norma nº 8/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2021-2022
ÁGUA BOA EM PRIMEIRO LUGAR
PORTARIA Nº 008/2023
“Designa servidora para responder pelo
Cargo de Assessora Parlamentar”.
José Ari Zandoná, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa,
Estado de Mato Grosso. no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são
conferidas:
RESOLVE:
Art. 1º - Contratar a título precário. por tempo indeterminado, a partir de 09 de
janeiro 2023, para exercer a função de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de
Água Boa, cargo em Comissão. Clara Mariana Batista Xavier, brasileira, casada,
portadora do RG nº. 2217563-6 SSP MT e CPF nº. 052.735.141-50. residente e
domiciliado à Rua 3, Nº 71. bairro Centro, nesta cidade.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala da Presidência. 09 de janeiro de 2023.
a RE cat
Jysé Ari Zandoná
Presidente
“Publique-se,
dê-se Ciência
e, Cumpra-se.”
ODDS
RUA 9, Nº 485, CENTRO, ÁGUA BOA-MT CEP 78635-000
TELEFONE: 66 3468.1113 WHATSAPP / 3468.2292 / 3468.2587
OUVIDORIA: 66 3468.2668 / E-MAIL: CAMARAGAGUABOA.MT.LEG.BR
WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR
e
10 de Janeiro de 2023 * Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XVIL| Nº 4.148
aa rare nas me e et metem meme |
ASSOCIAÇÃO MATO-GI0SSENSE DOS MUNICÍPIOS - AMM-MT
LICITAÇÃO
RESPOSTA AO QUESTION ANENTO DA EMPRESA FCS
COMUNICAÇÃO SOBRE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2022,
RECEBIDA NO DIA 06/1/2023 VIA EMAIL
RESPOSTA AC QUESTIONAMENTO DA EMPRESA FCS COMUNICA-
CÃO SOBRE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2022, RECEBIDA NO |
DIA 06/01/2023 VIA EMAIL
A Comissão Permarente de Licitação da ASSOCIAÇÃO MATO-
GROSSENSE DOS MUNICÍPIOS (AMM) Cuiabá -- Mato Grosso
Referente a Concorrência No 001/2022, solicitamos esclarecimentos:
CAMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 003/2023
“Dispõe sobrs a concessão ae férias ao servidor ANDERSON APAREC!-
DO DA CUNHA CAETANO, e c'* outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no usa de suas prerrogativas legais e ce acordo como
Art. 69, 881º,2º,3ºe4%8 0 Art. 73, 881º e 2º, ambos da Lei Complementar
nº 25 de 27 de novembro de 1997.
| CONSIDERANDO o que consta no Ofício Interno 1.448, de 19 de dezem-
Na Proposta de preço, o ecital solicita a porcentagem de desconto refe-
rente aos custos de criação internos baseados na tabela da Sinapro, no |
entanto. o contrato presente no Anexo Il não prevê remuneração à agên- |
cia pelos trabalhos de criação.
Pergunta: o contrato sera acaptedo para honrar 3 proposta Ce preço apre-
sentada na licitação?
Atenciosamente,
E de janeiro de 2023.
RESPOSTAS:
Sim, no contrate constará todas as atnuições da agência bem como sua
ramuneração conforme o ed'tal pede.
Cuiabá, 09 de janeiro de 2025
Fábio Albuquerque da Silva
Presidente da comissão Parmanente de Licitação
CAMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
“Designa servidora para responder pelo Cargo de Assessora Parla-
mentar”.
José Ari Zandoná, Presidenta da Câmara Municipal de Agua Boa, Estado
bro de 2022, deste Poder Legisiativo Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor ANDERSON APARECIDO DA CUNHA CA-
ETANO, matricula nº 642, ocupante do cargo de Assessor de Gabinete da
Câmara Municipal de Caceres-MT. 30 (trinta) dias de gozo de férias, re-
tativa ao periodo aquisitivo de 2722/2023,a partir do dia 05 de janeiro a 03
de fevereiro de 2023.
Art. 2º Revogam-se as disposições contrárias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cácerss-MT. 08 de janeiro de 2025.
LUIZ LAUDO PAZ LANDIM
Presidente da Câmara Municipa) de Cáceres
CAMARA MUNICIPAL DE CANARANA..
PORTARIA Nº 01/2023
| DE 05 DE JANEIRO DE 2.023
Dispõe sobra a concessão de féras a servidora Kelura Luisa Gonzage”.
O Presidente da Câmara Municipa! de Canarana, Estado do Mato Grossc
Senhor Rafael Govari, no uso de suas atribuições legais:
| Considerando que a servidora cumpriu com as exigências legais e não tem
de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe | |
| cipal;
são conferidas:
RESOLVE:
Art 1º - Contratar a título precário, por tempo indeterminado, a partir de 09
ce janairo 2023, para exercer a função de Assessora Parlamentar da Cà-
mara Municipal de Água Boe, cargo em Comissão, Clara Mariana Batista
Xavier, brasileira, casada, portadora do RG nº. 2217583-6 SSP MT e CPF |
nº. 052.7365.141-50, residen'e e domiciliado à Rua 3, Nº 71, bairro Centro,
resta cidade.
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
es disposições em contrário.
Sala da Presidência, 09 de janeiro cs 2023.
José Ari Zandoná
Presidente
Heronides Silveira Junior
1º - Secretário
Alceu Penteado Júnior
Secretário Geral
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br
registro de ocorrências que impeçam ou limitem o período regulamentar
para o gozo das férias em conformidade com o estatuto do servidor muni-
resolve:
Art 4º - Conceder férias regulamentares a servidora Ketura Luisa
Gonzaga, referente período aquisitivo compreendido entre 01/02/2021
| a 31/01/2022, que serão gozadas no período de 09 a 18 de janeiro de
2023.
Parágrafo único — Fica a Contabilidade da Câmara Municipal autori-
zada a efetuar o pagamento ds 1/3 (um terço) do salário normal do
Servidor, em conformidade com o estabelecido no artigo 73 8 1º, da
Lei Complementar nº 028/2002.
Art, 2º - Esta Portaria entrará am vigor na data de sua publicação.
| Cenarana-MT, 05 de janeiro de 2.023.
Rafael Govari
Presidente
PORTARIA Nº02/2023
DE 05 DE JANEIRO DE 2.023
“Dispõe sobre a concessão da férias a servidora SANDRA CRISTINA
SCHMIDT”.
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