norma nº 5/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT asa
PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2021-2022 —
ÁGUA BOA EM PRIMEIRO LUGAR Ds aÉs:, só Es
PORTARIA Nº 005/2023
“Estipula carga horária e horário de
funcionamento da Câmara Municipal de
Agua Boa e, dá outras providências”.
José Ari Zandoná, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa, Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas.
Considerando Art. 44º e 881º e 2º Da Lei Complementar 109 de 10 de abril
de 2017.
. Art. 1º - Fixa Carga Horaria de 8 horas a todos os servidores da Câmara Municipal
de Água Boa a partir de 04 de janeiro de 2023, salvo exceção em Lei.
Parágrafo Único - A Câmara Municipal funcionará das 07:30 horas às 11:30
horas e das 13:30 horas às 17:30 horas.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala da Presidência. aos 03 de janeiro de 2023.
SERA bd j
Ari Zandoná
President
“Publique-se,
dê-se Ciência
e, Cumpra-se.”
SS
RUA 9, Nº 485, CENTRO, ÁGUA BOA-MT CEP 78635-000
TELEFONE: 66 3468.1113 WHATSAPP / 3468.2292 / 3468.2587
OUVIDORIA: 66 3468.2668 / E-MAIL: CAMARAQAGUABOA.MT.LEG.BR
WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR
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4 de Janairo de 2023 « Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XVII | Nº 4.144
Considerando a Portaria nº 029 de 01 de dezembro de 2022, o qual
concede Licença Prêmio à Servidora Gelci Giacomolli Stein pelo pe-
riodo de 28/12/2022 à 27/12/2023.
RESOLVE:
Art 1º - Exonera à Servidora GELCI GIACOMOLLI STEIN da Função de
Chefe do Departamento de Contabilidade da Câmara Municipal.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Sala da Presidência, aos 03 ce janeiro de 2028.
José Ari Zandoná
Presidente
Heronides Silveira Junior
1º- Secretário
Alceu Penteado Júnior
Secretário Geral
“Estipula carga horária e horário de funcionamento da Câmara Muni-
cipal de Água Boa e, dá outras providências”.
Considerando Art. 34 Parágrafo Único, do Regimento Interno da Cca-
mara Municipal de Água Boa;
* Considerando Art. 35 Inciso X, do Regimento Interno da Câmara Mu-
nicipal de Água Boa.
RESOLVE:
| Art 1º - DESIGNA o Vereador Heronides Silveira Junior, portacor do
| RG nº 15498522 SSPI/MT e co CPF nº 009.172.931-93, residente e domi-
cilizdo à Avenida Planalto nº 1050, Bairro Centro II, Primeiro Secretário da
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Água Boa-MT, jun-
tamente com o Presidente Vereador José Ari Zandoná, portador do RG
nº 269.387 SSP/MT e CPF nº 256.151.810-B7, residente e domiciliado à
| Rua 16 nº 999, Bairro Guarujá para:
Autorizar transferências acima de limites, transferências eletrônicas entre
contas, pagamentos de boletos e outros, Emitir cheques: -solicitar saldos,
| extratos e comprovantes; -requisitar talonário de cheques, -retirar cheques
devolvidos; -endossar cheques; -sustar/contraordenar cheques; -cancelar
cheques; -baixar cheques; -eferuar resgate de aplicações financeiras; -
cadastrar, alterar e desbloquea- senhas; -efetuar pagamentos porte meio
eletrônico; -efetuar transferências por meio eletrônico- consultar contas”
aplicação, programas e repass=s de recursos; liberar arquivos de paga-
mentos no gerenciador financeiro; -solicitar saldos/extratos de investimen-
tos; -emitir comprovantes; -consultar obrigações do débito direto autoriza-
| do, autorizar servidores a ter ac=sso ao gerenciador finarceiro, retirar talo-
José Ari Zandoná, Presidentes da Camara Municipal de Água Boa, Estado |
são conferidas.
Considerando Art. 44º e 851º e 2º Da Lei Complementar 109 de 10 de
abril de 2017.
Art. 1º - Fixa Carga Horaria de 3 horas a todos os servidores da Câmara
Municipal de Água Boa a partir de 04 de janeiro de 2023, saivo exceção
em Lei.
Parágrafo Único - A Câmara Municipal funcionará das 07:30 horas às
11:30 horas e das 13:30 horas às 17:30 horas.
Art 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Sala da Presidência, aos 03 de janeiro de 2023.
José Ari Zandonã
Presidente
Heronides Silveira Junior
1º — Secretário
Alceu Penteado Júnior
Secretário Geral
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 001/2023
“Designa Secretário ca Mesa Diretora para assinar e movimentar conta
corrente, juntamente com o Presidente da Câmara Municipal de Agua Boa
-MT*
José Ari Zandoná, Presidenta da Câmara Municipal de Água Boa, Estado
ce Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais = regimentais que são
conferidas:
Considerando Termo de Posse nº 097/2022;
Considerando Ata da Sessão Solene de Eleição e Posse nº 001/2022;
Considerando Art. 30 Inciso Vil alinea E, do Regimento Interno da Cá-
mara Municipal de Água Boa;
diariomunicipal.org/mt/'amm + wa. amm.org.br
nários, enire outras que se fizerem necessárias a gerencia da Conta Cor-
de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe | rente nº 8151-5, Agência 1317-x do Banco do Brasil.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. revogadas
as disposições em contrário.
Sala da Presidência, aos 03 de janeiro de 2023.
José Ari Zandoná
Presidente
CPF nº 256.151.810-87
Heronides Silveira Junior
1º — Secretário
CPF nº 009.172.931-93
Alceu Penteado Júnior
| Secretário Geral
CPF nº 887.339.041-20
CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUAIANA
* PORTARIA Nº 09/2023 ARAGUAIANA — MT, 03 DE JANEIRO DE 2023.
“PORTARIA Nº 09/2023 Aragueiana - MT, 03 de janeiro de 2023.
“Designa servidores do Poder Legisltativo para atuar nos trabalhos das
sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e/ou especiais”.
O presidente da Câmara de Vereadores de Aragueiana — MT, Sr. Juarez
Gomes da Silva, no uso das atribuições legais e nos termos do artigo 17
* do Regimento Interno,
RESOLVE:
Artigo 1º - Designar os servidores mencionados abaixo para atuar nos
trabalhos das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e/ou espe-
ciais;
PÂMELLA PÉTRIA PEREIRA SIMON, portadora do RG nº 1632500-1
SSP/MT, inscrita no CPF nº 012.105.421-38, servidora - auxiliar adminis-
trativa:
KAREM GOMES MONTEIRO, portadora do RG nº 1684159-0 SSPIMT
inscrita no CPF nº 029.428.431-02, servidora - Chefe de Divisão;
Assinado Digitalmente