norma nº 6/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2021-2022
ti
Ze
ÁGUA BOA EM PRIMEIRO LUGAR
PORTARIA Nº 006/2023
“Exonera da Função de Chefe do
Departamento de Contabilidade, a
Servidora Gelci Giacomolli Stein”.
José Ari Zandoná, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa, Estado de
Mato Grosso. no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas.
Considerando a Portaria nº 029 de 01 de dezembro de 2022, o qual concede
Licença Prêmio à Servidora Gelei Giacomolli Stein pelo período de 28/12/2022 à
27/12/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonera a Servidora GELCI GIACOMOLLI STEIN da Função de
Chefe do Departamento de Contabilidade da Câmara Municipal.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala da Presidência, aos 03 de janeiro de 2023.
O Rs se
José Ari Zandoná
Presidente
Heronid Iv Junior
“Publique-se,
dê-se Ciência
e, Cumpra-se.”
RUA 9, Nº 485, CENTRO, ÁGUA BOA-MT CEP 78635-000
TELEFONE: 66 3468.1113 WHATSAPP / 3468.2292 / 3468.2587
OUVIDORIA: 66 3468.2668 / E-MAIL: CAMARAGAGUABOA.MT.LEG.BR
WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR
4 de Janeiro de 2023 « Jornal Oficial Eletrônico dos Muni
cipios do Estado de Mato Grosso + ANO XVII | Nº 4.144
a
CAMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 004/2023
“Concede férias regulamentares ao Servidor Marcos Liell e, dá outras pro-
vidências”.
Luis César de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara Municipal de
Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais que lhe são conferidas,
Considerando o Requerimento do Servidor Marcos Liell.
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam concedidas férias regulamentares ao Servidor MARCOS |
LIELL, matricula nº 000056, portador do RG nº 1.474.860-6 SSPIMT e |
CPF nº 011.533.861-60, referente zo período aquisitivo compreendido de
19 de maio de 2021 a 18 de meio de 2022, que serão gozadas de 02 de
janeiro de 2023 a 21 de janeiro de 2023, com retorno previsto para o dia
23 de janeiro de 2023.
Parágrafo Único — Fica a Secretaria Executiva da Câmara Municipal auto- |
rizada a efetuar o pagamento das férias descritas acima, acrescidas de 1/3 |
(um terço) do salário normal do Servidor, de conformidade com o estsbe- .
lecido no Art. 7º, Inciso XVII, da Constituição Federal. Sendo 10 (dez) dias
transformados em pecúnia, nos termos do Art. 73. da Lei Complementar
nº 009/2090.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-
cas as disposições em contrário
Sala da Presidência, aos 03 ce janeiro de 2022
José Ari Zandoná
Presidente
Heronides Silveira Junior
1º— Secretário
Alceu Penteado Júnior
Secretário Geral
cem rm pes
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 002/2023
“Designa Servidor Alceu Penteado Junior para responder pelo Cargo de
Secretário Geral”.
José Ari Zandoná, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de
Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais que são conferidas.
RESOLVE:
Art. 1º - Contraiar a titulo precério, por tempo indeterminado, a oartir de
C3 de janeiro de 2023, para exercer a função de Secretário Geral da Cà-
mara Municipal de Águe Boa. cargo em Comissão, o Senhor Alceu Pen-
tado Junior, brasileiro, divorciado, portador do RG nº. 1303653-0 SSP/
MT e CPE nº. 837.339.041-20, rasidente e domiciliado à Rua 17, nº. 687,
Guarujá, nesta cidade.
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Sala da Presidência, aos 03 ce janeiro de 2023.
José Ari Zandoná
Presidente
Heronides Silveira Junior
1º— Secretário
ta remar rr re remee
diariomunicipal.org/myamm + wamy.amm.org.br
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 007/2023
“Atribui a funcionária efetiva Joziane Martins Bento, Função Gratifi-
caca”.
| José Ari Zandoná, Presidente da Câmara Municipal de Agua Boa, Estado
de Mato Grosso, no uso de sues atribuições legais e regimentais que lhe
são conferidas.
Considerando o Item 2 — Funções gratificadas da Lei Complementar
nº 109 de 10 de abril de 2017.
RESOLVE:
Art, 14º - Atribuir a Funcionária Efetiva JOZIANE MARTINS BENTO, matri-
cula nº. 000057, inscrita na cédula de identidade de Nº 2.302.768-1 SsP/
MT e portadora do CPF Nº 021 .762.601-60, Função Gratificada para exer-
cer as funções de Chefe do Departamento de Contabilidade.
Art 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. revogadas
as disposições em contrério.
Sala da Presidência, aos 03 de janeiro de 2023.
José Ari Zandoná
Presidente
Heronides Silveira Junior
1º — Secretário
Alceu Penteado Júnior
Secretário Geral
CAMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 003/2023
“Designa servidor para responder pelo Cargo de Assessor Parlamen-
tar”,
José Ari Zandoná, Presidente da Camara Municipal de Agua Boa, Estado
de Mato Grosso. no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe
são conferidas
RESOLVE:
Art. 1º - Contratar a titulo precário, por tempo indeterminado, a partir de
03 de janeiro de 2023, para exercer a função de Assessor Parlamentar da
Câmara Municipal de Água Boa, cargo em Comissão, Erick Alves Schmi-
| eder, portador do CPF 059.580.431-45, RG 2700618-2, morador da Rua
AS Nº 100- Bairro Rodoviário na cidade de Água Boa, Mato Grosso.
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Sala da Presidência, 03 de janeiro de 2023.
José Arl Zandoná
Presidente
Heronides Silveira Junior
1º — Secretário
' Alceu Penteado Júnior
Secretário Geral
“Exonera da Função de Chefe do Departamento de Contabilidade, a
Servidora Gelci Giacomolli Stzin”.
