norma nº 3950/2022

imara Municipal de Água Boa -
é PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BO) INN
; D/. ESTADO DE MATO GROSSO PROTOCOLO GERAL 842/2022
Data: 27/10/2022 - Horário: 09:55
/ Administrativo
Juca ks
DECRETO MUNICIPAL Nº 3.950, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022.
“NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DE ÁGUA BOA - CODEAB”.
REJANE SCHNEIDER GARCIA, Prefeita em exercício do Município de Água Boa, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, em especial no uso de suas atribuições legais,
em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Água Boa-MT;
CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº 198/2022 SD, expedido pela Secretraria Interina de
Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Turismo, Leidiane Oliveira Ramos, em 30/09/2022:
RESOLVE:
- Art, 1º - NOMEAR os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DE ÁGUA BOA - CODEAB, indicados formalmente, a saber:
I. Dos Representantes da Administração Municipal:
a) Secretaria Municipal de Finanças
Titular: Vanderlei Aparecido Borges da Silva - Mat.: 7746.1
Suplente: Roberto Carlos Cardoso - Mat.: 1989.4
b) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Turismo
Titular: Rejane Schneider Garcia - Mat.: 7188.2
Suplente: Leidiane Oliveira Ramos - Mat.: 6985.5
c) Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Titular: Sebastião Antonio Lopes - Mat.: 7746.1
Suplente: Ana Paula Almeida Naves - Mat.: 7762.2
d) Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente
Titular: Fabricio Mendonça Pedroso - Mat.: 7572.2
Suplente: Gilmar Roberto Giacomolli - Mat.: 37.1
IH. Representante do Poder Legislativo Municipal:
Titular: Luis Cesar de Lara Pinto Filho - CPF: 021.360.571-62
Suplente: Elton Jones Bettio - CPF: 010.214.251-33
IR Representante da Associação Comercial - ACEAB:
Titular: Marcorenes Coelho Costa - CPF: 970.303.251-68
Suplente: Luis Henrique Antunes Barbosa - CPF: 021.114.681-18
Art. 2º - O Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico será presidido pela Secretária
Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Turismo, na forma do art. 8º, inciso |, alínea “b” da
Lei nº 1616/2021. (
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Av. Planalto, nº 410 - Centro - Cep 78635-000 - Água Boa - MT N ÁGUA BOA
Fone: (66) 3468-6400 W 4 PREFEITURA
Sa
Site: www.aguaboa.mt.gov.br - e-mail: prefeituraDaguaboa.mt.gov.br
CNPJ: 15.023.898/0001-90 RENOVAÇÃO E TRABALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
Art. 3º - O mandato será de 2 (dois) anos, permitida a recondução, ressalvada a previsão do 83º
do art. 9º da Lei nº 1616/2021.
Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto Municipal
nº 3.703/2021, Decreto Municipal nº 3.774/2022 e Decreto Municipal nº 3.844/2022.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 30 DE SETEMBRO DE 2022.
Prefeita Municipal. em/Exercício
Publicado e dadociência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração e Planejai jua
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
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7 de Outubro de 2022 +» Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XVII | Nº 4.084
Matricula: 7810.1 ]
RR CRISTIANE RAQUEL FERREIRA CANDI- |
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Ciente e de acor-
[aggolFun- Assessor(a) de Comunicação fo:
Matricula: 7805.1 l
Art. 2º - O Contrato pela qual o fiscal irá proceder à fiscalização e acom-
panhamento, nos termos do art. 67 da lei 8.666/93, são os seguintes:
168/2019 ADITIVO 01 j]
Data de Início:[18/08/2022]Data de Encerramento:[05/11/2022
Prestação em serviços para publicidade e propaganda. ]
Contrato:
|Vigência:
Objeto:
Art. 3º - São atribuições do fiscal:
1. Acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento da ATA/Contrato e suas
cláusulas avençadas;
2. Emitir relatórios/medições;
3. Comunicar formalmente as irregularidades constatadas ao Prefeito Mu-
nicipal.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revo-
gando a Portaria Municipal nº 331/2021.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 02 DE
SETEMBRO DE 2022.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Água Boa-MT,
em 02 de setembro de 2022.
