norma nº 34/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2021-2022
ÁGUA BOA EM PRIMEIRO LUGAR
PORTARIA Nº 034/2022
“Nomeia servidores para compor a
Comissão de Transição de Governo no
âmbito do Poder Legislativo Municipal de
Água Boa/MT para o Biênio 2023/2024.”
Luís Cesar de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são
conferidas,
Considerando Resolução Normativa Nº19/2016-TP do Tribunal de Contas do
Estado de Mato Grosso, em conformidade com os Art. 2º. II. Art. 3º e Art. 4º:
Considerando a Ata da Sessão Solene de Eleição e Posse nº 001/2022;
Considerando o Termo de Posse nº 097/2022:
Considerando o dia 01 de janeiro de 2023 como início efetivo do Mandado para
biênio 2023/2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os seguintes servidores para comporem a presente Comissão de
Transição de Governo no âmbito da Câmara Municipal de Agua Boa — MT, para Biênio
2023/2024:
Contadora Concursada Sr." Gelei Giacomolli Stein, portadora do RG nº 474.551
SSP/MT, CPF nº 502.911.811-04 e Matrícula: 000014.
Controlador Interno, Sr. Mauricio Acadroli, portador do RG nº 4143542 DGPC-
GO, CPF nº 886.262.611-87 e Matrícula: 3328.
Secretário Geral, Sr. Alceu Penteado Junior, portador do RG nº 130353-0
SSP/MT, CPF nº 887339041-20 e Matrícula: 000080.
Agente Administrativo Concursada Sr”. Joziane Martins Bento, portadora do RG
nº 2.302.768-1 SSP/MT, CPF Nº 021.782.601-60 e Matrícula: 000057.
Agente Administrativo Concursada Sr.º Claudia Paixão Iora. portadora do RG n
986205 SSP/MT e CPF nº 622.196.341-91 e Matrícula: 000018.
Agente Administrativo Concursada Sr." Andreia Mignoso. portadora do RG nº
3.494.082 SSP/SC e CPF nº 569.412.851-68 e Matrícula: 000016.
Assessor Jurídico Sr. Bruno Simitan Segatto, portador do RG nº 20214065
SSP/MT e CPF nº 029.402.171-06 e Matrícula: 00105.
Assessora Parlamentar Sr.” Clara Mariana Batista Xavier, portadora do RG n
2217563-6 SSP/MT e CPF nº 052.735.141-50 e Matrícula: 00103.
o
o
Art. 2º - A Comissão designada deverá providenciar toda a documentação exigida
na sessão II da Resolução Normativa nº 019/2016 - TP, do Tribunal de Contas do Estado
de Mato Grosso. repassado esta informação ao novo Gestor Presidente que tomará posse
dia 01/01/2023 e ainda ao TCE.
RUA 9, Nº 485, CENTRO, ÁGUA BOA-MT CEP 78635-000
TELEFONE: 66 3468.1113 WHATSAPP / 3468.2292 / 3468.2587
OUVIDORIA: 66 3468.2668 / E-MAIL: CAMARAGAGUABOA.MT.LEG.BR
WWMW.AGUABOA.MT.LEG.BR
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2021-2022 —
ÁGUA BOA EM PRIMEIRO LUGAR
Portaria nº 034/2022
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala da Presidência, aos mbro de 2022
Luís César d:
Publique-se.
Dê-se ciência e.
Cumpra-se.
RUAS, Nº 485, CENTRO, ÁGUA BOA-MT CEP 78635-000
TELEFONE: 66 3468.1113 WHATSAPP / 3468.2292 / 3468.2587
OUVIDORIA: 66 3468.2668 / E-MAIL: CAMARAGAGUABOA.MT.LEG.BR
WWMW.AGUABOA.MT.LEG.BR
23 de Dezembro de 2022 * Jornal Oficial Eletrônico dos Municipios do Estado de Mato Grosso * ANO XVII [Nº 4,136
CAMARA MUNICIZAL DE ACORIZAL
PORTARIA Nº 003, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº C08, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
“DISPÕE SOBRE INFORMATIVO DE RECESSO LEGISLATIVO NO ÂM-
BITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACORIZAL, MATO GROSSO.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE
ACORIZAL — MATO GROSSO, BENANCY LEMES DA SILVA, no uso de
suas atribuições asseguradas por Lei, conforme o disposto no artigo 23,
inciso | e alínea *)", do Regimento Interno da Câmara Municipal Legislativa,
considerando que a Sessão Legislativa compreende dois períodos com re-
cessos parlamentares anuais, como medida de economia, com a finalida-
ce de evitar desperdício do dinheiro público, RESOLVE:
Art. 1º, DETERMINAR que curante o periodo de 22/12/2022 a 31/12/2022 |
rão haverá expadienie PRESENCIAL na Câmara Municipal ce Acorizal,
ficando dispensados ca jornada de trabalho todos os servidoras cessa Ca- |
sa Legislativa.
