norma nº 3904/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
DECRETO MUNICIPAL Nº 3.904, DE 14 DE JULHO DE 2022.
"CONSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO
CHAMAMENTO PUBLICO 003/2022, NA FORMA
QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa, Estado de Mato Grosso,
no uso de suas atribuições legais e constitucionais, em especial no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com o disposto no Art. 80, inciso VI, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o Art. 2º, Inc. X, da Lei nº 13.019/2014;
CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 113/2022, do Chamamento Público 003/2022,
topico 7, expedido em 20 de junho de 2022;
CONSIDERANDO o Oficio nº 078/2022, expedido pelo Secretario Municipal de Esporte, Cultura e
Lazer, Erik Rodrigo Jesus da Silva, em 14/07/2022;
DECRETA:
Art. 1º. Fica constituida a Comissão de Seleção destinado a julgar o Chamamento Público
003/2022, a qual será composta pelos seguintes membros:
- Silvana Da Silva Zagonel Coordenadora de Cultura Mat.: 7754.2
- Jenifer Martins Garcia Coordenadora de Biblioteca Mat.: 7805.1
- Geiza Pereira De Sousa Schreiber Assessora Pedagogica - SEMED Mat.: 6241.1
- Laura Dayane Gomes Ferreira Professora da Rede Pública Municipal Mat.: 7457.4
- Verania Roncai Volpi Tecnico Administrativo Educacional Mat.: 274.1
Art, 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em
contrario.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS44 DE JULHO DE 2022.
Câmara Municipal de TT Boa
PROTOCOLO GERAL 605/21
Data: 19/07/2022 - Horário: Err 56
Administrativo
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Página 1 de 1
Av. Planalto, nº 410 - Centro - Cep 78635-000 - Água Boa - MT | ÁGUA BOA
Fone: (66) 3468-6400 ROB) preFeiTURA
Si
Site: www.aguaboa.mt.gov.br - e-mail: prefeituraDaguaboa.mt.gov.br ENS o
CNPJ: 15.023.898/0001-90 RENOVAÇÃO E TRABALHO
GESTÃO 2021/2024————
19 de Julho de 2022 * Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XVII | Nº 4.027
17 de julho de 2.002, com aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666/93 e suas
alterações posteriores e demais disposições aplicáveis.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº. 029/2022.
OBJETO: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de máqui-
nas e ferramentas para o município de Agua Boa - MT, de acordo Termo
de Referência.
DATA: 01/08/2022.
HORÁRIO DE BRASÍLIA: 08:30 horas.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br
O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na
sede da Prefeitura Municipal de Água Boa MT, no horário das 07:30 às
11:30 e das 13:30 às 17:30 horas, no site da prefeitura, www.aguaboa.mt.
gov.br, no www .bll.org.br e através do e-mail pregao(Daguaboa.mt.gov.br.
Água Boa-MT, 18 julho de 2022.
LILIAN BITENCOURT Pregoeira Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Água
Boa, Estado de Mato Grosso, torna público que fará realizar-se na sala de
Licitações; a seguinte Licitação regida pela Lei nº. 8.666/93 de 21 de junho
de 1993 e atualizada pela Lei nº. 8.883/94 e suas alterações posteriores.
MODALIDADE: Concorrência nº. 006/2022.
OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia especializada para
execução de 50 (cinquenta) unidades habitacionais, conforme projeto ela-
borado pela SINFRA-MT e Termo de Convênio 1169/2022 SINFRA-MT,
e condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. REALIZAÇÃO: 23/08/2022.
ABERTURA DOS ENVELOPES: 08h30min.
HORÁRIO DE BRASÍLIA.
O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na
sede da Prefeitura Municipal de Água Boa MT, no horário das 07h30min
às 11h30min e das 13h30min às 17h30min horas até o terceiro dia que an-
teceder o recebimento dos envelopes e através do site www.aguaboa.mt.
gov.br e do e-mail licitacao(Daguaboa.mt.gov.br.
Água Boa - MT, 18 de julho de 2022.
Alan Rogério Steinmetz
Presidente da Comissão de Licitação
ADMINSITRAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº 3.904, DE 14 DE JULHO DE 2022.
“CONSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO
003/2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI-
AS”.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e constitucio-
nais, em especial no uso de suas atribuições legais, em conformidade com
o disposto no Art. 80, inciso VI, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o Art. 2º, Inc. X, da Lei nº 13.019/2014;
CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 113/2022, do Chamamen-
to Público 003/2022, topico 7, expedido em 20 de junho de 2022;
CONSIDERANDO o Oficio nº 078/2022, expedido pelo Secretario Munici-
pal de Esporte, Cultura e Lazer, Erik Rodrigo Jesus da Silva, em 14/07/
2022;
DECRETA:
diariomunicipal.org/myamm + www.amm.org.br
Art. 1º. Fica constituida a Comissão de Seleção destinado a julgar o Cha-
mamento Público 003/2022, a qual será composta pelos seguintes mem-
bros:
- Silvana Da Silva Zagonel Coordenadora de Cultura Mat.: 7754.2
- Jenifer Martins Garcia Coordenadora de Biblioteca Mat.: 7865.1
- Geiza Pereira De Sousa Schreiber Assessora Pedagogica - SEMED
Mat.: 6241.1
- Laura Dayane Gomes Ferreira Professora da Rede Pública Municipal
Mat.: 7457.4
- Verania Roncai Volpi Tecnico Administrativo Educacional Mat.: 274.1
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revo-
gando as disposições em contrario.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 14 DE JULHO DE
2022.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Água Boa-MT,
em 14 de julho de 2022.
SEBASTIÃO ANTONIO LOPES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
GEOOBRAS
TERMO ADITIVO Nº. 014/2022 AO CONTRATO Nº. 105/2020.
TERMO ADITIVO Nº. 014/2022 ao Contrato nº. 105/2020, que entre si ce-
lebram o MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/PREFEITURA MUNICIPAL — Esta-
do de Mato Grosso, e a empresa CONSTRUTORA CONSTRUVALE El-
RELI - ME, devidamente já qualificadas no Contrato Originário.
PROCESSO: 063/2020
LICITAÇÃO: TP 009/2020
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA MT
OBJETO: Reajuste de valor sob o valor do termo aditivo, conforme índice
INCC.
VALOR REAJUSTADO: R$ 19.466,30 (dezenove mil, quatrocentos e ses-
senta e seis reais e trinta centavos)
DATA: 18/07/2022
Mariano Kolankiewicz Filho
Prefeito Municipal
GEOOBRAS
TERMO ADITIVO Nº. 003/2022 AO CONTRATO Nº. 010/2022
TERMO ADITIVO Nº. 003/2022 ao Contrato nº. 010/2022, que entre si ce-
lebram o MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/PREFEITURA MUNICIPAL — Esta-
do de Mato Grosso, e a empresa LUANA PEDRA HUME EIRELI, devida-
mente já qualificadas no Contrato Originário.
PROCESSO: 172/2021
LICITAÇÃO: TP 012/2021
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA MT
OBJETO: Acréscimo de Valor de 4,09%. Prorrogação de Prazo da Execu-
ção da Obra.
VALOR ACRESCIDO: R$ 15.890,78 (quinze mil, oitocentos e noventa re-
ais e setenta e oito centavos).
Assinado Digitalmente