norma nº 3912/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
DECRETO MUNICIPAL Nº 3.912, DE 03 DE AGOSTO DE 2022.
Câmara Municipal de Água Boa - MT - . -
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO
o CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE
Data: 1/08/2022 - Horário. 080 ÁGUA BOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aciministrativo
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MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa, Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, em especial no uso de suas
atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica e Lei
nº 1386/2017 alterada pela Lei Municipal nº 1.750, de 02 de agosto de 2022;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Saneamento, indicados
formalmente pelos órgãos e entidades representados, a saber:
1. PODER PÚBLICO:
a) Representante da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente
Titular: Aurea Soares de Campos
Suplente: Fabíula Zimmermann das Neves
b
—
Representante da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Titular: Rodrigo Rebelatto Silva
Suplente: Sebastião Antonio Lopes
c) Representante da EMPAER
Titular: Alisson Lucas Lorenzon
Suplente: Ana Maria Porto Weissheimer
d
=
Representante do CODEMA
Titular: Juliana Batista dos Santos
Suplente: Euzânia de Souza Araujo
—
e) Representante do Poder Legislativo Municipal
Titular: Leonardo Leite Ribeiro
Suplente: Heronides Silveira Junior
H. SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA:
a) Representante da ONGARA
Titular: Tania Segura
Suplente: Lucinéia Bernardo da Silva
Av. Planalto, nº 410 - Centro - Cep 78635-000 - Água Boa - MT | K
Fone: (66) 3468-6400 BO ÁGUA BOA
Site: www.aguaboa.mt.gov.br - e-mail: prefeitura Daguaboa.mt.gov.br Dá
CNPJ: 15.023.898/0001-90 RENOVAÇÃO E TRABALHO
— GESTÃO 2021/2024 ——
Se
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
b) Representante da ACAMARA
Titular: Vanuza Gonçalves da Silva
Suplente: Ramazya Kelly Silva Moreira
c) Representante da Associação dos Engenheiros Agronomos de Água Boa
Titular: Diane Cristina Stefanoski Zamboni
Suplente: Claudio Sergio Pretto
d
Representante do ACEAB
Titular: Cristiano dos Santos Duro
Suplente: Tener Machado Baumgardt
e) Representante do Sindicato Rural de Água Boa
Titular: Valter de Souza
Suplente: Felix de Fátima Adorno
Art. 2º - O Presidente do Conselho Municipal de Saneamento de Água Boa, será
escolhido entre os seus membros em reunião. plenária, sendo recomendada a alternância
entre os representantes dos órgãos de governo e da sociedade civil na presidência e na vice-
presidência, para mandato de 02 (dois) anos, sendo permitido uma única recondução.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, AOS 03 DE AGOSTO DE 2022.
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Av. Planalto, nº 410 - Centro - Cep 78635-000 - Água Boa-MT
Fone: (66) 3468-6400
Site: www.aguaboa.mt.gov.br - e-mail: prefeituraDaguaboa.mt.gov.br
CNPJ: 15.023.898/0001-90 RENOVAÇÃO ETRRABA LHhO
———& GESTÃO ROLAR 4 —
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PREFEITUR
5 de Agosto de 2022 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XVII | Nº 4.040
coD | |NoME UNDDE Taro [YiR:
23164 [TUBO DE CONCRETO - ARMADO (MANILHA) 1,20M UND 100,00]835,00 [83% 00
25729 [TUBO DE CONCRETO - ARMADO (MANILHA) 0,40CM - CLASSE CA1 [UND 460,00/111,00 [860,00
30080 [TUBO DE CONCRETO - ARMADO (MANILHA) 1,50M UND 400,00/900,00 EO
da
30081 |ADUELAS DE CONCRETO ARMADO - SECAO DE 3X3M- COM COMPRIMENTO DE 1M. UND 100,00]; boo a E po
ALA RARA BOCA DE BUEIRO SIMPLES TUBULAR, DIAMETRO DE 1,50MX 1,50M COMPRIMENTO
31862 |- EM CONCRET: UND 100,00]850,00 [098/00
(ALA PARA E DE BUEIRO SIMPLES TUBULAR, DIAMETRO DE 1,00M X 1,50M COMPRIMENTO 1 2.
