norma nº 3942/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
DECRETO MUNICIPAL Nº 3.942, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.
- “DESIGNA PRESIDENTE INTERINO DA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO”.
REJANE SCHNEIDER GARCIA, Prefeita em exercício do Município de Água Boa, Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos artigos 80, inciso VI da Lei Orgânica do
Município e $ 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993;
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor GILSON CESAR DA SILVA GALLE, portador da Matricula nº
529.1, como Presidente Interino da Comissão Permanente de Licitação para presidir os seguintes Sessões
de Processos de Licitação:
|. Sessão do dia 19/09/2022 de abertura dos envelopes de proposta de preço da Tomada de Preço
011/2022, cujo objeto é Contratação de empresa de Engenharia especializada para execução da reforma
e ampliação do DEMAE, em Água Boa-MT e elaboração de projeto executivo como encargo do
contratado, com base no Projeto Básico e nas condições, quantidades e exigências estabelecidas em
Edital e seus anexos;
Il. Sessão do dia 20/09/2022 abertura dos envelopes de proposta de preço da Concorrência 006/2022,
cujo objeto é Contratação de empresa de Engenharia especializada para execução de 50 (cinquenta)
unidades habitacionais, conforme projeto elaborado pela SINFRA-MT e Termo de Convênio 1169/2022
SINFRA-MT, e condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Parágrafo Único: esta nomeação ocorre em função da ausência do Presidente Alan Rogério
Steinmetz, com retorno previsto para o dia 20 de setembro de 2022, no período vespertino.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em
contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 15 DE SETEMBRO DE 2022.
Sentetário Municipal de Administração é Planejamento
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Av. Planalto, nº 410 - Centro - Cep 78635-000 - Água Boa - MT Câmara Municipal de Água Boa -
Fon: (6) 3468.6400 a
Site: www.aguaboa.mt.gov.br - e-mail; prefeituraDaguaboa.mt.gov.br PROTOCOLO GERAL 766/2022
PR PR
23 de Setembro de 2022 - Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XVII INº 4,074
- |DATADE INÍCIO: 12/09] [DATA DE ENCERRAMENTO; 11/12]
VIGÊNCIA: Ei 2022
LEVANTAMENTO TOPOG| o) E RODEI RAÇÃO DE
PROJETO EXECUTIVO DE E Rca RR
EXECUTIVO DE ALERTS O, TERRAPI SLÉN AGEM
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ENAR E N SUP DE EXPOSIÇÕES AGROPE-
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OBJETO:
Art. 4º - São atribuições do fiscal:
1. Acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do contrato e suas cláusulas
avençadas;
2. Emitir relatórios/medições;
3. Comunicar formalmente as irregularidades constatadas ao Prefeito Mu-
nicipal.
Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá
vigência até o encerramento do Contrato e/ou ATA, revogando as disposi-
ções em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 15 DE SETEMBRO
DE 2022.
REJANE SCHNEIDER GARCIA
Prefeita Municipal em Exercício
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Água Boa-MT,
em 15 de setembro de 2022.
SEBASTIÃO ANTÔNIO LOPES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 663, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.
Designa responsáveis como fiscal de contrato na forma que estabelece o
art. 67 da Lein. º 8.666/93.
REJANE SCHNEIDER GARCIA, Prefeita do Município de Água Boa em
exercício, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, con-
siderando o que lhe faculta o Artigo 80, Inciso VI, da Lei Orgânica.
RESOLVE:
Art. 1º — Designar o servidor para Fiscal de Contrato:
RODRIGO LOPES CARDOSO DA CUNH,
Técnico em Informática
7202.1
Nome:
Cargo/Função:
Matricula:
Nome: [ARTUR LUIZ SEIBT
Cargo/Função:| Coordenador (A) de InformáticajCiente e de acordo:
Matricula: 7836.1
Art. 2º - O Contrato pela qual o fiscal irá proceder à fiscalização e acom-
panhamento, nos termos do art. 67 da lei 8.666/93, são os seguintes:
A
Sra e de acordo:
Vigência: Data de Início:[08/09/2022]Data de Encerramento:[08/09/2023
[Objeto:
Art. 3º - São atribuições do fiscal:
1. Acompanhar e fiscalizar O fiel cumprimento da ATA/Contrato e suas
cláusulas avençadas;
Contrato: E 58/2022
Assinatura mensal de internet para as secretarias.
