norma nº 9/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2021-2022
ÁGUA BOA EM PRIMEIRO LUGAR tg
PORTARIA Nº 009/2023
“Designa Servidores para compor a Comissão
Permanente de Patrimônio e Reavaliação de
Bens Moveis e Imóveis da Câmara Municipal
de À; gua Boa-MT, e dá outras providencias.”
José Ari Zandoná, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa. Estado de
Mato Grosso. no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas:
RESOLVE:
Art. 1º - Designar. a Servidora ADRIANA MARMET RODRIGUES DE
MOURA, matricula nº 000012, portadora do RG nº 0269271-6 SSP/MT e CPF nº
791.851.851-91. como Presidente; a Servidora ANDREIA MIGNOSO, matricula nº.
000016. RG nº 3.494.082 SSP/SC e CPF nº. 569.412.851-68, como membro e a Servidora
CLARA MARIANA BATISTA XAVIER, matrícula nº 000103, RG nº.2217563-6 SSP
MT e CPF nº. 052.735.141-50, como membro para comporem a Comissão Permanente
de Patrimônio e Reavaliação de Bens Móveis e Móveis e Imóveis da Câmara Municipal
de Água Boa. para o ano de 2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala da Presidência, aos 10 de janeiro de 2023.
Pur
sei Trninio
Pres
“Dê-se Ciência,
Publique-se e,
Cumpra-se.”
RUA 9, Nº 485, CENTRO, ÁGUA BOA-MT CEP 78635-000
TELEFONE: 66 3468.1113 WHATSAPP / 3468.2292 / 3468.2587
OUVIDORIA: 66 3468.2668 / E-MAIL: CAMARAGAGUABOA.MT.LEG.BR
WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR
41 de Janeiro de 2023 » Jornal Oficial Eletrônico dos Municip!
jos do Estado de Mato Grosso * ANO XVII | Nº 4,149
TAMARA MUNICIPAL DE ÁGUA 30A
“Designa Servidores para compor a Comissão Permanente de Pa- |
trimônio e Reavaliação de Bens Moveis e Imóveis da Câmara Munici-
pal de Água Boa-MT, e dá outras providencias.”
José Ari Zandoná, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa, Estado
de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe
são conferidas:
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a Servidora ADRIANA MARMET RODRIGUES DE
MOURA, matrícula nº 000012, portadora do RG nº 0269271-6 SSP/MTe
CPF nº 791.851.851-91, como Presidente: a Servidora ANDREIA MIGNO- |
SO, matricula nº. 000016, RG nº 3.494.082 SSP/SC e CPF nº. 569.412.
851-68, como membro e a Servidora CLARA MARIANA BATISTA XAVI-
ER, matricula nº 000103,RG nº. 2217563-6 SSP MT e CPF nº. 052.735.
141-50, como membro para comporem a Comissão Permanente de Pa-
trimônio e Reavaliação de Bens Móveis e Móveis 2 Imóveis da Câmara
Municipal de Água Boa, para o ano de 2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Sala da Presidência, sos 10 ce janeiro de 2023.
José Ari Zandoná
Presidente
Heronides Silveira Junior
1º - Secretário
Alceu Penteado Júnior
Secretário Geral
CAMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 010/2023
“NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA
BOA-MT.”
José Ari Zandoriá, Presidente da Câmara Municipal de Agua Boa, Estado
de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe
são conferidas, “az saber que:
- Considerando o Ar. 57 da Leinº 8.666, de 21 de junho de 1993;
- Considerando o Inciso Ill do Art. 13 da Lei Complementar nº 109 de
10 de abril de 2017.
RESOLVE:
Art 1º - Nomear o Servidor MARCOS LIELL, matricula nº. 000056, RG
nº 1474860-6 SSP/MT, para atuar como fiscal de contratos da Câmara
Municipal de Água Boa-MT, parz o ano de 2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Sala da Presidência, aos 10 ce janeiro de 2023.
José Ari Zandoná
Presidente
Heronides Silveira Junior
1º— Secretário
Alceu Penteado Júnior
Secretário Geral
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CAMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS
ATO N.º 001/2023
ATO N.º 001/2023
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Es-
tado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e de conformida-
de com o artigo 18 Parágrafo Ill da Lei Orgânica do Município combinado
como art. 27,11, “D' do Regimento Interno desta Casa de Leis.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar & servidora Nayara de Freitas Barbosa, brasileira, so!-
teira, portadora da Cédula de Identidade, com RG sob n.º (...) SEJSPIMT,
inscrita no CPF/MF sob n. º (...), matrícula n.º 70, residente e domiciliada
| nesta cidade de Alto Garças-MT, do cargo em Comissão de Chefe de Di-
visão, lotado junto ao Departamento de Orçamento e Finanças (DIOF) da
Câmara Municipal; a partir do dia 20 de janeiro de 2023.
Art. 2º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
| Edificio Sede do Poder Legislativo, Gabinete da Presidência, em 10 de ja-
neiro de 2028.
DELAYNNE CRISTINA L. A. COSTA DIVINO ROSA DE MIRANDA
Presicente Vice-Presidente
FÁBIO ADRIANO AGULHÃO LUIZ CARLOS BAR3OSA DA SILVA
1º Secretário 2º Secretário
CAMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 005/2023
' “Dispõe sobre a nomeação para o cargo público de Contador(a) de pravi-
' mento efetivo da Câmara Municipal de Cáceres a senhora CLAUDIA DE
MORAES YOSHIDA DALBEM, = dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
| MATO GROSSO, ro uso de suzs prerrogativas legais e regimentais, cor-
siderando a homologação dos resultados obtidos no CONCURSO PÚBLI-
SO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CÁCERES regido pelo EDITAL Nº 01/2022-CMC, em obediência às dispo-
sições regimentais s dando sequência à efetiva investidura dos aprovados
em seus respectivos cargos;
CONSIDERANDO o que consta no Ofício Interno nº 1.275, de 02 de de-
zembro de 2022, e seus respectivos despachos, em especial o despacho
11, via 1Doc, deste Poder Legislativo Municipal.
RESOLVE:
Art, 1º NOMEAR a parir de 11/01/2023, a senhora CLAUDIA DE MO-
RAES YOSHIDA DALBEM, portador da Cédula de Identidade RG nº
33º" 63-SSP/SP, para o cargo de CONTADOR(A), da Câmara Municipal
de Cáceres/MT, enquadramento A1, a que alude o Anexo | do Cargos de
Provimento Efativo, com Escolaridade de Nível Superior, da Lei Comple-
mentar nº. 111 de 10 de fevereiro de 2017, e suas alterações, vinculaco ao
' Regime Juridico Unico dos Servidores Públicos do Municipio de Cáceres/
MT (Lei Complementar Municipal nº 25/97), para ocupar a vaga de imedi-
ato.
Art. 2º FICA a candidata descrita no Art. 1º, CONVOCADA a comparecer
ao Setor ve Recursos Humanos da Câmara Municipal de Cáceres. situado
' na Rua Corone! José Dulce, esquina com a Rua General Osório, nesta c-
dace, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS, contados a partir da cais
da publicação desta Portaria, com vistas ao cumprimento dos requisitos
| previstos nos itens 3 e 4, do Edital Norteadcr.
Assinado Digitalmente