norma nº 1/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PORTARIA Nº 001/2023
“Designa Secretário da Mesa Diretora para assinar e
movimentar conta corrente, juntamente com o
Presidente da Câmara Municipal de Agua Boa - MT.”
José Ari Zandoná, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que são conferidas:
Considerando Termo de Posse nº 097/2022;
Considerando Ata da Sessão Solene de Eleição e Posse nº 001/2022;
Considerando Art. 30 Inciso VII alínea E, do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Água Boa;
Considerando Art. 34 Parágrafo Único, do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Água Boa;
Considerando Art. 35 Inciso X, do Regimento Interno da Câmara Municipal
de Água Boa.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNA o Vereador Heronides Silveira Junior, portador do RG nº 15498522
SSP/MT e do CPF nº 009.172.931-93, residente e domiciliado à Avenida Planalto nº 1050, Bairro
Centro II, Primeiro Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Água
Boa-MT. juntamente com o Presidente Vereador José Ari Zandoná. portador do RG nº 269.387
SSP/MT e CPF nº 256.151.810-87, residente e domiciliado à Rua 16 nº 999. Bairro Guarujá para:
Autorizar transferências acima de limites. transferências eletrônicas entre contas,
pagamentos de boletos e outros, Emitir cheques: -solicitar saldos, extratos e comprovantes: -
requisitar talonário de cheques: -retirar cheques devolvidos; -endossar cheques: -
sustar/contraordenar cheques: -cancelar cheques; -baixar cheques; -efetuar resgate de aplicações
financeiras: -cadastrar, alterar e desbloquear senhas: -efetuar pagamentos porte meio eletrônico:
-efetuar transferências por meio eletrônico- consultar contas/aplicação, programas e repasses de
recursos; -liberar arquivos de pagamentos no gerenciador financeiro; -solicitar saldos/extratos de
investimentos: -emitir comprovantes: -consultar obrigações do débito direto autorizado, autorizar
servidores a ter acesso ao gerenciador financeiro, retirar talonários, entre outras que se fizerem
necessárias a gerencia da Conta Corrente nº 8151-5, Agência 1317-x do Banco do Brasil.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Sala da Presidência, aos 03:de janeiro de 2023.
a red
é Ari Zandoná
Presidente
RUA 9, Nº 485, CENTRO, ÁGUA BOA-MT CEP 78635-000
TELEFONE: 66 3468.1113 WHATSAPP / 3468.2292 / 3468.2587
OUVIDORIA: 66 3468.2668 / E-MAIL: CAMARAGIAGUABOA MT.LEG.BR
WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR
PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2021-2022 = aq
ÁGUA BOA EM PRIMEIRO LUGAR E - O ad
4 de Janairo de 2023 « Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XVII | Nº 4.144
Considerando a Portaria nº 029 de 01 de dezembro de 2022, o qual
concede Licença Prêmio à Servidora Gelci Giacomolli Stein pelo pe-
ríodo de 28/12/2022 à 27/12/2023.
RESOLVE:
Art 1º - Exonera a Servidora GELCI GIACOMOLLI STEIN da Função de
Chefe do Departamento de Contabilidade da Câmara Municipal.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Sala da Presidência, aos 03 ce janeiro de 2023.
José Ari Zandoná
Presidente
Heronides Silveira Junior
1º Secretário
Alceu Penteado Júnior
Secretário Geral
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 005/2023
“Estipula carga horária e horário de funcionamento da Câmara Muni-
cipal de Água Boa e, dá outras providências”.
José Ari Zandoná, Presidenta da Câmara Municipal de Água Boa, Estado
de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe
são conferidas.
Considerando Art. 44º e 851º e 2º Da Lei Complementar 109 de 10 de
abril de 2017.
Art 1º - Fixa Carga Horaria de 3 horas a todos os servidores da Câmara
Municipal de Água Boa a partir de 04 de janeiro de 2023, salvo exceção
emLei.
Parágrafo Único - A Câmara Municipal funcionará das 07:30 horas às
11:30 horas e das 13:30 horas às 17:30 horas,
Art 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Sala da Presidência, aos 03 de janeiro de 2023.