SEBASTIÃO ANTONIO LOPES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
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LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO CONTRATO 178/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 195/2022
ADESÃO Nº. 015/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA MT.
CONTRATADA: MOTOVALLE COMÉRCIO DE MOTOS LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PREMIAÇÃO PARA O SORTEIO DO IPTU/2022 em Água Boa-MT.
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VLR.
coD NOME QTD UNT TOTAL
MOTO NOVA ZERO KM 2021/2022 OU SUPERIOR. SOM AS SEGUINTES CONFIGUE RAÇÕES E/
3966133/0U ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: 149 CILINDRADAS, 05 VELOCIDADES 100/15: 115.576,00
TOR 04 TEMPOS, GASOLINA, ETANOL OU FLEX, SISTEMA DE PARTIDA E RICA aRBU. '001576,00/19+978,
RÁDOR OU INJEÇÃO ELETRÔNICA.
VALOR TOTAL: R$ 15.576,00 (Quinze mil, quinhentos e setenta e seis reais)
DATA: 06 de outubro de 2022.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 de outubro de 2023.
REJANE SCHNEIDER GARCIA
PREFEITA MUNICIPAL
CONVOCAÇÃO: FICA A EMPRESA CONVOCADA A ASSINAR O CONTRATO DENTRO DO PRAZO PREVISTO NO EDITAL.
ADMINISTRAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº 3.950, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022.
“NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO ECONÔMICO DE ÁGUA BOA — CODEAB”.
REJANE SCHNEIDER GARCIA, Prefeita em exercício do Município de
Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e
constitucionais, em especial no uso de suas atribuições legais, em confor-
midade com a Lei Orgânica do Município de Água Boa-MT;
CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº 198/2022 SD, expedido pela
Secretraria Interina de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Turis-
mo, Leidiane Oliveira Ramos, em 30/09/2022;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE DESEN-
VOLVIMENTO ECONÔMICO DE ÁGUA BOA — CODEASB, indicados for-
malmente, a saber:
1. Dos Representantes da Administração Municipal: a) Secretaria Mu-
nicipal de Finanças Titular: Vanderlei Aparecido Borges da Silva - Mat.
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br 32
: 7746.1 Suplente: Roberto Carlos Cardoso - Mat.: 1989.4 b) Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Turismo Ti-
tular: Rejane Schneider Garcia - Mat.: 7188.2 Suplente: Leidiane Oliveira
Ramos - Mat.: 6985.5 c) Secretaria Municipal de Administração e Pla-
nejamento Titular: Sebastião Antonio Lopes - Mat.: 7746.1 Suplente:
Ana Paula Almeida Naves - Mat.: 7762.2 d) Secretaria Municipal de In-
fraestrutura e Meio Ambiente Titular: Fabricio Mendonça Pedroso - Mat.
: 7572.2 Suplente: Gilmar Roberto Giacomolli - Mat.: 37.1 Il. Represen-
tante do Poder Legislativo Municipal: Titular: Luis Cesar de Lara Pin-
to Filho - CPF: 021.***.***-62 Suplente: Elton Jones Bettio - CPF: 010.***.
**.33 Ill. Representante da Associação Comercial « ACEAB: Titular:
Marcorenes Coelho Costa - CPF: 970.***.***-68 Suplente: Luis Henrique
Antunes Barbosa - CPF: 021.***.*"*-18 Art. 2º - O Conselho Municipal de
Desenvolvimento Econômico será presidido pela Secretária Municipal de
Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Turismo, na forma do art. 8º,
inciso |, alínea “b” da Lei nº 1616/2021.
Art. 3º - O mandato será de 2 (dois) anos, permitida a recondução, ressal-
vada a previsão do $3º do art. 9º da Lei nº 1616/2021.
Assinado Digitalmente
7 de Outubro de 2022 » Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XVII INº 4.084
Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, re-
vogando o Decreto Municipal nº 3.703/2021, Decreto Municipal nº 3.774/
2022 e Decreto Municipal nº 3.844/2022.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 30 DE SETEMBRO
DE 2022.
REJANE SCHNEIDER GARCIA
Prefeita Municipal em Exercício
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Água Boa-MT,
em 30 de setembro de 2022.
