norma nº 37/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT e
PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2021-2022 E >
ÁGUA BOA EM PRIMEIRO LUGAR asi 2
PORTARIA Nº 037/2022
De 26 de dezembro de 2022
“Declara Ponto Facultativo na Câmara
Municipal de Agua Boa nos dias que
menciona. ”.
Luís César de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa.
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são
conferidas,
RESOLVE:
Art. 1º - Declara ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de
Água Boa, do dia 27/12/2022 à 30/12/2022.
Parágrafo Único - Os Servidores convocados a trabalhar a critério da
administração, deverão comparecer sempre que solicitados.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Publique-se dê-se ciência, e cumpra-se.
OD
RUA 9, Nº 485, CENTRO, ÁGUA BOA-MT CEP 78635-000
TELEFONE: 66 3468.1113 WHATSAPP / 3468.2292 / 3468.2587
OUVIDORIA: 66 3468.2668 / E-MAIL: CAMARAGAGUABOA.MT.LEG.BR
WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR
27 de Dezembro de 2022 * Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XVIL| Nº 4.138
CAMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
que menciona.”.
2021; nº 009/2021; nº 011/2021; nº 026/2021. nº 007/2022 e nº 027/2022.
PORTARIA Nº 036/2022 (Folha 2) 26/12/2022
| Sala da Presidência, 26 de dezembro 2022.
a | Luís César de Lara Pinto
“Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Água Boa nos dias | tie o esnra ap Elio
Luis César de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara Municipal de |
Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais que lhe são conferidas,
RESOLVE:
Art. 1º - Declara ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal
de Água Boa, do dia 27/12/2022 à 30/12/2022.
Parágrafo Único — Os Servidores convocados a trabalhar a critério da ad-
ministração, deverão comparecer sempre que solicitados.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário.
Sala da Presidência, aos 26 de dezembro de 2022.
Luís César de Lara Pinto Filho
Presidente
Cleide Maria Maschião Aleixo
1º - Secretária
Alceu Penteado Junior
Secretário Geral
ce e e e re erermem
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 036/2022
“Exonera Servidores em Cargos Comissionados da Câmara Munici-
pal de Água Boa e, dá outras providências”.
Presidente
Cleide Maria Maschião Aleixo
1º — Secretária
* Alceu Penteado Junior
Secretário Geral
mm cre emos
CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - MT
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022
A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, Esta-
do de Mato Grosso, com sede na Praça da Bandeira, n.º253-Centro-N.
| Sra. do Livramento — MT, através da Pregoeira e Equipe de Apoio nomea-
| da por força das disposições contidas na Portaria n 004/2022 do” dia 14 de
Janeiro de 2022 - da Prefeitura Municipal de Nossa do Livramento — MT,
designado através do TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 001/2022,
| TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados, que realizará
| LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO PRESENCIAL tipo “MENOR PRE-
GO”, o qual será processado de acardo com o que determina à Lei Federal
nº, 10.520, de 17 de julho de 2002. Lei Complementar nº, 123, de 14 de
| dezembro de 2006 e suas alterações introduzidas pela Lei Complementar
| nº. 147, de 07/08/2014, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem
Luis César de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara Municipal de Ve- |
readores de Água Boa, Estado ce Mato Grosso, no uso de suas atribui-
ções legais e regimentais que são conferidas:
Considerando, o encerramento da atual Mesa Diretora da Câmara Muni-
cipal que se finda em 31 de dezembro de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar os servidores em cargos comissionados da Câmara Mu-
nicipal de Vereadores de Água Boa-MT, a partir do dia 30 de dezembro de
2022 sendo:
CAROLINE MARIA PIROBANO MANSANO, brasileira, casada, portadora
do RG nº, 3311538-9-4 SSPIMT e CPF nº. 070.773.249-23, Assessora de
Comunicação.
CLARA MARIANA BATISTA XAVIER, brasileira, solteira, portadora co
RG nº. 2217562-6 SSP MT e CPF nº. 052.735.141-50, Assessora Parla-
mentar.
ANYELLE PIRES HILGERT, brasileira, solteira, portadora do RG nº.
2495524-8 SSP/MT e CPF nº. 058.342.451-10, Assessora Parlamentar.
ERICK ALVES SCHMIEDER, brasileiro, solteiro, portador do CPF 059.
560.431-45, RG 2700618-2. Assessor Institucional.
BRUNO SIMITAN SEGATTO, brasileiro, solteiro, Portacor do RG.
20214065 SSP/MT, CPF: 029.4(2.171-06, Assessor Jurídico.
LUINE GOULART DE PAULA WEISSHEIMER, orasileira, solteira, porta-
dora do RG nº. 2456919-4 SSP/MT e CPF nº. 048.438.261-62, Assessora
da Secretária Geral.
Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revo-
gando as disposições em contrário, especialmente as portarias: nº 008/
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br
as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 23 de junho de 1993 com alte-
rações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie,
além das cláusulas e condições constantes neste Edital e seus respecti-
vos Anexos.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual Contratação de Em-
presa para Prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializa-
dos para Planejamento, Organização e Execução de Concurso Públi-
co para provimento dos cargos vagos da Câmara Municipal de Nossa
Senhora do Livramento — MT, conforme quantidades e exigências es-
| tabelecidas neste instrumento e anexos.
DA SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO E INÍCIO DA ABERTURA
DOS ENVELOPES “PROPOSTA DE PREÇOS” E “DOCUMENTOS HA-
BILITATÓRIOS”.
DATA DA SESSÃO: 10 de janeiro 2023
HORÁRIO PARA CREDENCIAMENTO: 08h00min, com tolerância de 15
(quinze) minutos - horário LOCAL.
HORÁRIO PREVISTO PARA O INÍCIO DA SESSÃO; 09hs00min - horá-
rio LOCAL — para RECEBIMENTO E INÍCIO DA ABERTURA DOS ENVE-
' LOPES “PROPOSTA DE PREÇOS” E “DOCUMENTOS HABILITATÓRI-
os.
| LOCAL: Sala de Licitações da Câmara Municipal de Nossa Senhora do
Livramento - MT.
RETIRADA DO EDITAL: Disponivel, gratuitamente, na página oficial da
Câmara Municipal, endereço eletrônico:
https://www.camaranossasenhoradolivramento.mt.gov.....
Nossa Senhora do Livramento/MT, 22 de dezembro de 2022.
Leonildes Fátima da S. Benevides
Pregoeira - Portaria n. 004/2022
Assinado Digitalmente