norma nº 3/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2021-2022
ÁGUA BOA EM PRIMEIRO LUGAR
PORTARIA Nº 003/2023
“Designa servidor para responder pelo Cargo
de Assessor Parlamentar”.
José Ari Zandoná, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas:
RESOLVE:
Art. 1º - Contratar a título precário. por tempo indeterminado, a partir de 03 de
janeiro de 2023, para exercer a função de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de
Água Boa. cargo em Comissão, Erick Alves Schmieder, portador do CPF 059.580.431-
45, RG 2700618-2. morador da Rua A9 Nº 100 — Bairro Rodoviário na cidade de Agua
Boa, Mato Grosso.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala da Presidência, 03 de janeiro de 2023.
oO:
Jggé Ari Zandoná
Presidente
SecretárioWGéral
Publique-se dê-se ciência. e cumpra-se.
ee mem
RUA 9, Nº 485, CENTRO, ÁGUA BOA-MT CEP 78635-000
TELEFONE: 66 3468.1113 WHATSAPP / 3468.2292 / 3468.2587
OUVIDORIA: 66 3468.2668 / E-MAIL: CAMARAGAGUABOA.MT.LEG.BR
WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR
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4 de Janerro de 2023 « Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XVII | Nº 4.144
CAMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 004/2023
“Concede férias regulamentares ao Servidor Marcos Liell e, dá outras pro-
vidências”.
Luis César de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara Municipal ce
Água Boa, Estado de Mato Grossc, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais que lhe são conferidas,
Considerando o Requerimento do Servidor Marcos Liell.
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam concedidas férias regulamentares ao Servidor MARCOS
LIELL, matrícula nº 000056, poriador do RG nº 1.474,860-6 SSP/MT e
CPF nº 011.533.861-60, referente ao periodo aquisitivo compreendido de
19 de maio de 2021 a 18 de meio de 2022, que serão gozadas de 02 de
janeiro de 2023 a 21 de janeiro de 2023, com retorno previsto para o dia
23 de janeiro de 2023.
Parágrafo Único — Fica a Secretaria Executiva da Câmara Municipal auto-
rizada a efetuar 2 pagamento das férias descritas acima, acrescidas de 1/3
(um terço) do salário normal do Servidor, de conformidade com o estabe-
lecido no Art. 7º, Inciso XVII, da Constituição Federal. Sendo 10 (dez) dias
transformados em pecúnia, nos termos do Art. 73, da Lei Complementar
nº 009/2000.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-
cas as disposições em contrário
Sala da Presidência, aos 03 ce janeiro de 2022.
José Ari Zandoná
Presidente
Heranides Silveira Junior
1º— Secretário
Alceu Penteado Júnior
Secretário Geral
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 002/2023
“Designa Servidor Alceu Penteado Junior Dara responder pelo Cargo de
Secretário Geral”.
José Ari Zandoná, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de
Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais que são conferidas:
RESOLVE:
Art. 1º - Contraar a título precério, por tempo indeterminado, a aartir de
03 de janeiro de 2023, para exercer a função de Secretário Geral da Cà-
mara Municipal de Água Boa. cargo em Comissão, o Senhor Alceu Pen-
tzado Junior, brasileiro, divorciado, portador do RG nº. 1303653-0 SSP/
MT e CPF nº, 837.339.041-20, residente e domiciliado à Rua 17, nº. 687,
Guarujá, nesta cidade.
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Sala da Presidência, aos 03 de janeiro de 2023.
José Ari Zandoná
Presidente
Heronides Silveira Junior
1º- Secretário
ciariomunicipal.orgimt/amm * waw.amm.org.br
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 007/2023
“Atribui a funcionária efetiva Joziane Martins Bento, Função Gratifi-
cada”.
| José Ari Zandoná, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa, Estado
de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe
são conferidas.
Considerando o Item 2 —- Funções gratificadas da Lei Complementar
nº 109 de 10 de abril de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Atribuir a Funcionária Efetiva JOZIANE MARTINS BENTO, matri-
cula nº. 000057, Inscrita na cédula de identidade de Nº 2.302.768-1 SSP!
| MT portadora do CPF Nº 021.762.601-60, Função Gratificada para exer-
cer as lunções de Chefe do Departamento de Contabilidade.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrério.
Sala da Presidência, aos 03 de janeiro de 2023.
José Ari Zandoná
Presidente
Heronides Silveira Junior
1º — Secretário
Alceu Penteado Júnior
Secretário Geral
TARA Nº Siza
“Designa servidor para responder pelo Cargo de Assessor Parlamen-
tar”.
José Ari Zandoná, Presidente da Câmara Municipal de Agua Boa, Estado
de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe
são conferidas
RESOLVE:
| Art. 1º - Contratar a titulo precário, por tempo indeterminado, a partir de
03 de janeiro de 2023, para exercer a função de Assessor Parlamentar da
Câmara Municipal de Água Boa, cargo em Comissão, Erick Alves Schmi-
eder, portador do CPF 059.580.431-45, RG 2700618-2, morador da Rua
AS Nº 100 — Bairro Rodoviário na cidade de Água Boa, Mato Grosso.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Sala da Presidência, 03 de janeiro de 2023.
José Ari Zandoná
Presidente
Heronides Silveira Junior
1º — Secretário
Alceu Penteado Júnior
Secretário Geral
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 006/2023
“Exonera da Função de Chefs do Departamento de Contabilidade, a
Servidora Gelci Giacomolli Stein”.
José Ari Zandoná, Presidente da Câmara Municipel de Agua Boa, Estado
| de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhs
| são conferidas.
Assinado Digitalmente