SEBASTIÃO ANTONIO LOPES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
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SETOR DE ENGENHARIA
EXTRATO CONTRATO 176/2022
PROCESSO: 171/2021
LICITAÇÃO: Chamada Pública para Credenciamento nº. 002/2021
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA MT.
CONTRATADO: PRONTO ENGENHARIA EIRELI / CNPJ n.º 17.312.185/
0001-72,
OBJETO: ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE INSTALAÇÕES
CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO PARA A NOVA UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE (UBS), LOCALIZADA RUA DEZESSETE, SN, OPERÁRIO EX-
PANSÃO.
TOTAL: 2.129,57 (dois mil, cento e vinte e nove reais e cinquenta e sete
centavos)
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05/10/2022 à 05/02/2023
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993
Signatários: pela contratante Prefeita Municipal REJANE SCHNEIDER
GARCIA, pela contratada ALEXANDRE CESAR DA SILVA MORAES
Data de Assinatura: 05/10/2022
REJANE SCHNEIDER GARCIA
Prefeita Municipal
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SETOR DE ENGENHARIA
EXTRATO CONTRATO Nº 175/2022
PROCESSO: 127/2022
LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA MT.
CONTRATADO: A S CONSTRTURA LTDA / CNPJ n.º 22.618.893/
0001-76
OBJETO: Contratação de EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZA-
DA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO
GROHS, EM ÁGUA BOA — MT (CONVENIO 2021-2097-SEDUC).
TOTAL: R$ 3.296.603,34 (três milhões e duzentos e noventa e seis mil e
seiscentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05/10/2022 à 02/07/2023
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993
Signatários: pela contratante Prefeita Municipal REJANE SCHNEIDER
GARCIA, pela contratada Aloisio Alves de Souza
Data de Assinatura: 05/10/2022
REJANE SCHNEIDER GARCIA
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br
Prefeita Municipal
————es
ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA MUNICIPAL Nº 639, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022.
Designa responsáveis como fiscal de contrato na forma que estabelece o
art. 67 da Lein.º 8.666/93.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando
o que lhe faculta o Artigo 80, Inciso VI, da Lei Orgânica.
RESOLVE:
Art. 1º — Designar o servidor para Fiscal de Contrato:
Nome: PATRICIA DE LIMA TORRES SALAMONI
CargolFun- | [Coordenação de Atenção Especializa- |Ciente e de acor-
ção: da do:
Matricula: 3861.1
Art. 2º - O Contrato pela qual o fiscal irá proceder à fiscalização e acom-
panhamento, nos termos do art. 67 da lei 8.666/93, são os seguintes:
Contrato:/152/2022
Vigência: Data de Início: [01/09/2022 [Data de Encerramento: [01/09/2023
Contratação de Gaiça especializada para serviços de casa
de apoio, incluindo hospedagem Apa giaçeo e transporte para
acientes enviados a cidade de Cuiabá-MT.
Objeto:
Art. 3º - São atribuições do fiscal:
1. Acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento da ATA/Contrato e suas
cláusulas avençadas;
2. Emitir relatórios/medições;
3. Comunicar formalmente as irregularidades constatadas ao Prefeito Mu-
nicipal.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revo-
gando as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 02 DE
SETEMBRO DE 2022.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Água Boa-MT,
em 02 de setembro de 2022.
SEBASTIÃO ANTONIO LOPES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
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SETOR DE ENGENHARIA
EXTRATO CONTRATO N.º 174/2022
PROCESSO: 133/2022
LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA MT.
CONTRATADO: CONSTRTUTORA JURUENA EIRELI / CNPJ n.º 04.292.
274/0001-52
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVI-
ÇOS NA ÁREA DE ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO,
COM BASE NO PROJETO ELABORADO PELA SINFRA/MT, SENDO 48
UNIDADES COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 42,70Mº e 02 UNIDADES HA-
BITACIONAIS COM ÁREA DE 51,35M? CRITÉRIOS LEGAIS DE PNE, NO
MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA - MT. TERMO DE CONVÊNIO N.º 1169-2022
SINFRA.
Assinado Digitalmente