaçu/MT
Registra-se, Publique-se,
Marineide Krieser Vieira
Agente Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 016/2022
EMENTA: CONCEDE FÉRIAS À FUNCIONÁRIA DA CÂMARA MUNICI-
PAL DE COTRIGUAÇU e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Presidente da Câmara Municipal de Cotriguaçu, no uso das atribuições
que lhe são conferidas por Lei.
RESOLVE:
Assinado Digitalmente