a1865 AE CONCRETO. UND 150,00]455,00 [250,00
50,00
3965851|CALHA EM CONCRETO, MEIA CANA (MANILHA), DIAMETRO 0,40 CM. 59,00 |2.950,00
Valor Total R$ 2.075.660,00 (Dois milhões, setenta e cinco mil, seiscentos e sessenta reais).
DATA: 03 de agosto de 2022
Mariano Kolankiewicz Filho
PREFEITO MUNICIPAL
CONVOCAÇÃO: FICA A EMPRESA CONVOCADA A ASSINAR A ARP DENTRO DO PRAZO PREVISTO NO EDITAL.
e er raras tree a rr rr rr rr ra rr srs meme
GERÊNCIA LEGISLATIVA | b) Representante da ACAMARA Titular: Vanuza Gonçalves da Silva
DECRETO MUNICIPAL Nº 3.912, DE 03 DE AGOSTO DE 2022. | o
| Suplente: Ramazya Kelly Silva Moreira
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNI-
CIPAL DE SANEAMENTO DE ÁGUA BOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-
CIAS”. |
. ' Suplente: Claudio Sergio Pretto
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e constitucio-
nais, em especial no uso de suas atribuições legais, em conformidade com | Suplente: Tener Machado Baumgardt
o disposto no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica e Lei nº 1386/2017 alterada | e) Representante do Sindicato Rural de Água Boa Titular: Valter de
pela Lei Municipal nº 1.750, de 02 de agosto de 2022;
Souza
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Saneamento, in-
dicados formalmente pelos órgãos e entidades representados, a saber:
1. PODER PÚBLICO: a) Representante da Secretaria Municipal de In-
fraestrutura e Meio Ambiente Titular: Aurea Soares de Campos
c) Representante da Associação dos Engenheiros Agronomos de
Água Boa Titular: Diane Cristina Stefanoski Zamboni
d) Representante do ACEAB Titular: Cristiano dos Santos Duro
Suplente: Felix de Fátima Adorno
Art. 2º - O Presidente do Conselho Municipal de Saneamento de Água
Boa, será escolhido entre os seus membros em reunião plenária, sendo
recomendada a alternância entre os representantes dos órgãos de gover-
no e da sociedade civil na presidência e na vice-presidência, para manda-
to de 02 (dois) anos, sendo permitido uma única recondução.
Suplente: Fabíula Zimmermann das Neves
b) Representante da Secretaria Municipal de Administração e Plane- | Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
jamento Titular: Rodrigo Rebelatto Silva REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Suplente: Sebastião Antonio Lopes GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, AOS 03 DE
AGOSTO DE 2022.
c) Representante da EMPAER Titular: Alisson Lucas Lorenzon
Suplente: Ana Maria Porto Weissheimer MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
d) Representante do CODEMA Titular: Juliana Batista dos Santos | Prefeito Municipal
Suplente: Euzânia de Souza Araujo Publicado e dado ciência nesta data.
e) Representante do Poder Legislativo Municipal Titular: Leonardo Lei- Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Água Boa, em
te Ribeiro 03 de agosto de 2022.
SEBASTIÃO ANTÔNIO LOPES
Suplente: Heronides Silveira Junior
Il. SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA: a) Representante da ONGARA | Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Titular: Tania Segura |
Suplente: Lucinéia Bernardo da Silva
GEOOBRAS
EXTRATO CONTRATO 140/2022
PROCESSO: 171/2021
LICITAÇÃO: CREDENCIAMENTO N.º 002/2021
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA MT.
FORNECEDOR REGISTRADO: ACTUM ENGENHARIA LTDA
diariomunicipal.org/mt'amm + www.amm.org.br 16 AT Assinado Digitalmente