norma nº 28/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2021-2022
ÁGUA BOA EM PRIMEIRO LUGAR tio.
PORTARIA Nº 028/2022
“Institui Horário de Trabalho nas
dependências da Camara Municipal de Água
Boa”.
Luís César de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são
conferidas:
RESOLVE:
Art. 1º - Instituir turno único de trabalho nas dependências da Camara Municipal
de Água Boa nos dias de j jogos da Seleção Brasileira de Futebol que disputa a copa do
mundo de futebol 2022.
Horário de Trabalho 07:00 (Sete Horas) as 13:00 (Treze Horas)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala da Presidência, dd bro 2022.
“Publique-se,
Dê-se ciência,
e, cumpra-se.”
meme
RUA 9, Nº 485, CENTRO, ÁGUA BOA-MT CEP 78635-000
TELEFONE: 66 3468.1113 WHATSAPP / 3468.2292 / 3468.2587
OUVIDORIA: 66 3468.2668 / E-MAIL: CAMARAGAGUABOA.MT.LEG.BR
WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR
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25 de Novembro de 2022 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XVII | Nº 4.116
CAMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 028/2022
“Institui Horário de Trabalho nas dependências da Camara Municipal
de Água Boa”.
Luís César de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara Municipal de
gimentais que lhe são conferidas:
RESOLVE:
Art. 1º - Instituir turno único de trabalho nas dependências da Camara Mu- |
nicipal de Água Boa nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol |
que disputa a copa do mundo de futebol 2022.
Horário de Trabalho 07:00 (Sete Horas) as 13:00 (Treze Horas)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Sala da Presidência, 22 de novembro 2022.
Luís César de Lara Pinto Filho
Presidente
Cleide Maria Maschião Aleixo
1º — Secretária
Alceu Penteado Junior
Secretário Geral
CAMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2022
INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CON-
TRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OUTSOURCING (IMPRESSÃO, CÓPIA |
E DIGITALIZAÇÃO) E GERENCIAMENTO DE IMPRESSÃO DEPARTA-
MENTAL, INCLUINDO DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NO- |.
VOS, DE PRIMEIRO USO E EM LINHA DE PRODUÇÃO, MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA, FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DE PE-
GAS E SUPRIMENTOS (EXCETO PAPEL), ALÉM DE INSTALAÇÃO DE |
SOFTWARE NECESSÁRIO PARA A OPERACIONALIZAÇÃO E GEREN-
CIAMENTO DE ATIVOS E BILHETAGEM DAS PÁGINAS PARA ATEN-
DER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT.
TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19; LEI
FEDERAL Nº 10.520/02; LEI FEDERAL Nº 8.666/93; LEI COMPLEMEN- |
TAR Nº 123/06; DECRETO MUNICIPAL Nº 180/22.
INFORMAÇÕES: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT.
TELEFONE: (65) 3223-1707
E-MAIL: cpl.pregao(Dcaceres.mt.leg.br
HORÁRIO: 07 HORAS ÀS 13 HORAS
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: AS
08:00 HORAS DO DIA 25/11/2022.
INÍCIO DA DISPUTA: 09/12/2022 ÀS 10:00 HORAS (Brasília-DF)
LOCAL: www.gov.br/compras
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm. org.br
EDITAL DISPONÍVEL NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PELO LINK https:/Ayww.caceres.mt.leg.br/ E NA PLATAFORMA WWW.gOV.
| br/compras
OBS: SALVO RESSALVA EXPRESSA, OS HORÁRIOS ESTABELECI-
DOS NESTE EDITAL OBSERVARÃO O HORÁRIO DE BRASÍLIA (DF).
| CHARLES FINNEY DALBEM BARBOSA
(der É ' Pregoeiro Oficial
Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e re-
CAMARA MUNICIPAL DE CARLINDA
PORTARIA Nº 036/2022
SÚMULA: “Dispõe sobre o horário de expediente da Câmara Municipal de
Carlinda nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo 2022.
' O Senhor Jose Henrique Bertipaglia, Presidente da Câmara Municipal
| de Vereadores de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso das atribui
ções legais que lhe são concedidas por Lei,
| CONSIDERANDO a participação da Seleção Brasileira de Futebol na edi-
ção dos Jogos da Copa do Mundo de 2022,
| Resolve:
Art.1º - Fica divulgado os horários de expediente nos dias de jogos da Se-
' leção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022:
|! - Jogos as 06:00 horas — Expediente das 13h às 17h;
| H- Jogos as 10:00 horas — Expediente das 13h às 17h;
Hll — Jogos as 12:00 horas — Expediente das 07h às 11h;
IV — Jogos as 15:00 horas — Expediente das 07h às 11h:
' Parágrafo único: Caso ocorra um jogo da seleção brasileira em horário que
não esteja descrito acima, o horário de expediente será informado pela
' Mesa Diretora.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data e revoga as disposições
em contrário.
Gabinete da Presidência, em 24 de novembro de 2022.
| Jose Henrique Bertipaglia
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Carlinda-MT
CAMARA MUNICIPAL DE COLÍDER
CAMARA MUNICIPAL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 048/2022
DECRETO Nº 048/2022
| CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO COLIDENSE AO ILUSTRÍSSIMO SE-
NHOR ROMERO ARAÚJO DE SOUSA JÚNIOR
A Câmara Municipal de Colíder, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, aprova e a Presidente da Mesa Diretora promulga o se-
guinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Colidense ao Ilustríssimo Se-
| nhor ROMERO ARAÚJO DE SOUSA JÚNIOR, brasileiro, casado, bacha-
| rel em Direito e Administração, sócio na empresa Maculan Transportes,
| que neste ato é contemplado em reconhecimento a sua formação intelec-
tual, moral, cívica e cultural, bem como, pelos empreendimentos, geração
' de rendas e empregabilidade, além da parcela de contribuição no desen-
volvimento sócio- político, e economico desta municipalidade
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art 3 Revogadas as disposições em contrário.
| Câmara Municipal de Colíder/MT., em 21 de novembro de 2022
| Ver? ANA FLÁVIA RODRIGUES RAMIRO - Presidente
Í Da E
Assinado Digitalmente