José Ari Zandoná
Presidente
Heronides Silveira Junior
1º- Secretário
Alceu Penteado Júnior
Secretário Geral
“Designa Secretário ca Mesa Diretora para assinar e movimentar conta
corrente, juntamente com o Presidente da Câmara Municipal de Agua Boa
- MT.”
José Ari Zandoná, Presidentes da Câmara Municipal de Água Boa, Estado
de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais = regimentais que são
conferidas:
Considerando Termo de Posse nº 097/2022;
Considerando Ata da Sessão Solene de Eleição » Posse nº 001/2022;
Considerando Art. 30 Inciso Vil alinea E, do Regimento Interno da Cã-
mara Municipal de Água Boa;
diariomunicipal.orgimt/amm + wu w.arim.org.br
' Considerando Art. 34 Parágrafo Unico, do Regimento Interno da Cà-
mara Municipal de Água Boa;
Considerando Art. 35 Inciso X, do Regimento Interno da Câmara Mu-
nicipal de Água Boa.
RESOLVE:
Art, 1º - DESIGNA o Vereador Heronides Silveira Junior, portador do
RG nº 15498522 SSP/MT e co CPF nº 009.172.931-93, residente e domi-
cilisdo à Avenida Planalto nº 1050, Bairro Centro II, Primeiro Secretário da
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Água Boa-MT, jun-
tamente com o Presiden:e Vereador José Ari Zandoná, portador do RG
nº 269.387 SSP/MT e CPF nº 256.151.810-87, resident e domiciliado à
Rua 16 nº 999, Bairro Guarujá para:
| Autorizar transferências acima de limites, transferências eletrônicas entre
contas, pagamentos de boletos e outros, Emitir cheques: -solicitar saldos,
| extratos e comprovantes; -requisitar talonário de cheques; -retirar cheques
devolvidos; -endossar cheques: -sustar/contraordenar cheques; -cancelar
cheques; -baixar checues; -eferuar resgate ce apiicações financeiras; -
cadastrar, alterar e desbloquear senhas; -efetuar pagamentos porte meio
eletrônico; -efetuar transferências por meio eletrônico- consultar contas/
aplicação, programas e repasses de recursos; Jiberar arquivos de paga-
mentos no gerenciador financeiro; -solicitar saldos/extratos ce investimen-
tos; -emitir comprovantes; -consultar obrigações do débito direto autoriza-
do, autorizar servidores a ter ac=sso ao gerenciador finarceiro, retirar talo-
nários, entre outras que se fizerem necessárias a gerencia da Conta Cor-
rente nº 8151-5, Agência 1317-x do Banco do Brasil.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Sala da Presidência, aos 03 de janeiro de 2025.
José Ari Zandoná
Presidente
CPF nº 256.151.810-87
Heronides Silveira Junior
1º — Secretário
CPF nº 009.172.931-93
Alceu Penteado Júnior
Secretário Geral
CPF nº 887.339.041-20
TAMARA MUN-CIPAL DE ARAGUAIANA
PORTARIA Nº 09/2023 ARAGUAIANA — MT, 03 DE JANEIRO DE 2023.
| PORTARIA Nº 09/2023 Aragusiana - MT, 03 de janeiro de 2023.
| “Designa servidores do Poder Legisltativo para atuar nos trabalhos das
sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e/ou especiais”.
O presidente da Câmara de Vereadores de Araguziana — MT, Sr. Juarez
Gomes da Silva, no uso das atribuições legais e nos termos do artigo 17
do Regimento Interno,
' RESOLVE:
Artigo 1º - Designar os servideres mencionados abaixo para atuar nos
| trabalhos das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e/ou espe-
ciais:
PÂMELLA PÉTRIA PEREIRA SIMON, portadora do RG nº 1632500-1
SSP/MT, inscrita no CPF nº 012.105.421-38, servidora - auxiliar adminis-
trativa;
KAREM GOMES MONTEIRO. portadora do RG nº 1684159-0 SSP/MT,
inscrita no CPF nº 029.426.431-02, servidora - Chefe de Divisão;
Assinado Digitalmente