norma nº 3923/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
DECRETO MUNICIPAL Nº 3.923, DE 30 DE AGOSTO DE 2022.
Câmara Municipal de Água Boa -MT
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO
PROTOCOLO GERAL 242022 MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
Data: -iamaiana? + Horário: 09:0 / DE ÁGUA BOA-MT.
Dr. MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa, Estado
de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, em especial no
uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no Art. 80, inciso VI
da Lei Orgânica e Lei nº 1084/20210 alterada pela Lei nº 1148/2011;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Água
Boa-MT, assim constituido:
|. REPRESENTANTES DE ENTIDADES GOVERNAMENTAIS
1. Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social:
TITULAR: Laura Sirqueira da Silva Gardinal
SUPLENTE: Alana Luna
2. Representante da Secretaria Municipal de Saúde:
TITULAR: Polyana Bohrs
SUPLENTE: Evanete Magda de Amorim
3. Representante do Gabinete Prefeito:
TITULAR: Mariluce Luz Borges
SUPLENTE: Lieje Santini
4. Representante da Secretaria Municipal de Educação:
TITULAR: Geiza Pereira de Souza Schereiber
SUPLENTE: Sofia Melo
5. Representante da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer:
TITULAR: Donata Maria Bastos Oliveira
SUPLENTE: Jenifer Martins Garcia
1. REPRESENTANTE DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS
4. Associação Beneficente Pestalozzi:
TITULAR: Emerson Marcelo Godoy
SUPLENTE: Silvana Maria Mazzonetto
2. Representante da Associação das Senhoras Rotarianas:
TITULAR: Maria Madalena da Mata de Souza Luiz Fá
SUPLENTE: Luceni Gonçalves Canabarro
Av. Planalto, nº 410 - Centro - Cep 78635-000 - Água Boa - MT
Fone: (66) 3468-6400
Site: www.aguaboa.mt.gov.br - e-mail: prefeituraDaguaboa.mt.gov.br
CNPJ: 15.023.898/0001-90
PREFEITURA
=] ÁGUA BOA
> 24
RENOVAÇÃO E TRABALHO
GESTÃO 2021/2024 -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
3. Representante do ROTARY Clube:
TITULAR: Rejane Schneider Garcia
SUPLENTE: /nez Trentin Zandoná
4. Representante da OAB:
TITULAR: Gabriela Trentin Zandoná
SUPLENTE: Karulliny Neves da Silva
5. Representante do CISC:
TITULAR: Renata Brito Peres
SUPLENTE: Dheynny de Melo Carvalho
Art. 2º - Fica revogado o Decreto Municipal nº 3647/2021 e Decreto Municipal nº
3803/2022.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, AOS 30 DE AGOSTO DE 2022.
MARIANO KOLANKÍEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
Secretaria Mun. de Administração e Planejamento à a Boa, em 30 de agosto de 2022.
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
a ad
Av. Planalto, nº 410 - Centro - Cep 78635-000 - Água Boa -MT Es ÁGUA BOA
Fone: (66) 3468-6400 aa B) PREFEITURA
Site: www.aguaboa.mt.gov.br - e-mail: prefeituraDaguaboa.mt.gov.br :
RENOVAÇÃO E TRABALHO
CNPJ: 15.023.898/0001-90 pç a A aa
l DA 2 de Setembro de 2022 + Jornal Oficial Eletrônico dos Munic pios do Estado de Mato Grosso + ANO XVII [Nº 4.060
aos interessados que será aberta licitação na modalidade de Pregão Ele-
trônico, que será regida pelo Decreto nº. 10.024/2019 e pela Lei nº. 10.520
de 17 de julho de 2.002, com aplicação subsidiária da Lei nº, 8.666/93 e
suas alterações posteriores e demais disposições aplicáveis.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº. 034/2022,
OBJETO: Futura e eventual aquisição de produtos para alimentação nutri-
cional, a fim de atender necessidades da Secretaria de Saúde do munici-
pio de Agua Boa.
DATA: 19/09/2022.
HORÁRIO DE BRASÍLIA: 08:30 horas.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: Wwww.comprasgovernamentais.gov.br,
O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na
sede da Prefeitura Municipal de Água Boa MT, no horário das 07:30 às
11:30 e das 13:30 às 17:30 horas, no site da prefeitura, www.aguaboa.mt.
gov.br, no www.bll.org.br e através do e-mail financas aguaboa.mt.gov.
br.
