norma nº 3946/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
DECRETO MUNICIPAL Nº 3.946, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022.
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos
Direitos da Mulher de Água Boa-MT.
REJANE SCHNEIDER GARCIA, Prefeita em exercício do Município de Água Boa, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, em especial no uso de suas atribuições legais,
em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Água Boa-MT;
CONSIDERANDO a Lei nº 1084/2010, alterada pela Lei nº 1148/2011;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Água Boa-MT,
assim constituido:
l. REPRESENTANTES DE ENTIDADES GOVERNAMENTAIS
1. Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social:
TITULAR: Laura Sirqueira da Silva Gardinal
SUPLENTE: Alana Luna
2. Representante da Secretaria Municipal de Saúde:
TITULAR: Polyana Bohrs
SUPLENTE: Evanete Magda de Amorim
3. Representante do Gabinete Prefeito:
TITULAR: Mariluce Luz Borges
SUPLENTE: Lieje Santini
4. Representante da Secretaria Municipal de Educação:
TITULAR: Geiza Pereira de Souza Schereiber
SUPLENTE: Sofia Melo
5. Representante da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer:
TITULAR: Silvana da Silva Zagonel
SUPLENTE: Jenifer Martins Garcia
Il. REPRESENTANTE DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS
1. Associação Beneficente Pestalozzi:
TITULAR: Emerson Marcelo Godoy
SUPLENTE: Silvana Maria Mazzonetto
2. Representante da Associação das Senhoras Rotarianas:
TITULAR: Maria Madalena da Mata de Souza Luiz
SUPLENTE: Luceni Gonçalves Canabarro
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Fone: (66) 3468 Câmara Municipal de Água Boa - MT ty :R9) dec
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CNPJ: 15.023.89 PROTOCOLO GERAL 789/2022 RENOVAÇÃO E TRABALHO
Data: 05/10/2022 - Horário: 08:06 GESTÃO 2021/2024 —
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
3. Representante do ROTARY Clube:
TITULAR: Rejane Schneider Garcia
SUPLENTE: Inez Trentin Zandoná
4. Representante da OAB:
TITULAR: Gabriela Trentin Zandoná
SUPLENTE: Karulliny Neves da Silva
5. Representante do CISC:
TITULAR: Dheynny de Melo Carvalho
SUPLENTE: Renata Brito Peres
Art. 2º - Fica revogado o Decreto Municipal nº 3.923/2022.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 26 DE SETEMBRO DE 2022.
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REJANE SCÉ
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DER GARCIA
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
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Av. Planalto, nº 410 - Centro - Cep 78635-000 - Água Boa - MT ÁGUA BOA
Fone: (66) 3468-6400
Site: www.aguaboa.mt.gov.br - e-mail: prefeituraaguaboa.mt.gov.br
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CNPJ: 15.023.898/0001-90 RENOVAÇÃO E TRABALHO
GESTÃO 2021/2024 —
29 de Setembro de 2022 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XVII | Nº 4.078
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de Infraestru de Infraestru tura
Rio : 001 — SERVIÇOS URBA- NDA : 001 — SERVIÇOS URBA-
COD. RED.: 1026 — Outros serviços |COD. RED.: 992 — Outros serviços
de terceiros. de terceiros
Água Boa-MT, 16 de setembro de 2022.
REJANE SCHNEIDER GARCIA
PREFEITA MUNICIPAL
LICITAÇÕES
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2022.
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Água Boa, Estado de Mato Grosso,
designada pelo Decreto nº. 3768/2022; torna público o resultado da ses-
são que se realizou na data de 28/09/2022, licitação na modalidade de
Pregão Presencial nº 029/2022 cujo o objeto é Serviço de lava jato na frota
municipal do Município de Agua Boa, que teve como vencedora a empre-
sa: DIONE CAMILO BENTO OLIVEIRA, CNPJ: 46.254.655/0001-97.
Água Boa - MT, 28 de setembro de 2022.
Lilian Bitencourt
Pregoeira Oficial
ADMINISTRAÇÃO
“DECRETO MUNICIPAL Nº 3.946, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022.
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de
Água Boa-MT.
