norma nº 3941/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
DECRETO MUNICIPAL Nº 3.941, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.
ABRE CREDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR EM
FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL ORIGINÁRIO DO
ORÇAMENTO GERAL DE 2022.
REJANE SCHNEIDER GARCIA, Prefeita Municipal em Exercício de Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de
suas atribuições legais que lhe confere de acordo inciso Ill do & 1º do art. 43 da Lei 4.320/64 e inciso | do Art. 50 da
Lei Orgânica;
CONSIDERANDO: OF.GP.CM. AB/MT Nº 193/2022.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto um Crédito Adicional Su
60.000,00 (sessenta mil reais), assim discriminado:
]
plementar no Orçamento do corrente exercício no valor de R$
Funcional Programática R$ Valor
20001 - 3.3.90.14.00 | Diárias - Civil R$ 30.000,00
20901 - 3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - pessoa jurídica. R$ 30.000,00
Total R$ | 60.000,00
Art, 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da
anulação parcial e/ou total das seguintes dotações orçamentárias.
Funcional Programática R$ Valor
10004 - 4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente. R$ 60.000,00
Total R$ 60.000,00
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, AOS 15 DE SETEMBRO DE 2022.
Publicado e dado
Secretaria Mun. de Administração e Planejame
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
âmara Municipal de Água Boa - MT
[-
Av. Planalto, nº 410 - Centro - Cep 78635-000 - Água Boa - MT AM
Fone: (66) 3468-6400 PROTOCOLO GERAL 766/2022,
Site: wyw.aguaboa.mt.gov.br - e-mail: prefeituraDaguaboa.mt.gov.br Data: 23/09/2022 «Hadio: Ci
e ana C, * dO
CNPJ: 15.023.898/0001-90
= gtaTÃo 20212024
20 de Setembro de 2022 * Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XVII | Nº 4,071
AVISO DE RESULTADO
PREGÃO ELETÔNICO Nº 034/2022.
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Água Boa, Estado de Mato Grosso,
designada pelo Decreto nº. 3768/2022; torna público o resultado da ses-
são que se realizou na data de 19/09/2022, licitação na modalidade de
Pregão Eletrônico nº 034/2022 cujo o objeto é: Futura e eventual aquisição
de produtos para alimentação nutricional, a fim de atender necessidades
da Secretaria de Saúde do município de Agua Boa, que teve como vence-
dores as empresas: Guio Nutrição Especializada Ltda e Disbranco Comér-
cio e Distribuição de Alimentos Ltda.
Água Boa - MT, 19 de setembro de 2022.
Ivania C. Volpi
Pregoeira Substituta
cereais
GERÊNCIA LEGISLATIVA
DECRETO MUNICIPAL Nº 3.941, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.
ABRE CREDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR EM FAVOR DA CÂMA-
RA MUNICIPAL ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL DE 2022.
REJANE SCHNEIDER GARCIA, Prefeita Municipal em Exercício de Água
Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe
confere de acordo inciso Ill do $ 1º do art. 43 da Lei 4.320/64 e inciso | do
Art. 50 da Lei Orgânica;
CONSIDERANDO: OF.GP.CM. AB/MT Nº 193/2022.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do
corrente exercício no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), assim
discriminado:
Funcional Programática
20001 - 3.3.90.14 Ipiárias - Civil
[20001 - 3.3.90.39./Outros Serviços de Terceiros - pessoa
(oo) urídica.
Total
Psfidnoo |
Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior
serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total das
seguintes dotações orçamentárias.
Funcional Programática
10004 - 4.4.90.52. [Equipamentos e material permanen- 60.
00 [ES E Eesfódoo |
[Total [ |R$ [60.000,00 |
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em
vigor na data de sua publicação.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, AOS 15 DE SE-
TEMBRO DE 2022.
REJANE SCHNEIDER GARCIA
Prefeita Municipal em Exercício
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Mun. de Administração e Planejamento de Água Boa, em 15 de
setembro de 2022.
SEBASTIÃO ANTONIO LOPES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
diariomunicipal.org/mt'amm * www.amm.org.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE
PREÇO Nº 003/2022
A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Alto
Boa Vista-MT, torna público a RETIFICAÇÃO da publicação do Avi-
so de Licitação da Tomada de Preço nº 003/2022, publicada no Jornal
Oficial dos Municípios-AMM, edição nº 4.067, pág. 45, do dia 14/09/
2022, onde se lê: que realizará Licitação, no dia 29 de Setembro de 2022,
leia-se: que realizará Licitação, no dia 05 de Outubro de 2022.
Alto Boa Vista - MT, 19 de Setembro de 2022.
Edgar Frederico da Silva
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS
SETOR DE LICITAÇÃO PÚBLICAS E CONTRATOS
AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2022
PROCESSO ADM: Nº 155/2022
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS
(capacetes motociclísticos, caixas térmicas, botinas e calças jeans) A SE-
REM UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTOS DAS ATIVIDADES DOS
AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS REFERENTE PLANO DE APLI-
CAÇÃO DOS RECURSOS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE RESOLUÇÃO
CIB/MT AD REFERENDUM Nº 11, DE 16/12/2015 E PORTARIA 009/
2016/GBSES.Empresas vencedoras valor total: R$5.040,00 (cinco mil e
quarenta reais): ROSILENE TONATTO SPAZZINI - EPP
(07045994000101) com o lote: 1 no valor total de R$2.140,00 (dois mil e
cento e quarenta reais). EUROSTAR DO BRASIL S/A. (03902443000166)
com o lote: 5 no valor total de R$2.900,00 (dois mil e novecentos reais).
Itens desertos: 2, 6 e 7 - Itens fracassados: 3 e 4. ALTO GARÇAS -
MT, 19 de setembro de 2022. MICHELE MORAES AMORIM SCHAEFER
CONDUTORA DE PROCESSOS.
SETOR DE LICITAÇÃO PÚBLICAS E CONTRATOS
REAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2022
A Prefeitura Municipal de Alto Garças - MT através de sua Pregoeira e
Equipe de Apoio, torna Público aos interessados, que realizará licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO -— Tipo Menor Preço por Item, no dia
20 de outubro de 2022, às 09:45h (horário de Brasília-DF), AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS DIVERSOS DESTINA-
DOS AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EN-
SINO (INFANTIL E FUNDAMENTAL) DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS-
MT, de acordo com o Termo de Referência e demais condições estabele-
cidas no Edital e seus anexos. O Edital desse referido Processo será re-
tificado. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS:
Das 08:00h do dia 20/09/2022 às 18:00h do dia 19/10/2022 (horário de
Brasília), ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:30h
do dia 20/10/2022 (horário de Brasília), INÍCIO DA DISPUTA: Dia 20/10/
2022 às 09:45h (horário de Brasília). INFORMAÇÕES COMPLEMENTA-
RES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do site:
(wum.bll.org.br). Maiores informações via email: compras Baltogarcas.mt.
gov.br, pelo site https://wum .altogarcas.mt.gov.br ou no Departamento de
Compras e Licitação - Rua Dom Aquino nº 346, Centro — Alto Garças /MT
- telefone (66) 3471-2450/3471-1155 das 13h00 às 18h00. Alto Garças -
MT, 19 de setembro de 2022. Michele Moraes Amorim Schaefer — Prego-
eira Oficial.
Assinado Digitalmente