Água Boa-MT, 01 de setembro de 2022.
Ivania Cezira Volpi Pregoeira Substituta
————eee eee
SETOR DE ENGENHARIA
EXTRATO CONTRATO 151/2022
PROCESSO: 161/2022
LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação n.º 51/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA MT.
CONTRATADO: ADL ENGENHARIA LTDA / CNPJ n.º 41.902.126/
0001-39
OBJETO: Prestação de serviço de desmembramento de áreas, confecção
de mapas e memoriais descritivos das áreas desapropriadas da Rota Oes-
te e Antônio Marcelo Tura para averbação e escrituração dos imóveis sob
matricula nº 12.836 e 12.727. O serviço deverá ser executado de acordo
com o estabelecido na lei 1654 de 07 de dezembro de 2021 e nas quanti-
dades especificadas.
TOTAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais)
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/08/2022 à 29/11/2022
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993
Signatários: pela contratante Prefeito Municipal Mariano Kolankiewicz Fi-
lho, pela contratada Anísio Aparecido Mariano
Data de Assinatura: 31/08/2022
Mariano Kolankiewicz Filho
Prefeito Municipal
ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA MUNICIPAL Nº 618, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE GESTOR DE ASSIS-
TENCIA ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o
que lhe faculta o Artigo 80, Parágrafo Único, da Lei Orgânica do Município,
e no exercício de seu cargo, e:
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 165, de 21 de março de 2022,
que dispõe sobre a Estrutura Administrativa Organizacional da Prefeitura
Municipal de Água Boa-MT e dá outras providencias;
CONSIDERANDO o disposto no art. 15, da LC nº 165/2022;
RESOLVE:
liariomunicipal.org/mtamm * www.amm.org.br
Art. 1º - EXONERAR a Sr.º. RAQUEL DE CARVALHO BARROS MENE-
GATTI, devidamente inscrito na matricula nº 7822.1, do cargo de Provi-
mento em Comissão de GESTOR DE ASSISTENCIA ADMINISTRATIVA
lotado na Secretaria de Administração e Planejamento, a partir de 01 de
setembro de 2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com data de sua publicação, revo-
gando as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 31 DE
AGOSTO DE 2022.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Água Boa-MT,
em 31 de agosto de 2022.
SEBASTIÃO ANTONIO LOPES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
—————————eeeeeeeeeeeem
ADMINISTRAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº 3.923, DE 30 DE AGOSTO DE 2022.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS
DA MULHER DE ÁGUA BOA-MT.
Dr. MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água
Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e constitu-
cionais, em especial no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com o disposto no Art. 80, inciso VI da Lei Orgânica e Lei nº 1084/20210
alterada pela Lei nº 1148/2011;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mu-
lher de Água Boa-MT, assim constituido:
1 REPRESENTANTES DE ENTIDADES GOVERNAMENTAIS 1. Repre-
sentante da Secretaria Municipal de Assistência Social: TITULAR:
Laura Sirqueira da Silva Gardinal SUPLENTE: Alana Luna
2. Representante da Secretaria Municipal de Saúde: TITULAR: Polya-
na Bohrs SUPLENTE: Evanete Magda de Amorim 3. Representante do
Gabinete Prefeito:
TITULAR: Mariluce Luz Borges
SUPLENTE: Lieje Santini
4. Representante da Secretaria Municipal de Educação: TITULAR:
Geiza Pereira de Souza Schereiber SUPLENTE: Sofia Melo 5. Represen-
tante da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer: TITULAR:
Donata Maria Bastos Oliveira SUPLENTE: Jenifer Martins Garcia
Il REPRESENTANTE DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS 1. As-
sociação Beneficente Pestalozzi:
TITULAR: Emerson Marcelo Godoy
SUPLENTE: Silvana Maria Mazzonetto
2. Representante da Associação das Senhoras Rotarianas:
TITULAR: Maria Madalena da Mata de Souza Luiz
SUPLENTE: Luceni Gonçalves Canabarro
3. Representante do ROTARY Clube:
TITULAR: Rejane Schneider Garcia
SUPLENTE: Inez Trentin Zandoná
4. Representante da OAB:
TITULAR: Gabriela Trentin Zandoná
16 Assinado Digitalmente
2 de Setembro de 2022 « Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XVII | Nº 4.060
SUPLENTE: Karulliny Neves da Silva
5. Representante do CISC:
TITULAR: Renata Brito Peres
SUPLENTE: Dheynny de Melo Carvalho
Art. 2º - Fica revogado o Decreto Municipal nº 3647/2021 e Decreto Muni-
cipal nº 3803/2022.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, AOS 30 DE AGOSTO DE
2022.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o
que lhe faculta o Artigo 80, Parágrafo Único, da Lei Orgânica do Município,
e no exercício de seu cargo, e:
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 165, de 21 de março de 2022,
que dispõe sobre a Estrutura Administrativa Organizacional da Prefeitura
Municipal de Água Boa-MT e dá outras providencias;
CONSIDERANDO o disposto no art. 15, da LC nº 165/2022;
RESOLVE:
Art. 1º — NOMEAR a Sra. DANIELI CAMILA ANDRADE GUIMARÃES,
para o cargo de Provimento em Comissão deGESTORA DE SEGURANÇA
DO TRABALHO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Plane-
Jamento, a partir de 01 de setembro de 2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com data de sua publicação, revo-
Secretaria Mun. de Administração e Planejamento de Água Boa, em 30 de gando as disposições em contrários.