2. Emitir relatórios/medições;
3. Comunicar formalmente as irregularidades constatadas ao Prefeito Mu-
nicipal.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revo-
gando as disposições em contrários.
diariomunicipal.org/mt'amm + www.amm.org.br
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 13 DE SETEMBRO
DE 2022.
REJANE SCHNEIDER GARCIA
Prefeita Municipal em Exercício
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Água Boa-MT,
em 13 de setembro de 2022.
SEBASTIÃO ANTONIO LOPES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
= DDD
ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 659, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.
Designa responsáveis como fiscal de contrato na forma que estabelece o
art. 67 da Lein. º 8.666/93.
REJANE SCHNEIDER GARCIA, Prefeita do Município de Água Boa em
exercício, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, con-
siderando o que lhe faculta o Artigo 80, Inciso VI, da Lei Orgânica.
RESOLVE:
Art. 1º —
Nome: [RODRIGO LOPES CARDOSO DA CUNHA!
Cargo/Função:| Técnico em Informática Ciente e de acordo:
Matricula: 7202.1
Designar o servidor para Fiscal de Contrato:
[Nome: ARTUR LUIZ SEIBT
[Cargo/Função: [Coordenador (A) de Informática|Ciente e de acordo:
[Matricuta: 7836.1
Art. 2º - O Contrato pela qual o fiscal irá proceder à fiscalização e acom-
panhamento, nos termos do art. 67 da lei 8.666/93, são os seguintes:
ATA: [137/2022
Vigência: |Data de Início:[31/08/2022]Data de Encerramento:[31/08/2023
Objeto: [Assinatura mensal de internet para as secretarias.
Art. 3º - São atribuições do fiscal:
1. Acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento da ATA/Contrato e suas
cláusulas avençadas;
2. Emitir relatórios/medições;
3. Comunicar formalmente as irregularidades constatadas ao Prefeito Mu-
nicipal.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revo-
gando as disposições em contrários.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 13 DE SETEMBRO
DE 2022.
REJANE SCHNEIDER GARCIA
Prefeita Municipal em Exercício
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Água Boa-MT,
em 13 de setembro de 2022.
SEBASTIÃO ANTONIO LOPES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
ADMINSITRAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº 3.940, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.
“DESIGNA PRESIDENTE INTERINO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO”.
Assinado Digitalmente
23 de Setembro de 2022 » Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso « ANO XVII INº 4.074
REJANE SCHNEIDER GARCIA, Prefeita em exercício do Município de
Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com
fulcro nos artigos 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município e $ 4º do art.
51 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993;
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor BRUNO MOREIRA ALVES, portador da
Matricula nº 7210.1, como Presidente Interino da Comissão Permanente
de Licitação para o recebimento e abertura dos envelopes de Habilitação e
Proposta de Preços apresentados para a licitação na modalidade de Con-
corrência nº. 004/2022, do tipo Menor Preço, cujo objeto é a Contrata-
ção de empresa de Engenharia especializada para reforma e ampliação
da Escola Estadual Antônio Gróhs, em Água Boa-MT, conforme Convênio
2021-2097-SEDUC, que ocorrera no dia 16 de setembro de 2022.
Parágrafo Único: esta nomeação ocorre em função da ausência do Pre-
sidente Alan Rogério Steinmetz, com retorno previsto para o dia 20 de
setembro de 2022, no período vespertino.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogan-
do as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 15 DE SETEMBRO
DE 2022.
REJANE SCHNEIDER GARCIA
Prefeita Municipal em Exercício
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Água Boa-MT,
em 15 de setembro de 2022.
SEBASTIÃO ANTONIO LOPES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
ADMINSITRAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº 3.942, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.