Art. 2º. Durante 0 recesso que trata o artigo supra, caso naja necessidade
ce aigum serviço administrativo de casa, o atendimento será realizado
através do telefone (65) 99959 2715, de segunda a sexta, das 08h às 11h,
exceto nos feriados, quando não haverá atendimento.
anual.
& 2º. Caso haja necessidade, a Plenário poderá ser convocado a participar
ce sessões extraordinárias.
Art. 3º, Esta Portaria enira em vigor na data da sua publicação.
Registre-se.
Publica-se.
Cumpra-se.
Acorizal - MT, 22 de dezembro ce 2022.
BENANCY LEMES DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal
CAMARA MUNICIPAL DE ÁGUA 304 |
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 035/2022
& 1º. As sessões ordináras ficarão suspensas durante esse período, retor- |
nando suas realizações a partir 3º mês de fevereiro, conforme calendário |
1º —- Secretária
Alceu Penteado Junior
Secretário Geral
“Nomeia servidores para compor a Comissão de Transição de Gover-
no no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Água Boa/MT para o
Biênio 2023/2024."
Luis Cesar de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara Municipal de
Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais que lhe são conferidas
Considerando Resolução Normativa Nº19/2016-TP do Tribunal de Con-
tes do Estado de Mato Grossa, em conformidade com os Art. 2º, Il, Art, 3º
eAM 4;
Considerando aAta da Sessão Solene de Eleição e Posse nº 001/2022;
Consigderando o Termo de Posse nº 097/2022;
| Considerando o dia 01 de janeiro de 2023 como início efetivo do Man-
dado para biênio 2023/2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os seguintes servidores para comporem a presente Co»
' missão de Transição de Governo no âmbito da Câmara Municipal de
| Agua Boa — MT, para Biênio 2023/2024:
“Deciara Ponto Facultativo ra Câmara Municipal de Água 3ca no dia que |
menciona.”.
Luis César de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara Municipal de
Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais que lhe são conferidas,
RESOLVE:
Art 1º- Declarar ponto facultativo nes cependências da Câmera Municipal
ce Água Boa, no dia que menciora:
23/12/2022, sexta-feira - Ponto Facultativo.
Parágrafo Único — Os Servidores convocados a trabalhar a critério da ad-
ministração, deverão comperecer sempre que solicitados.
Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário.
Sala da Presidência, aos 22 de dezembro de 2022.
Luis César de Lara Pinto Filho
Presidente
Cleide Maria Maschião Aleixo
ciariomunicipal.org/rat/amm + ww. amm.org.br
Contadora Concursada Sr. Gelei Giacomolli Steln, portadora do RG nº
474.551 SSPIMT, CPF nº 502.47 1.811-04 e Matrícula: 000014.
Controlador Interno, Sr. Mauricio Acadroli, poracor do RG nº 4143522
DGPC-GO, CPF nº 886.262.611-37 e Matrícula: 3328.
Secretário Geral, Sr. Alceu Penteado Junior, portador do RG nº
130353-0 SSP/MT, CPF nº 887339041-20 e Matrícula: 000080.
Agente Administrativo Concurseda Sr?. Joziane Martins Bento, portadora
do RG nº 2.302.768-1 SSP/MT, CPF Nº 021.782.601-80 e Matriculz
000057.
| Agente Administrative Concurseda Sr.? Claudia Paixão lora, portadora co
RG nº 986205 SSP/MT e CPF rº 622.196.341-91 e Matrícula: 000018.
Agente Administrativo Concurssda Sr.” Andreia Mignoso, portadora do
RG nº 3.494.082 SSP/SC e CPF nº 569.412.851-68 e Matrícula: 000016.
| Assessor Jurídico Sr. Bruno Simitan Segatto, portador do RG nº
20214065 SSP/MT e CPF nº 029.402.171-06 e Matrícula: 00105.
Assessora Parlamentar Sr.? Clara Mariana Batista Xavier, portadora do
RG nº 2217563-8 SSP/MT e CPF nº 052.735.141-50 e Matrícula: 00103.
Art. 2º. A Comissão desigrada deverá providenciar toda a documentação
exigida na sessão Il da Resolução Normativa nº 019/2016 - TP, do Tribunzl
de Contas do Estado de Mato Grossa, repassado esta informação ao novo
Gestor Presidente que tomará posse dia 01/01/2023 e ainda ao TCE.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Sala da Presidência, aos 22 de dezembro de 2022
Luis César de Lara Pinto Filho
Presidente
Cleide Maria Maschião Aleixo
1º - Secretária
Alceu Penteado Junior
Secretário Geral
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