norma nº 21/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2021-2022 = q
ÁGUA BOA EM PRIMEIRO LUGAR , e
PORTARIA Nº 021/2022
“Concede Licencia Prêmio a Servidora Joana
Gloria da Silva Cézar e, dá outras providências”.
Luís César de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa, Estado
de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,
Considerando o Requerimento da Servidora Joana Gloria da Silva Cézar.
Considerando Art. 101 da Lei Complementar 009/2000 de 10 de março de 2000.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedido Licença Prêmio por assiduidade à Servidora Joana Gloria da
Silva Cézar, portadora do RG nº 1.655.797-6 SSP/DF e CPF nº 555.194.821-87, referente ao
período aquisitivo compreendido de 01/03/2016 à 28/02/2021, que serão gozadas a partir de
01/08/2022 à 29/10/2022, com retorno previsto para 31/10/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala da Presidência, osto de 2022.
Luís César rá Pinto Filho
Publique-se dê-se ciência, e cumpra-se.
RUA 9, Nº 485, CENTRO, ÁGUA BOA-MT CEP 78635-000
TELEFONE: 66 3468.1113 WHATSAPP / 3468.2292 / 3468.2587
OUVIDORIA: 66 3468.2668 / E-MAIL: CAMARAQDAGUABOA.MT.LEG.BR
WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR
e
3 de Agosto de 2022 * Jornal Oficial Eletrônico dos Municipios do Estado de Mato Grosso + ANO XVII | Nº 4.038
CAMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 021/2022
“Concede Licencia Prêmio a Servidora Joana Gloria da Silva Cézar e,
dá outras providências”.
Luís César de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara Municipal de
Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais que lhe são conferidas,
Considerando o Requerimento da Servidora Joana Gloria da Silva Cézar. |
Considerando Art. 101 da Lei Complementar 009/2000 de 10 de março de |
2000.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedido Licença Prêmio por assiduidade à Servidora Joa-
na Gloria da Silva Cézar, portadora do RG nº 1.655.797-6 SSP/DF e CPF
nº 555.194.821-87, referente ao periodo aquisitivo compreendido de 01/ |
03/2016 à 28/02/2021, que serão gozadas a partir de 01/08/2022 à 29/10,
2022, com retorno previsto para 31/10/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga- |
das as disposições em contrário.
Sala da Presidência, aos 01 de agosto de 2022.
Luís César de Lara Pinto Filho
Presidente
Cleide Maria Maschião Aleixo
1º— Secretária
Alceu Penteado Junior
Secretário Geral
CAMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI
CAMARA MUNICIPAL
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS 005/2022
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS 005/2022
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMA-
NENTE DE AVALIAÇÃO E GESTÃO DE DOCUMENTOS DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI/MT, CÉLIA DA ROCHA ABREU, FAZ
SABER, NA FORMA DA PORTARIA 016/2022, A TODOS OS INTERES.
SADOS, QUE DECORRIDOS 30 (TRINTA DIAS) DIAS DA DATA QUE |
FOR CONSIDERADA COMO A DE PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL NO |
DIÁRIO ELETRÔNICO (https://camaradealtoparaguai.com.br/sic-portal
de-transparencia), MANDARÁ ELIMINAR OS DOCUMENTOS RELACIO- |
NADOS NO INTEIRO TEOR DESTE EDITAL.
ÓRGÃO: Câmara Municipal de Alto Paraguai /MT
ITEM|QUANTIDADE| DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO. PERÍODO |
01 j0Scaixas | |balancetes 1993 A 2012
02 |03caixas jOfícios recebidos e expedidos 1993 A 2012]
03 |04caixas Extrato Bancário 1993 2012
04 |04 caixas | [Comunicação Interna 1993a 2012) .
05 |03caixas | |Requerimentos 200232012] |
06 |02caixas Publicações de Jornal sobre a Câmara/2002
Célia da Rocha Abreu Geisivani Maria da Silva
Presidente da Comissão de Avaliação Secretária
José Carlos Camargo De Jesus MARCIA LEITE DE OLIVEIRA
Membro Presidente da Câmara
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br 5
CAMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
CAMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
PORTARIA
PORTARIA Nº 17/2022
Ronaldo de Jesus Santos, Presidente da Câmara Municipal de Araputan-
| ga, Estado de Mato Grosso, no uso de suas legais atribuições.
| RESOLVE:
Conceder férias a Servidora, Danielle Ferreira de Souza, por 20 (vinte) di-
as a partir do dia 08/08/2022 a 28/08/2022, regulamentares corresponden-
te ao período aquisitivo de 2021/2022, sendo 10 (dez) dias indenizadas.
' Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Araputanga, Estado de
Mato Grosso, aos 02 (dois) dias do mês de Agosto (08) do ano de dois mil
e vinte e dois (2022).
RONALDO DE JESUS SANTOS
Presidente
CAMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 093/2022
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor LUCAS PINHEIRO SPO-
| SITO, e dá outras providências.”
| O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo como
Ar 69,881º,2º,3ºe4º e 0 Art. 73, 891º e 2º, ambos da Lei Complementar
nº 25 de 27 de novembro de 1997.
| Considerando o que consta na Portaria nº 010, de 25 de janeiro de 2022,
| deste Poder Legislativo Municipal.
Considerando o que consta no Ofício Intemo 084, de 01 de agosto de
2022, deste Poder Legislativo Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Suspender temporariamente as férias do servidor LUCAS PINHEI-
' RO SPOSITO, matrícula nº 542, ocupante do cargo de Controlador Inter-
' no da Câmara Municipal de Cáceres-MT, qual está prevista para iniciar-se
a partir do dia 01 de agosto do corrente ano, devendo o novo período da
' segunda etapa de gozo de férias ser usufruida a partir do dia 24 de ou-
tubro de 2022, devendo retornar as suas atividades laborais no dia 03 de
novembro de 2022, por imperiosa necessidade do serviço público.
Art. 2º Revogam-se as disposições contrárias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 02 de agosto de 2022.
* DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS
| Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 094/2022
“Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse parti-
cular a vereador e registra a convocação de suplente”
| O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES no uso de su-
' as atribuições regimentais previstas no artigo 24, inciso |, alinea “e”, inciso
VII, alíneas “
in fine, e artigo 98, inciso IV, este, com redação data pela
Resolução nº 04, de 28 de junho de 2021, todos do Regimento Interno da
' Câmara Municipal de Cáceres.
| CONSIDERANDO o que consta no Processo submetido ao Protocolo sob
nº 3186 de 29 de julho de 2022, desta Casa Legislativa Municipal,
Assinado Digitalmente