norma nº 2/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2021-2022
ÁGUA BOA EM PRIMEIRO LUGAR — a
PORTARIA Nº 002/2023
“Designa Servidor Alceu Penteado Junior para
responder pelo Cargo de Secretário Geral”.
José Ari Zandoná, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Água Boa.
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que são
conferidas:
RESOLVE:
Art. 1º - Contratar a título precário. por tempo indeterminado. a partir de 03 de
janeiro de 2023, para exercer a função de Secretário Geral da Câmara Municipal de Água
Boa, cargo em Comissão, o Senhor Alceu Penteado Junior, brasileiro, divorciado,
portador do RG nº. 1303653-0 SSP/MT e CPF nº. 887.339.041-20, residente e
domiciliado à Rua 17, nº. 667, Guarujá, nesta cidade.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala da Presidência, aos 03 de janeiro de 2023.
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é Ari Zandoná
Presidente
“Publique-se,
dê-se Ciência
e, Cumpra-se.”
——eeee
RUAS, Nº 485, CENTRO, ÁGUA BOA-MT CEP 78635-000
TELEFONE: 66 3468.1113 WHATSAPP / 3468.2292 / 3468.2587
OUVIDORIA: 66 3468.2668 / E-MAIL: CAMARADAGUABOA.MT.LEG.BR
WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR
ROSES
4 de Jane'ro de 2023 * Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XVII | Nº 4.144
CAMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 004/2023
“Concede férias regulamentares ao Servidor Marcos Liell e, dá outras pro- |
vidências”. |
Luís César de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara Municipal de
Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais que lhe são conferidas,
Considerando o Requerimento do Servidor Marcos Liell.
RESOLVE:
Art 1º - Ficam concedidas férios regulamentares ao Servidor MARCOS
LIELL, matricula nº 000056, portador do RG nº 1.474.860-6 SSP/MT e
CPF nº 011.533.861-60, referen's ao periodo aquisitivo compreendido ce |
19 de maio de 2021 & 18 de meio de 2022, que serão gozadas de 02 de
janeiro de 2023 a 21 de janeiro de 2023, com retorno previsto para o dia
23 de janeiro de 2023.
Parágrafo Único — Fica a Secretaria Executiva aa Câmara Municipal auto-
rizada a efetuar o pagamento das férias descritas acima, acrescidas de 1/3
(um terço) do salário normal do Servidor, de conformidade com à estabe-
lecido no Art. 7º, Inciso XVII, da Constituição Federel, Sendo 10 (dez) dias
transformados em pecúnia, nos termos do Art, 73. da Lei Complementar
nº 009/2000.
Art 2º - Esta Portaria entrará erm vigor na data de sua publicação, revoga-
cas as disposições em contrário.
Sala da Presidência, aos 03 de janeiro de 2022. !
José Ari Zandoná
Presidente
Heronides Silveira Junior
1º - Secretário
Alceu Penteado Júnior
Secretário Geral
o
“Designa Servidor Alceu Penteado Junior para responder pelo Cargo de |
Secretário Geral”.
José Ari Zandoná, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de
Agua Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais que são conferidas:
RESOLVE:
Art 1º - Contratar a título precério, por tempo indeterminado, a oartir de
03 de janeiro de 2023, para exercer a função de Secretário Geral da Câ-
mara Municipal de Água Boa. cargo em Comissão, o Senhor Alceu Pen-
teado Junior, orasileiro, divorciado, portador do RG nº. 1303653-0 SSP/
MT e CPF nº. 837.339.041-20, residente e domiciliado à Rua 17, nº. 687,
Guarujá, nesta cidade.
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas |
as disposições em contrário.
Sala da Presidência, aos 03 de janeiro de 2023.
José Ari Zandoná
Presidente
Heronides Silveira Junior
1º— Secretário
ciariomunicipal.org/imi/amm + waw.amm.org.br
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 007/2023
“Atribui a funcionária efetiva Joziane Martins Bento, Função Gratifi-
cada”.
' José Ari Zandoná, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa, Estado
de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe
são conferidas.
| Considerando o Item 2 — Funções gratificadas da Lei Complementar
| nº 109 de 10 de abril de 2017.
* RESOLVE:
Art. 1º Atribuir a Funcionária Efetiva JOZIANE MARTINS BENTO, matri-
cula nº. 000057, inscrita na cécula de identidade de Nº 2.302,768-1 SSP/
MT e portadora do CPF Nº 021.782.601-60, Função Gratificada para exer-
cer as funções de Chefe do Departamento de Contabilidade.
Art 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Sala da Presidência, aos 03 de janeiro de 2025.
José Ari Zandoná
Presidente
Heronides Silveira Junior
1º — Secretário
Alceu Penteado Júnior
Secretário Geral
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 003/2023
“Designa servidor para responder pelo Cargo de Assessor Parlamen-
tar”,
José Ari Zandoná, Presidente da Câmara Municipal de Agua Boa, Estado
de Mato Grasso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe
são conferidas:
RESOLVE:
Art. 1º - Contratar a título precário. por tempo indeterminado, a partir de
03 de janeiro de 2023, para exercer a função de Assessor Parlamentar da
Câmara Municipal de Água Boa, cargo em Comissão, Erick Alves Schmi-
eder, portador do CPF 059.580.431-45, RG 2700618-2, morador da Rua
AS Nº 100 Bairro Rodoviário na cidade de Água Boa, Mato Grosso.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Sala da Presidência, 03 de janeiro de 2023.
José Ari Zandoná
Presidente
Heronides Silveira Junior
1º — Secretário
Alceu Penteado Júnior
Secretário Geral
Rae Mesa o
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 006/2023
“Exonera da Função de Chefe do Departamento de Contabilidade, a
Servidora Gelci Giacomolli Stsin”.
José Ari Zandoná, Presidente da Câmara Municipal de Agua Boa, Estado
| de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe
| são conferidas.
Assinado Digitalmenie