norma nº 6/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2021-2022 “«
ÁGUA BOA EM PRIMEIRO LUGAR
RESOLUÇÃO Nº 006/2022
De 07 de novembro de 2022
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
ÁGUABOENSE AO ILUSTRÍSSIMO
SENHOR ROBSON SEVERINO
DUARTE E, DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. ”
LUIS CÉSAR DE LARA PINTO FILHO, Presidente da Câmara Municipal de
Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que
lhe são concedidas, faz saber, que a Câmara Municipal aprovou em Sessão Ordinária do
dia 07 de Novembro de 2022 e Ele Promulga, a seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica concedida o Título de Cidadão Águaboense para o Senhor
“ROBSON SEVERINO DUARTE”, Diretor da Penitenciária “Major PM Zuzi Alves da
Silva” de Água Boa-MT.
Art. 2º - O respectivo título será entregue ao homenageado, em Ato Solene de
entrega de título de “Cidadão Águaboense”, a ser convocado pela Presidência da Câmara
Municipal, em data a ser agendada por esta Casa de Leis.
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala da Presidência, aos O8dé Vóve bro de 2022.
Primeira Sepretária
Vereador AGNALDO/LANSONI (União Brasil)
Segundo Secretário
“Dê-se Ciência,
Publique-se e,
Cumpra-se.”
RUA 9, Nº 485, CENTRO, ÁGUA BOA-MT CEP 78635-000
TELEFONE: 66 3468.1113 WHATSAPP / 3468.2292 / 3468.2587
OUVIDORIA: 66 3468.2668 / E-MAIL: CAMARAGAGUABOA.MT.LEG.BR
WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR
OO OO O DD
9 de Novembro de 2022 « Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XVII | Nº 4.105
CAMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
RESOLUÇÃO Nº 005/2022
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO ILUSTRÍSSIMO
SENHOR CARLO LEOPOLDO MARQUES FERNANDES E, DÁ OU-
TRAS PROVIDÊNCIAS. ”
LUIS CÉSAR DE LARA PINTO FILHO, Presidente da Câmara Municipal
de Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais
e regimentais que lhe são concedidas, faz saber, que a Câmara Municipal
aprovou em Sessão Ordinária do dia 07 de Novembro de 2022 e Ele Pro-
mulga, a seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica concedida o Título de Cidadão Águaboense para o Senhor
“CARLO LEOPOLDO MARQUES FERNANDES”, Tenente Coronel da Po-
lícia Militar de Água Boa-MT, responsável por desenvolver em nosso mu-
nicípio o Programa Educacional de Resistencia as Drogas (PROERD).
Art. 2º - O respectivo título será entregue a homenageada, em Ato Solene
de entrega de título de “Cidadão Águaboense”, a ser convocado pela Pre-
sidência da Câmara Municipal, em data a ser agendada por esta Casa de
Leis.
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revo-
gadas as disposições em contrário.
Sala da Presidência, aos 08 de Novembro de 2022.
Vereador LUÍS CESAR DE LARA PINTO FILHO (PL)
Presidente
Vereador ELTON JONES BETTIO (MDB)
Vice-Presidente
Vereadora CLEIDE MARIA MASCHIÃO ALEIXO (PSDB)
Primeira Secretária
Vereador AGNALDO LANSONI (União Brasil)
Segundo Secretário
* CÂMARA MUN I
RESOLUÇÃO Nº
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO ILUSTRÍSSIMO
SENHOR ROBSON SEVERINO DUARTE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI-
AS.”
LUIS CÉSAR DE LARA PINTO FILHO, Presidente da Câmara Municipal
de Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais
e regimentais que lhe são concedidas, faz saber, que a Câmara Municipal
aprovou em Sessão Ordinária do dia 07 de Novembro de 2022 e Ele Pro-
mulga, a seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica concedida o Título de Cidadão Águaboense para o Senhor
“ROBSON SEVERINO DUARTE”, Diretor da Penitenciária “Major PM Zuzi
Alves da Silva” de Água Boa-MT.
Art. 2º - O respectivo título será entregue ao homenageado, em Ato Sole-
ne de entrega de título de “Cidadão Águaboense”, a ser convocado pela
Presidência da Câmara Municipal, em data a ser agendada por esta Casa
de Leis.
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revo-
gadas as disposições em contrário.
Sala da Presidência, aos 08 de Novembro de 2022.
Vereador LUÍS CESAR DE LARA PINTO FILHO (PL)
Presidente
Vereador ELTON JONES BETTIO (MDB)
diariomunicipal.org/mt/amm * www.amm.org.br
Vice-Presidente
Vereadora CLEIDE MARIA MASCHIÃO ALEIXO (PSDB)
Primeira Secretária
Vereador AGNALDO LANSONI (União Brasil)
Segundo Secretário
CAMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022
Autor: Fábio Adriano Agulhão.
De acordo com o artigo 170, inciso |, da Resolução n.º 01 de 1992, Re-
gimento Interno, concede o Título de “Cidadão” Alto-garcense ao Senhor
Odílio Balbinotti Filho.
A Câmara Municipal de Alto Garças, por seu Presidente e membros
da Mesa Diretora, com base no que preceitua o artigo 170, inciso |, da
Resolução n.º 01 de 1992, Regimento Interno, c/c com artigo 30, inci-
so |, alínea “u”, do mesmo diploma, resolve:
Art. 1º- Outorga-se o Título de “CIDADÃO ALTO-GARCENSE” ao Senhor
Odílio Balbinotti Filho, pelos relevantes serviços prestados a comunida-
de de Alto Garças.
Art. 2º - A Cerimônia de conferência e diplomação no recinto da Câmara
Municipal, será realizada em data oportuna e determinada.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publica-
ção.
Plenário das Deliberações Cezalpino Mendes Teixeira (Pitucha), Edifício
Sede do Poder Legislativo de Alto Garças/MT, em 08 de novembro de
2022.
FÁBIO ADRIANO AGULHÃO LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA
Presidente Vice-Presidente
WILSON PEREIRA DA SILVA DELAYNNE CRISTINA L. A. COSTA
1º Secretário 2º Secretária
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2022
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2022
Autor: Fábio Adriano Agulhão.
De acordo com o artigo 170, inciso |, da Resolução n.º 01 de 1992, Re-
gimento Interno, concede o Título de “Cidadão” Alto-garcense ao Senhor
Pastor Edson Fernando Oliveira Araújo.
A Câmara Municipal de Alto Garças, por seu Presidente e membros
da Mesa Diretora, com base no que preceitua o artigo 170, inciso |, da
Resolução n.º 01 de 1992, Regimento Interno, c/c com artigo 30, inci-
so |, alínea “u”, do mesmo diploma, resolve:
Art. 1º- Outorgar o Título de “CIDADÃO ALTO-GARCENSE" ao Senhor
Pastor Edson Fernando Oliveira Araújo, pelos relevantes serviços pres-
tados a comunidade de Alto Garças.
Art. 2º - A Cerimônia de conferência e diplomação no recinto da Câmara
Municipal, será realizada em data oportuna e determinada.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publica-
ção.
Plenário das Deliberações Cezalpino Mendes Teixeira (Pitucha), Edifício
Sede do Poder Legislativo de Alto Garças/MT, em 08 de novembro de
2022.
FÁBIO ADRIANO AGULHÃO LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA
Presidente Vice-Presidente
Assinado Digitalmente