José Ari Zandoná, Presidente da Câmara Municipal de Agua Boa, Estado
de Mato Grosso, no uso de sues atribuições legais e regimentais que lhe
são conferidas.
Assinado Digitalmente
4 de Janeiro de 2023 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso
« ANO XVII | Nº 4.144
Considerando a Portaria nº 029 de 01 de dezembro de 2022, o qual
concede Licença Prêmio à Servidora Gelci Giacomolli Stein pelo pe-
riodo de 28/12/2022 à 27/12/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonera a Servidora GELCI GIACOMOLLI STEIN da Função de
Chefe do Depar:amento de Contabilidade da Câmara Municipal.
Art 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas |
| cilisdo à Avenida Planalto nº 1050, Bairro Centro Il, Primeiro Secretária da
as disposições em contrário.
Sala da Presidência, aos 03 ce janeiro de 2028.
José Ari Zandoná
Presidente
Heronides Silveira Junior
1º — Secretário
Alceu Penteado Júnior
Secretário Geral
E
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 005/2023
“Estipula carga horária e horário de funcionamento da Câmara Muni-
cipal de Água Boa e, dá outras providência:
José Ari Zandoná, Presidentz da Câmara Municipal de Água Boa, Estado
de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe
são conferidas.
Considerando Art. 44º e 851º e 2º Da Lei Complementar 109 de 10 de
abril de 2017.
Art. 1º » Fixa Carga Horaria de 8 horas a todos os servidores da Câmara
Municipal de Água Boa a partir de 04 de janeiro de 2023, salvo exceção
em ei.
Parágrafo Único - 4 Câmara Municipal funcionará das 07.20 horas às
11:30 horas e das 13:30 horas às 17:30 horas.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Sala da Presidência, aos 03 ce janeiro de 2023.
José Ari Zandoná
Presidente
Heronides Silveira Junior
1º — Secretário
Alceu Penteado Júnior
Secretário Geral
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 001/2023
“Designa Secretário ca Mesa Ciretora para assinar e movimentar conta
corrente, juntamente corn o Presidarte da Câmara Municipal de Agua Boa
-MT”
José Ari Zandoná, Presidenta da Câmara Municipal de Água Boa, Estado
de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que são
conferidas:
Considerando Termo de Posse nº 097/2022;
Considerando Ata da Sessão Solene de Eleição e Posse nº 001/2022;
Considerando Art. 30 Inciso VI! alinea E, do Regimento Interno da Cá-
mara Municipal de Água Boa;
diariomunicipal.orgimyamm + wam.amm.org.br
Considerando Art. 34 Parágrafo Único, do Regimento Interno da Cá-
mara Municipal de Água Boa;
Considerando Art. 35 Inciso X, do Regimento Interno da Câmara Mu-
nicipal de Água Boa.
RESOLVE:
Art 1º - DESIGNA o Vereador Heronides Silveira Junior, portador do
RG nº 15498522 SSP/MT e do CPF nº 009.172.931-93, residente e domi-
Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Água Boa-MT, jun-
tamente com o Presidente Versador José Ari Zandoná, portador do RG
nº 269.387 SSP/MT e CPF nº 256.151.810-87, residente e domiciliado à
Rua 16 nº 999, Bairro Guarujá para:
| Autorizar transferências acima de limites, transferências eletrônicas entre
' contas, pagamentos de boletos < outros, Emitir cheques: -solicitar saldos
extratos e comprovantes; -requisitar talonário de cheques; -retirar cheques
devolvidos; -endossar cheques. -susiar/contraordenar cheques; -cancelar
cheques; -baixar cheques; -efetuar resgate de aplicações financeiras; -
cadastrar, alterar e desbloquear senhas; -efetuar pagamentos porte meio
eletrônico; -efetuar transferências por meio eletrônico- consultar contas/
| aplicação, programas e repasses de recursos; «liberar arquivos de paga-
mentos no gerenciador financeiro: -solicitar saldos/extratos de investimen-
tos; -emitir comprovantes; -consultar obrigações do débito direto autoriza-
do, autorizar servidores a ter aczsso ao gerenciador finarceiro, retirar talo-
nários, entre outras que se fizerem necessárias a gerencia da Conta Cor
renie nº 8151-5, Agência 1317-x do Banco do Brasil.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrério.
Sala de Presidência, acs 03 de janeiro de 2025.
José Ari Zandoná
Presidente
CPF nº 256.151.810-87
Heronides Silveira Junior
| 1º - Secretário
| CPF nº 009.172.931-93
| Alceu Penteado Júnior
Secretário Geral
CPF nº 887.339.041-20
CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUAIANA
PORTARIA Nº 09/2023 ARAGUAIANA — MT, 03 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 09/2023 Aragusiana — MT, 03 de janeiro de 2023.
“Designa servidores do Poder Legisitativo para atsar nos trabalhos das
sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e/ou especiais”.
| O presidente da Câmara de Vereadores de Araguziana — MT, Sr. Juarez
Gomes da Silva, no uso das atribuições legais e nos termos do artigo 17
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Artigo 1º - Designar os servidores mencionados abaixo para atuar nos
trabalhos das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e/ou espe-
ciais:
PÂMELLA PÉTRIA PEREIRA SIMON, portadora do RG nº 1632500-1
SSP/MT, inscrita no CPF nº 013:105.421-38, servidora - auxiliar adminis-
tratva;
KAREM GOMES MONTEIRO. portadora do RG nº 1684159-0 SSPIMT
nscrita no CPF nº 029.426.431-02, servidora - Chefe de Divisão;
Assinado Digitalmente