norma nº 7/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT am
PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2021-2022 = aq
ÁGUA BOA EM PRIMEIRO LUGAR =” q
PORTARIA Nº 007/2023
“Atribui a funcionária efetiva Joziane
Martins Bento, Função Gratificada”.
José Ari Zandoná, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa, Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas.
Considerando o Item 2 — Funções gratificadas da Lei Complementar nº 109
de 10 de abril de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Atribuir a Funcionária Efetiva JOZIANE MARTINS BENTO, matricula nº.
000057, inscrita na cédula de identidade de Nº 2.302.768-1 SSP/MT e portadora do CPF Nº
021.782.601-60. Função Gratificada para exercer as funções de Chefe do Departamento de
Contabilidade.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala da Presidência, aos 03 de janeiro de 2023.
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seia i Zandoná
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“Publique-se,
dê-se Ciência
e, Cumpra-se.”
RUA 9, Nº 485, CENTRO, ÁGUA BOA-MT CEP 78635-000
TELEFONE: 66 3468.1113 WHATSAPP / 3468.2292 / 3468.2587
OUVIDORIA: 66 3468.2668 / E-MAIL: CAMARAQDAGUABOA.MT.LEG.BR
WWMW.AGUABOA.MT.LEG.BR
O SS
4 de Janeiro de 2023 * Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XVII | Nº 4.144
CAMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 004/2023
“Concede férias regulamentares ao Servidor Marcos Liell e, dá outras pro- |
vidências”.
Luis César de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara Municipal de |
Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais que lhe são conferidas,
Considerando o Requerimento do Servidor Marcos Liell.
RESOLVE:
Art. 4º - Ficam concedidas férios regulamentares ao Servidor MARCOS
LIELL, matricula nº 000056, portador co RG nº 1.474,860-5 SSP/MT e
“Atribui a funcionária efetiva Joziane Martins Bento, Função Gratifi-
cada”.
José Ari Zandoná, Presidente da Câmara Municipal de Agua Boa, Estado
| de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe
são conferidas.
Considerando o Item 2 — Funções gratificadas da Lei Complementar
nº 109 de 10 de abril de 2017.
| RESOLVE:
“Art 1º. Asribuir à Funcionária Efetiva JOZIANE MARTINS BENTO, matri-
CPE nº 011.533.861-60, referente 29 periodo aquisitivo compreendido ce |
19 de maio de 2021 & 18 de meio de 2022, que serão gozadas de 02 de
janeiro de 2023 a 21 de janeiro de 2023, com retorno previsto para o dia
23 de janeiro de 2023.
Parágrafo Único — Fica a Sacretaria Executiva da Câmara Municipal auto-
rizada a efetuar o pagamento das férias descritas acima, acrescidas de 1/2
(um terço) do salário normal do Servidor, de conformidade com o estabe-
lecido no Art. 7º. Inciso XVII. da Constituição Federal. Sendo 10 (dez) dias
transformados em pecúnia, nos termos do Art. 73. da Lei Complementar |
nº 009/2000.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário.
Sala da Presidência, aos 03 de janeiro de 2022.
José Ari Zandoná
Presidente
Heronides Silveira Junior
1º — Secretário
Alceu Penteado Júnior
Secretário Geral
CAMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 002/2023
“Designa Servidor Alceu Penteado Junior ara responder pelo Cargo de
Secretário Geral”.
José Ari Zandoná, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores ce
Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais que são conferidas:
RESOLVE:
edla nº, 000057, inscrita na cédula de identidade de Nº 2.302.768-1 SSP/
MT e portadora do CPF Nº 021.782.601-60, Função Gratificada para exer-
cer as lunções de Chefe do Departamento de Contabilidade.
Art 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrério.
Sala da Presidência, aos 03 de janeiro de 2023.
José Ari Zandoná
Presidente
Heronides Silveira Junior
1º Secretário
Alceu Penteado Júnior
Secretário Geral
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CAMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 003/2023
“Designa servidor para responder pelo Cargo de Assessor Parlamen-
tar”,
José Ari Zandoná, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa, Estado
de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe
são conferidas
RESOLVE:
Art. 1º - Contratar à título precário, por tempo indeterminado, a partir de
| 03 de janeiro de 2023, para exercer a função de Assessor Parlamentar da
| Câmara Municipal de Água Boa, cargo em Comissão, Erick Alves Schmi-
Art. 1º - Contratar a título precério, por tempo indeterminado, a partir de
03 de janeiro de 2023, para exercer a função de Secretário Geral da Cà-
mara Municipal de Água Boa. cargo sm Comissão, o Senhor Alceu Pen-
teado Junior, brasileiro, divorciado, portador do RG nº. 1303653-0 SSP/
MT e CPF nº. 837.339.041-20, residente e domiciliado à Rua 17, nº. 667,
Guarujá, nesta cidade.
Art. 2º - Esta poriaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Sala da Presidência, aos 03 ce janeiro de 2023.
José Ari Zandoná
Presidente
Heronides Silveira Junior
1º- Secretário
diariomunicipal.org/mt/amm + www. amm.org.br
eder, portador do CPF 059.580.431-45, RG 2700618-2, morador da Rua
AS Nº 100 — Bairro Rodoviário ra cidade de Água Boa, Mato Grosso.
Art. 2º» Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrério.
Sala da Presidência, 03 de janeiro de 2023.
José Ari Zandoná
Presidente
Heronides Silveira Junior
1º — Secretário
Alceu Penteado Júnior
Secretário Geral
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CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 006/2023
“Exonera da Função de Chefs do Departamento de Contabilidade, a
Servidora Gelci Giacomolli Stzin”.
José Ari Zandoná, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa, Estado
de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe
são conferidas.
Assinado Digitalmente