norma nº 29/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2021-2022
ÁGUA BOA EM PRIMEIRO LUGAR
PORTARIA Nº 029/2022
“Concede Licencia Prêmio a Servidora Gelei
Giacomolli Stein e. dá outras providências”.
Luís César de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa, Estado
de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,
Considerando o Requerimento da Servidora Gelei Giacomolli Stein.
Considerando Art. 101 da Lei Complementar 009/2000 de 10 de março de 2000.
Considerando o trabalho realizado no dia 01 de dezembro de 2022 pela Comissão
de Avaliação e Desempenho Funcional.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedido Licença Prêmio por assiduidade à Servidora Gelei Giacomolli
Stein, portadora do RG nº 474 551 SSP/MT e CPF nº 502.911.811-04, referente ao período
aquisitivo compreendido de 13/05/1999 a 12/05/2004; 13/05/2004 a 12/05/2009; 13/05/2009
a 12/05/2014 e 13/05/2014 a 12/05/2019, que serão gozadas a partir de 28/12/2022 à
27/12/2023, com retorno previsto para 28/12/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Publique-se dê-se ciência, e cumpra-se.
RUA 9, Nº 485, CENTRO, ÁGUA BOA-MT CEP 78635-000
TELEFONE: 66 3468.1113 WHATSAPP / 3468.2292 / 3468.2587
OUVIDORIA: 66 3468.2668 / E-MAIL: CAMARAGAGUABOA.MT.LEG.BR
WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR
2 de Dezembro de 2022 * Jornal Oficial Eletrônico dos Municipios do Estado de Mato Grosso * ANO XVII | Nº 4.121
RS
AGÊNCIA REGIONAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
DE SANEAMENTO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL -
AGERR-PANTANAL
ERRATA AO CONTRATO RATEIO Nº 162/2022 GLÓRIA D'OESTE
ERRATA AO CONTRATO DE RATEIO Nº 162 DE 18/10/2022
AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO
ONDE SE LÊ:
Primeira página: CONTRATO DE RATEIO Nº. 162 DE 18/10/2022 AGÉÊN-
CIA REGULADORA DE SANEAMENTO
LEIA-SE: Primeira página: CONTRATO DE RATEIO Nº. 162 DE 18/09/
2022 AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO
São José dos Quatro Marcos/MT, 01 de Dezembro de 2022.
Luciana Nascimento da Silva
Diretora Geral - AGERR Pantanal
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ARAGUAIA - AMA
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDI-
NÁRIA
ELEIÇÃO DA DÉCIMA DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL
DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ARAGUAIA — AMA
Na forma do artigo 12, inciso Il do Estatuto da Associação dos Municípios
do Araguaia — AMA, ficam convocados todos associados para participarem
a Av. Historiador Rubens de Mendonça, 3920, CPA, Cuiabá-MT, CEP:
78050-902, com a seguinte
ORDEM DO DIA:
Eleição da Décima Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da Associa-
ção dos Municípios do Araguaia — AMA, para a Gestão de 1º de feverei-
ro de 2023 a 31 de janeiro de 2025; Prestação de contas do Biênio 2021
e 2022; Decidir, na forma do presente Estatuto, sobre outros assuntos de
interesse da Associação. Considerando que, o item V do artigo 15, do
Estatuto Social da AMA, estabelece que COMPETE ao seu Presidente,
EXPEDIR as instruções para as eleições da Diretoria Executiva e Con-
selho Fiscal; Considerando ainda que, o item IX do artigo 15, do mes-
CAMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
V -MT
PORTARIA Nº 029/2022
“Concede Licencia Prêmio a Servidora Gelci Giacomolli Stein e, dá
outras providências”.
Luís César de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara Municipal de
Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais que lhe são conferidas,
' Considerando o Requerimento da Servidora Gelci Giacomolli Stein.
Considerando Art. 101 da Lei Complementar 009/2000 de 10 de março
de 2000.
Considerando o trabalho realizado no dia 01 de dezembro de 2022 pela
Comissão de Avaliação e Desempenho Funcional.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedido Licença Prêmio por assiduidade à Servidora Gelci
Giacomolli Stein, portadora do RG nº 474 551 SSP/MT e CPF nº 502.
911.811-04, referente ao período aquisitivo compreendido de 13/05/1999
| a 12/05/2004; 13/05/2004 a 12/05/2009; 13/05/2009 a 12/05/2014 e 13/
05/2014 a 12/05/2019, que serão gozadas a partir de 28/12/2022 à 27/12/
| 2023, com retomo previsto para 28/12/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário.
Sala da Presidência, ao 01 de dezembro de 2022.
| Luís César de Lara Pinto Filho
da Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 12 de de- |
zembro de 2022, com primeira chamada às 9:00h, e segunda chamada |
Presidente
às 9:30h, com término previsto para às 12:00h na sede da AMA, sito | Cleide Maria Maschião Aleixo
1º - Secretária
| Alceu Penteado Junior
| Secretário Geral
mo Estatuto Social, estabelece que ao convocar a eleição, o Presidente, |
deverá compor a Comissão Eleitoral, o qual o faz convocando os seguin-
tes colaboradores: Presidente: Daniel Rosa do Lago.
Membros:
Assessor Júridico - José Norberto Grander. Controlador Interno —
Antonio Augusto B Simão. E considerando por fim, que o inciso IV do
Parágrafo Único do artigo 19, do Estatuto Social, estabelece prazo mi-
nimo de 48 horas antes da realização da eleição para registrar a chapa,
preenchendo todos os requisitos do o item IV do artigo 7º, queestabelece
que podem “votar e ser votado para os cargos da Associação, desde que
tenham mais de 06 (seis) meses de continua efetividade como associado,
e estejam em dia com suas obrigações junto a AMA, com exceção do
primeiro mandato.” Cuiabá-MT, 01 de dezembro de 2022. DANIEL ROSA
DO LAGO
PRESIDENTE - AMA
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br
CAMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2022
O Presidente da Câmara Municipal de Araputanga, Estado de Mato Gros-
so, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art.
30, $ 1º, do Regimento Intemo, CONVOCA os senhores vereadores para
a realização de Sessão Solene de eleição da Mesa Diretora da Câmara
Municipal de Araputanga, para o biênio 2023-2024, a realizar-se no dia 05
de dezembro de 2022, às 18:30 horas, no Plenário desta Casa Legislativa.
Registre-se e publique-se.
Gabinete da Presidência, 01 de dezembro de 2022.
Ronaldo de Jesus Santos
Presidente
CAMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 154/2022
“Dispõe sobre a não ocorrência de recursos interpostos contra o edital de
homologação das inscrições do CONCURSO PÚBLICO — EDITAL Nº 01/
| 2022-CMC-."
' A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, Gestão Biê-
nio 2021/2022 no uso de suas atribuições regimentais e legais:
CONSIDERANDO o que consta no Ofício Interno nº 1.251, de 01 de de-
zembro de 2022, via 1Doc, desta Casa Legislativa Municipal.
Assinado Digitalmente