norma nº 4/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2021-2022
ÁGUA BOA EM PRIMEIRO LUGAR
PORTARIA Nº 004/2023
De 03 de janeiro 2023
“Concede férias regulamentares ao Servidor
Marcos Liell e, dá outras providências”.
Luís César de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são
conferidas.
Considerando o Requerimento do Servidor Marcos Liell.
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam concedidas férias regulamentares ao Servidor MARCOS LIELL.
matricula nº 000056. portador do RG nº 1.474.860-6 SSP/MT e CPF nº 011.533.861-60,
referênte ao período aquisitivo compreendido de 19 de maio de 2021 a 18 de maio de
2022, que serão gozadas de 02 de janeiro de 2023 a 21 de janeiro de 2023, com retorno
previsto para o dia 23 de janeiro de 2023.
Parágrafo Único — Fica a Secretaria Executiva da Câmara Municipal autorizada a
efetuar o pagamento das férias descritas acima, acrescidas de 1/3 (um terço) do salário
normal do Servidor, de conformidade com o estabelecido no Art. 7º, Inciso XVII, da
Constituição Federal. Sendo 10 (dez) dias transformados em pecúnia. nos termos do Art.
73, da Lei Complementar nº 009/2000.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. revogadas as
disposições em contrário.
Sala da Presidência, aos 03 de janeiro de 2022.
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Presidente
“Publique-se,
dê-se Ciência
e, Cumpra-se.”
DM
RUA 9, Nº 485, CENTRO, ÁGUA BOA-MT CEP 78635-000
TELEFONE: 66 3468.1113 WHATSAPP / 3468.2292 / 3468.2587
OUVIDORIA: 66 3468.2668 / E-MAIL: CAMARAGAGUABOA.MT.LEG.BR
WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR
SS
4 de Janeiro de 2023 * Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XVII | Nº 4.144
CAMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
“Soncede férias regulamentares ao Servidor Marcos Liell e, dá outras pro-
vidências”.
Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais que lhe são conferidas,
Considerando o Requerimento do Servidor Marcos Liell.
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam concedidas férios regulamentares ao Servidor MARCOS
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 007/2023
“Atribui a funcionária efetiva Joziane Martins Bento, Função Gratifi-
cada”.
José Ari Zandoná, Presidente da Câmara Municipel de Água Boa. Estado
| de Mato Grosso, no uso de sues atribuições legais e regimentais que lhe
Luis César de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara Municipal de |
LIELL, matricula nº 000056, poriador do RG nº 1.474.860-6 SSPIMT e |
CPE nº 011.533.861-60, referente ao período aquisitivo compreendido de
19 de maio de 2021 & 18 de meio de 2022, que serão gozadas de 02 ce
janeiro de 2023 a 21 de janeiro de 2023, com retorno previsto para o dia
23 de janeiro de 2023.
Parágrafo Único — Fica a Secretaria Executiva da Câmara Municipal auto-
rizada a efetuar o pagamento das férias descritas acima, acrescidas de 1/3
(um terço) do salário normal do Servidor, de conformidade com o estabe-
são conferidas.
Considerando o Item 2 - Funções gratificadas da Lei Complementar
nº 109 de 10 de abril de 2017.
RESOLVE:
Art, 1º - Atribuir a Funcionária Efetiva JOZIANE MARTINS BENTO, matri-
cula nº. D00057, inscrita na cédula de identidade de Nº 2.302.768-1 SSP/
MT e portadora do CPF Nº 021 .762.601-60, Função Grat'ficada para exer-
cer as funções de Chefe do Departamento de Contabilidade.
Art 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
| Sala da Presidência, aos 03 de janeiro de 2025.
lecido no Art. 7º, Inciso XVII, da Constituição Federal. Sendo 10 (dez) dias |
transformados em pecúnia, nos termos do Art. 73. da Lei Complementar
nº 009/2000.
Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-
cas as disposições em contrário.
Sala da Presidência, aos 03 ce janeiro de 2022.
José Ari Zandoná
Presidente
Heronides Silveira Junior
1º Secretário
Alceu Penteado Júnior
Secretário Geral
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 002/2023
José Ari Zandoná
Presidente
Heronides Silveira Junior
1º — Secretário
Alceu Penteado Júnior
Secretário Geral
CAMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 003/2023
“Designa servidor para responder pelo Cargo de Assessor Parlamen-
tar”,
| José Ari Zandoná, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa, Estado
de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe
são conferidas
' RESOLVE:
“Designa Servidor Alceu Pentezdo Junior ara responder pelo Cargo de |
Secretário Geral”.
José Ari Zandoná, Presiderte da Câmara Municipal de Vereadores de
Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais que são conferidas:
RESOLVE:
Art. 1º - Contratar a titulo precário, por tempo indeterm nado, a partir de
03 de janeiro de 2023, para exercer a função de Assessor Parlamentar da
Câmara Municipal de Água Boa, cargo em Comissão, Erick Alves Schmi-
eder, portador do CPF 059.580.431-45, RG 2700618-2, morador da Rua
* AS Nº 100- Bairro Rodoviário na cidade de Água Boa, Mato Grosso.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
| as disposições em contrário.
| “Sala da Presidência, 03 de janeiro de 2028.
03 de janeiro de 2023, para exercer à função de Secretário Geral da Cà- |
mara Municipal de Água Boa. cargo em Comissão, O Senhor Alceu Pen-
teado Junior, brasileiro, divorciado, portador do RG nº. 1303653-0 SSP/
MT e CPF nº. 837.339.041-20, rasidente e domiciliado à Rua 17, nº. 667,
Guarujá, nesta cidade.
Art 2º - Esta poriaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas |
as disposições em contrário.
Sala da Presidência, aos 03 de janeiro de 2023.
José Ari Zandonã
Presidente
Heronides Silveira Junior
1º — Secretário
remar erre reter tras comme
ciariomunicipal.orgimiYamm + wemy.amm.org.br
Art. 4º - Contratar a título precério, por tempo indeterminado, a partir de | José Ari Zandoná
Presidente
Heronides Silveira Junior
1º — Secretário
Alceu Penteado Júnior
Secretário Geral
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CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 006/2023
“Exonera da Função de Chef: do Departamento de Contabilidade, a
Servidora Gelci Giacomolli Stein”.
José Ari Zandoná, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa, Estado
de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lha
são conferidas.
Assinado Digitalmenis