agosto de 2022.
SEBASTIÃO ANTONIO LOPES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
DDD
ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA MUNICIPAL Nº 619, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 31 DE
AGOSTO DE 2022.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR/SETOR DE FROTAS DA | Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o
que lhe faculta o Artigo 80, Parágrafo Único, da Lei Orgânica do Município,
e no exercício de seu cargo, e:
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 165, de 21 de março de 2022,
que dispõe sobre a Estrutura Administrativa Organizacional da Prefeitura
Municipal de Água Boa-MT e dá outras providencias;
CONSIDERANDO o disposto no art. 15, da LC nº 165/2022:
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. CAIRO AUGUSTO PORFIRIO DE ALMEIDA, pa-
ra o cargo de Provimento em Comissão deGESTOR/SETOR DE FROTAS
símbolo CC-17, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio
Ambiente, a partir de 01 de setembro de 2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com data de sua publicação, revo-
gando as disposições em contrários.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 31 DE
AGOSTO DE 2022.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Água Boa-MT,
em 31 de agosto de 2022, á
SEBASTIÃO ANTONIO LOPES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
———
PREVIDENCIA
PORTARIA N.º 16/2022
“Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por idade
em favor da Sra. Maria Luiza de Lima Fernandes”.
O Diretor Executivo do ÁGUA-PREVI, Instituto Municipal de Previdência
Social dos Servidores Públicos do Município de Água Boa, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais nos termos do Art. 40, 8 1º, inci-
so “III”, alinea “b" da Constituição Federal, com redação determinada pela
Emenda Constitucional de n.º 41, de 19 de Dezembro de 2003, Art. 118,
inciso “III”, alinea “b”, da Lei Complementar n.º 009/2000, de 10 de Março
de 2000, Art. 12, inciso “III”, alinea “b” da Lei Complementar n.º 869/2006,
de 25 de Agosto de 2006.
Resolve,
Art. 1º Conceder o benefício de aposentadoria por idade em favor da
Sra. Maria Luiza de Lima Fernandes, portadora do RG. n.º 244926
— SSP/MT, inscrita no CPF n.º 208.681 .381-34, Título de Eleitor n.º
006865221848 Zona "030", Seção “0023”, efetiva no cargo de Professora,
Nível “03”, Classe “C", lotado na Secretaria Municipal de Manut. Desenv.
das Atividades Ensino Fund, com matrícula n.º 5155.1, contando com um
total de 12.998 dias, ou seja, 35 (trinta e cinco) anos, 07 (sete) meses e 13
(treze) dias de serviços prestados, proventos proporcionais e sem di-
reito a paridade, conforme o processo do ÁGUA-PREVI n.º 016/2022, a
partir desta data, até posterior deliberação.
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Água Boa-MT,
em 31 de agosto de 2022.
SEBASTIÃO ANTONIO LOPES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
——eeeee
ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA MUNICIPAL Nº 620, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 01/02/2022, revoga-se neste ato a portaria n.º 07/
2022.
Registre, publique e cumpra-se,
Água Boa — MT, 1º de setembro de 2022.
Marcio Antônio Faoro
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTORA DE SEGURANÇA DO
TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLA-
NEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
diariomunicipal.org/mVamm + www.amm.org.br 17 Assinado Digitalmente