“DESIGNA PRESIDENTE INTERINO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO”.
REJANE SCHNEIDER GARCIA, Prefeita em exercício do Município de
Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com
fulcro nos artigos 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município e $ 4º do art.
51 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993;
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor GILSON CESAR DA SILVA GALLE, por-
tador da Matricula nº 529.1, como Presidente Interino da Comissão Per-
manente de Licitação para presidir os seguintes Sessões de Processos de
Licitação:
|. Sessão do dia 19/09/2022 de abertura dos envelopes de proposta de
preço da Tomada de Preço 011/2022, cujo objeto é Contratação de em-
presa de Engenharia especializada para execução da reforma e ampliação
do DEMAE, em Água Boa-MT e elaboração de projeto executivo como en-
cargo do contratado, com base no Projeto Básico e nas condições, quanti-
dades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos;
Hl. Sessão do dia 20/09/2022 abertura dos envelopes de proposta de preço
da Concorrência 006/2022, cujo objeto é Contratação de empresa de En-
genharia especializada para execução de 50 (cinquenta) unidades habita-
cionais, conforme projeto elaborado pela SINFRA-MT e Termo de Convê-
nio 1169/2022 SINFRA-MT, e condições, quantidades e exigências esta-
belecidas neste Edital e seus anexos.
Parágrafo Único: esta nomeação ocorre em função da ausência do Pre-
sidente Alan Rogério Steinmetz, com retorno previsto para o dia 20 de
setembro de 2022, no período vespertino.
diariomunicipal.org/mt'amm + www.amm.org.br
58
Art, 2º, Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogan-
do as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 15 DE SETEMBRO
DE 2022.
REJANE SCHNEIDER GARCIA
Prefeita Municipal em Exercício
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Água Boa-MT,
em 15 de setembro de 2022.
SEBASTIÃO ANTONIO LOPES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
em
ADMINSITRAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº 3.943, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNI-
CIPAL DE SANEAMENTO DE ÁGUA BOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-
CIAS”,
REJANE SCHNEIDER GARCIA, Prefeita em exercício do Município de
Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e
constitucionais, em especial no uso de suas atribuições legais, em confor-
midade com a Lei Orgânica do Município de Água Boa-MT;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.386/2017, alterada pela Lei Muni-
cipal nº 1.750, de 02 de agosto de 2022;
CONSIDERANDO o Oficio nº 00228/2022/SEC, expedido pela Gerente
dos Conselhos Municipais, Celia Cristina Carvalho Moreira, em 14 de se-
tembro de 2022;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Saneamento, in-
dicados formalmente pelos órgãos e entidades representados, a saber:
1. PODER PÚBLICO: a) Representante da Secretaria Municipal de In-
fraestrutura e Meio Ambiente Titular: Aurea Soares de Campos
Suplente: Fabíula Zimmermann das Neves
b) Representante da Secretaria Municipal de Administração e Plane-
Jamento Titular: Rodrigo Rebelatto Silva
Suplente: Sebastião Antonio Lopes
c) Representante da EMPAER Titular: Alisson Lucas Lorenzon
Suplente: Ana Maria Porto Weissheimer
d) Representante do CODEMA Titular: Isabella Vieira Lima
Suplente: Euzânia de Souza Araujo
e) Representante do Poder Legislativo Municipal Titular: Leonardo Lei-
te Ribeiro
Suplente: Heronides Silveira Junior
Il. SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA: a) Representante da ONGARA
Titular: Tania Segura
Suplente: Lucinéia Bernardo da Silva
b) Representante da ACAMARA Titular: Vanuza Gonçalves da Silva
Suplente: Ramazya Kelly Silva Moreira
c) Representante da Associação dos Engenheiros Agrônomos de
Água Boa-MT Titular: Diane Cristina Stefanoski Zamboni
Suplente: Claudio Sergio Pretto
d) Representante do ACEAB Titular: Cristiano dos Santos Duro
Suplente: Tener Machado Baumgarat
Assinado Digitalmente