REJANE SCHNEIDER GARCIA, Prefeita em exercício do Município de
Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e
constitucionais, em especial no uso de suas atribuições legais, em confor-
midade com a Lei Orgânica do Município de Água Boa-MT;
CONSIDERANDO a Lei nº 1084/2010, alterada pela Lei nº 1148/2011;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mu-
lher de Água Boa-MT, assim constituido:
1. REPRESENTANTES DE ENTIDADES GOVERNAMENTAIS 1. Repre-
sentante da Secretaria Municipal de Assistência Social: TITULAR:
Laura Sirqueira da Silva Gardinal SUPLENTE: Alana Luna
2. Representante da Secretaria Municipal de Saúde: TITULAR: Polya-
na Bohrs SUPLENTE: Evanete Magda de Amorim 3. Representante do
Gabinete Prefeito:
TITULAR: Mariluce Luz Borges
SUPLENTE: Lieje Santini
4. Representante da Secretaria Municipal de Educação: TITULAR:
Geiza Pereira de Souza Schereiber SUPLENTE: Sofia Melo 5. Represen-
tante da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer: TITULAR:
Silvana da Silva Zagonel SUPLENTE: Jenifer Martins Garcia
ll. REPRESENTANTE DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS 1. As-
sociação Beneficente Pestalozzi:
TITULAR: Emerson Marcelo Godoy
SUPLENTE: Silvana Maria Mazzonetto
2. Representante da Associação das Senhoras Rotarianas:
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br
TITULAR: Maria Madalena da Mata de Souza Luiz
SUPLENTE: Luceni Gonçalves Canabarro
3. Representante do ROTARY Clube:
TITULAR: Rejane Schneider Garcia
SUPLENTE: Inez Trentin Zandoná
4. Representante da OAB:
TITULAR: Gabriela Trentin Zandoná
SUPLENTE: Karulliny Neves da Silva
5. Representante do CISC:
TITULAR: Dheynny de Melo Carvalho
SUPLENTE: Renata Brito Peres
Art. 2º - Fica revogado o Decreto Municipal nº 3.923/2022.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 26 DE SETEMBRO
DE 2022.
REJANE SCHNEIDER GARCIA
Prefeita Municipal em Exercício
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Água Boa-MT,
em 26 de setembro de 2022.
SEBASTIÃO ANTONIO LOPES |
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
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ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA MUNICIPAL Nº 690, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022.
“READAPTA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
REJANE SCHNEIDER GARCIA, Prefeita do Município de Água Boa em
exercício, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, con-
siderando o que lhe faculta o Artigo 80, inciso VI, da Lei Orgânica, art. 33
e parágrafo único, art. 34 e 36 da Lei Complementar nº 009/2000;
CONSIDERANDO, Ofício nº 286/2022 SEMED, em 26/09/2022 expedido
pela Secretária Municipal de Educação, Nubia Rosana Reinher Foschiera;
CONSIDERANDO, o Relatório Médico expedido pela Dr.º. Marla Romio,
em 14/09/2022;
CONSIDERANDO, o Parecer da Junta Médica da Secretaria Municipal de
Saúde de Água Boa/MT, expedido pelo Dr. Rodrigo Candido dos Santos,
Dr.º. Patrícia de Mello e Dr. Petterson Renato de Oliveira da Cruz, em 21/
09/2022;
CONSIDERANDO, que a enfermidade está comprovada, em Relatório
Médico, formulado pela Dr.º. Marla Romio CRM-MT 9019, no qual reco-
menda a readaptação da servidora que apresentou Transtorno de humor
afetivo bipolar, CID- F31.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedido a READAPTAÇÃO profissional da servidora Pú-
blica Municipal, Senhora MARIA DO AMPARO DE MACEDO, matrícula nº
5146.1, efetivo no Cargo de PROFESSORA, lotado na Escola EMEI Canti-
nho da Alegria da Secretaria Municipal de Educação - Prefeitura Municipal
de Água Boa/MT, pelo período de 90 (noventa) dias a partir de 21/09/
2022 a 21/12/2022.
Art. 2º - A servidora em readaptação continuará suas atividades na Escola
EMEI Cantinho da Alegria como Auxiliar de Biblioteca em serviços leves
Assinado Digitalmente