norma nº 3870/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
RS TARA MATE OND,
DECRETO MUNICIPAL Nº 3.870, DE 31 DE MAIO DE 2022.
ABRE CREDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR EM
FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL ORIGINÁRIO DO
ORÇAMENTO GERAL DE 2022.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito Municipal de Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de
suas atribuições legais que lhe confere de acordo inciso Ill do 8 1º do art. 43 da Lei 4.320/64 e inciso | do
Art. 50 da Lei Orgânica;
CONSIDERANDO: OF.GP.CM. AB/MT Nº 112/2022.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do corrente exercício no valor de
R$ 20.000,00 (vinte mil reais), assim discriminado:
Funcional Programática R$ Valor
10001 - 4.4.90.51.00 Obras e Instalações R$ 20.000,00
Total E E R$ 20.000,00
Art, 22 - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos
provenientes da anulação parcial e/ou total das seguintes dotações orçamentárias.
Funcional Programática R$ Valor
20001 -3.3.90.35.00 | | Serviços de Consultoria R$ 20.000,00
Total R$ 20.000,00
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, AOS 31 DE MAIO DE 2022.
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Av. Planalto, nº 410 - Centro - Cep 78635-000 - Água Boa - MT
Fone: (66) 3468-6400
Site: www.aguaboa.mt.gov.br - e-mail: prefeituraDaguaboa.mt.gov.br
CNPJ: 15.023.898/0001-90 RENOVAÇÃO E TRABALHO
— GESTÃO 2021/2024 —
a .
ES ÁGUA BOA
2 de Junho de 2022 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XVII | Nº 3.994
LEGISLATIVA
GERÊNCIA
q
ABRE CREDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR EM FAVOR DA CÂMA-
RA MUNICIPAL ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL DE 2022.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito Municipal de Água Boa, Es-
tado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere de
acordo inciso Ill do & 1º do art. 43 da Lei 4.320/64 e inciso | do Art. 50 da
Lei Orgânica;
CONSIDERANDO: OF.GP.CM. AB/MT Nº 112/2022.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do
corrente exercício no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), assim dis-
criminado:
[Funcional Programática Tr$]
10001 - 4.4.90.51.00/Obras e Instalações
Total
Valor |
|R$/20.000,00
|R$ [20.000,00 |
Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior
serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total das
seguintes dotações orçamentárias.
[Funcional Programática Tr$lvalor |
(20001 — 3.3.90.35.00] Serviços de Consultoria|R$/20.000,00]
rota To Trsizoooo00
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em
vigor na data de sua publicação.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, AOS 31 DE
MAIO DE 2022.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
VANDERLEI APARECIDO BORGES DA SILVA
Secretário Municipal de Finanças
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Mun. de Administração e Planejamento de Água Boa, em 31 de
maio de 2022.
SEBASTIÃO ANTONIO LOPES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
AVISO DO RESULTADO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 076/2022.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 025/2022.
O Município de Água Boa-MT, através da Comissão Permanente de Lici-
tação toma público o resultado da licitação acima citada, realizada no dia
26/04/2022, foi FRACASSADA.
Água Boa/MT, 01 de junho de 2022.
Alan Rogério Steinmetz
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
LICITAÇÕES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
1º RETIFICAÇÃO DO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022, DE 19 DE MAIO DE 2022
A pregoeira LILIAN BITENCOURT, designado pelo decreto 3.768/2022, no exercício de suas atribuições, torna público e estabelece a RETIFICAÇÃO
do Edital do Pregão Eletrônico 023/2022, cujas alterações estão a seguir elencadas, mantendo inalterados os demais itens do edital.
4 - Altora-se o iten 9.1 do TERMO DE REFERÊNCIA e o item 3 - OBJETO, QUANTIDADE ESTIMADAS.
Onde se lê:
23.1 - A contratada manterá serviço de assistência técnica permanente, com engenheiros e técnicos próprios, garantindo atendimento técnico durante
o prazo de garantia do equipamento.
Leia se:
23.1 - A contratada manterá serviço de assistência técnica permanente, com engenheiros e técnicos próprios, garantindo atendimento técnico durante
o prazo de 12 meses de garantia do equipamento.
Onde se ló:
Gant
imemjcoD |IRE |pescrição
de corte total em 360 º de 0,8 segundo ou menor,
ima de 50 segundos;
xaminado e recurso avan
OMO!
2 kw; capai
métri
3965309/375166)
y
HZ,
de de aquisição e reconstrut
entes tipos de reconstru
em 4
nio, pernas jogo fantomas
o equi
NAIS.Com aplicação;
coidal de 16 canais e
caj
o: volume rei cy)
orido, tecla:
ri
tempo real: software angiografico: software pul
com o sistema de tomogra!
TOMOGRAFO POR RAIOS X - APARELHO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADO DE 16 CA-
pacientes pediátricos e adultos;
2 cortes; com detector de estado solido com no mínimo 16 fileiras físicas;
com abertura mínima de 65 cm, faixa de enguiaçã
capacidade térmica do anodo de no mínimo 3.5
cidade de resfriamento do tubo de 500
ico de no mínimo 172 cm livre de metais: espessura de corte mínima de 1 mm ou menor; cober-
nos parar x, y e z; capacidade de modulação da corrente (Ma) de acordo com a região do corpo a
ser do automatizado de reconstrução iterativa. Console com capacida-
respectivamente, contendo monitor de no mínimo 19 polegadas co-
fo e mouse. O sistema deve permitir manipulação, film:
gens previamente armazenadas durante a aquisição de novas imagi pe
ifei , surface e projeção de RX: software multiplanar
H Imonar : so!
ima de subtração digital óssea softaware para visualização de imagens em tempo real, durante aqui-
sição, com taxa de amostragem de, no mínimo 10 imagens por segundo .acompanha, su!
pára calibração: 01 bomba injetora de contraste de
a, deve acompanhar seringas de 200 n
no mínimo 50 exames, nobreak para computadores e consoles: alimentação
ipamento de tomografia devera suportar uma variação de tens:
sistema de tomografias computadorizado heli-
jo mínima de +/- 30º físico ou digital tempo
idade para aquisição helical continua mini-
O HU, com potência de no mi-
KHU/min ou superior e comprimento volu-
em e processamento de ima-
ns; software 3 D, permitindo
aware para estudos dinâmicos: siste-
porte crã-
cabecas compatível
ml e acessórios para realização de
220 ou 380 VAC-60
jo elétrica de +/- 10%
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br 18
Assinado Digitalmente