norma nº 15/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2021-2022 E
ÁGUA BOA EM PRIMEIRO LUGAR
gas =
o ai
PORTARIA Nº 015/2022
De 15 de junho de 2022
“Declara Ponto Facultativo na Câmara
Municipal de Água Boa nos dias que
menciona. ”.
Luís César de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são
conferidas,
RESOLVE:
Art. 1º - Declarar ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de
Água Boa nos dias que menciona:
16/06/2022, Quinta-feira - Corpus Christi — Ponto Facultativo;
17/06/2022, Sexta-feira - Ponto Facultativo.
Parágrafo Único — Os Servidores convocados a trabalhar a critério da
administração, deverão comparecer sempre que solicitados.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
ublique-se dê-se ciência, e cumpra-se.
RUA 9, Nº 485, CENTRO, ÁGUA BOA-MT CEP 78635-000
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CAMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 015/2022
“Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Água Boa nos dias
que menciona.”.
| SÚMULA: Suspende o expediente nas dependências da Câmara Munici-
Luís César de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara Municipal de |
Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais que lhe são conferidas,
RESOLVE:
Art. 1º - Declarar ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal | Artigo 3º. — Fica determinado que nos dias referidos no art. 1º se realize
de Água Boa nos dias que menciona:
16/06/2022, Quinta-feira - Corpus Christi - Ponto Facultativo;
17/06/2022, Sexta-feira - Ponto Facultativo.
Parágrafo Único — Os Servidores convocados a trabalhar a critério da ad-
ministração, deverão comparecer sempre que solicitados.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário.
Sala da Presidência, aos 15 de junho de 2022.
Luís César de Lara Pinto Filho
Presidente
Cleide Maria Maschião Aleixo
1º — Secretária
Alceu Penteado Junior
Secretário Geral
CAMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI
CAMARA MUNICIPAL
RESOLUÇÃO Nº. 06/2022
RESOLUÇÃO Nº. 06/2022
Exercício Financeiro/2020, Prefeitura Municipal de Alto Paraguai-MT, e
da outras providências.
A Presidente da Câmara Municipal de Alto Paraguai - MT, senhora Marcia
Leite de Oliveira, usando de suas atribuições legais que lhe são conferi-
das por lei, declara:
Art. 1º - A Câmara Municipal de Alto Paraguai, em Sessão Extraordinária
realizada dia 09/06/2022 APROVA as Contas Anuais de Governo, pro-
pal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, nos dias 16 e 17 de junho de
2022, em virtude do dia de Corpus Christi, e dá as providências.
O Senhor LEILSON BALDUÍNO FEITOSA, Presidente do Legislativo Mu-
nicipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe
são concedidas por Lei...
RESOLVE:
Artigo 1º. - Suspender o expediente nas dependências da Câmara Muni-
cipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, nos dias 16 e 17 de junho de
| 2022, em virtude do dia de Corpus Christi.
plantão no dia 17, por meio do telefone (66) 9 8443-9468 ou (66) 9
| 8414-7717, que atenderá tão somente os serviços considerados essenci-
ais.
Artigo 2º. - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação ou
afixação, revogando-se as disposições em contrário.
COMUNIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE,
| CUMPRA-SE
| CÂMARA MUNICIPAL DE APIACÁS-MT
| Em, 15 de junho de 2022.
LEILSON BALDUÍNO FEITOSA
Presidente da Câmara de Vereadores
CAMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
PORTARIA Nº 14/2022/CMA
Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Araputanga e dá ou-
tras providências.
| O Presidente da Câmara Municipal de Araputanga, Estado de Mato Gros-
cesso nº 10.077-3/2020,que trata das Contas Anuais de Governo da Pre- |
feitura Municipal de Alto Paraguai-MT, relativas ao Exercício Financei- |
ro de 2020, bem como das Peças de Planejamento, Lei nº 559/2019 (Lei |
de Diretrizes Orçamentárias — LDO), e Lei nº 561/2019 (Lei Orçamentári- |
as Anual-LOA), processos nºs 353272/2019 TCE/MT e 353264/2019 TCE/ |
MT, sob Administração da Exma. Senhora Diane Vieira de Vasconcelos
Alves.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidente, em 10 de Junho de 2022.
MARCIA LEITE DE OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal Alto Paraguai-MT
CAMARA MUNICIPAL DE APIACÁS
CAMARA MUNICIPAL / CONTABILIDADE
PORTARIA Nº 024/2022
PORTARIA Nº 024/2022
diariomunicipal.org/mt'amm + www. amm.org.br
Dispõe sobre APROVAÇÃO das Contas Anuais de Governo referente ao | SONO Uso deisuias atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Fica declarado ponto facultativo na Câmara Municipal de Araputan-
ga no dia 17 de junho de 2022 (sexta-feira), em virtude do feriado do dia
16 de junho de 2022 (Corpus Christi).
Parágrafo único — Por ser ponto facultativo, a Câmara Municipal de Arapu-
tanga não terá expediente externo (atendimento ao público).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência, 15 de junho de 2022.
Ronaldo de Jesus Santos
Presidente
CAMARA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS
CAMARA MUNICIPAL DE ARENAPOLIS
PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO
| TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2022 DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE PEDREIRO, NA REFORMA, REVITALIZAÇÃO, RECU-
PERAÇÃO E REVESTIMENTO DE TODO O PISO DE CIMENTO (CAL-
CADAS) DO ENTORNO E LOCAL DO ESTACIONAMENTO DO PRÉDIO
DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Pelo presente instrumento, de um lado a CÂMARA MUNICIPAL DE ARE-
NÁPOLIS - MT, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF
sob o N.º 24.977.894/0001-32, com sede na Rua do Comércio, nº. 238,
Assinado Digitalmente
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